Comissão de Meio Ambiente aprova Geração Distribuída de Energia
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu quatro projetos de lei nesta terça-feira (13). Entre eles, o projeto 82/11, que institui a política estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis (GDER), de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). A proposta, aprovada pela comissão, permite que agricultores comercializem com a Copel a energia elétrica produzida em suas propriedades por meio de fontes energéticas como a hidráulica, biodiesel, biomassa, eólica e solar.
“O GDER quebra o paradigma da geração de energia apenas através de megaprojetos. Além disso, gera renda para o agricultor e saneamento ambiental de sua propriedade”, defende Cheida, que é presidente da comissão. O projeto tem o apoio de entidades como Copel, Emater e Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Outros projetos
Também foi aprovado o projeto de lei 801/11, de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV), que determina a identificação de produtos oriundos de polímeros derivados do petróleo.
Foram discutidos ainda outros dois projetos, que receberam pedido de vistas do deputado Pedro Lupion (DEM): o 370/11, de autoria do deputado Rasca, que dispõe sobre ação preventiva na área de saneamento básico, e o projeto 873/11, de autoria do deputado Cheida, que estabelece diretrizes sobre o controle ético da população de cães e gatos.
O projeto 603/11, que dispõe sobre resíduos remanescentes do processo construtivo, foi retirado de pauta a pedido do autor, deputado Rasca.
Cheida fez uma avaliação positiva da reunião. “Ao propormos soluções para problemas como esses, colocamos o Paraná à frente de outras legislações. São propostas inovadoras que promovem discussões bastante ricas na comissão”.
Audiências públicas à vista
A comissão também decidiu sobre duas audiências públicas que devem ser organizadas nos próximos dias. A primeira terá o objetivo de reunir propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A segunda debaterá o projeto de lei 655/11, de autoria de Cheida, que determina a inspeção anual dos pulverizadores nas culturas agrícolas.
Além de Cheida, Rasca e Lupion, compõem a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente os deputados Elton Welter (PT), Hermas Brandão Jr. (PSB), Jonas Guimarães (PMDB), Pedro Lupion (DEM) e Mara Lima (PSDB).
“O GDER quebra o paradigma da geração de energia apenas através de megaprojetos. Além disso, gera renda para o agricultor e saneamento ambiental de sua propriedade”, defende Cheida, que é presidente da comissão. O projeto tem o apoio de entidades como Copel, Emater e Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Outros projetos
Também foi aprovado o projeto de lei 801/11, de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV), que determina a identificação de produtos oriundos de polímeros derivados do petróleo.
Foram discutidos ainda outros dois projetos, que receberam pedido de vistas do deputado Pedro Lupion (DEM): o 370/11, de autoria do deputado Rasca, que dispõe sobre ação preventiva na área de saneamento básico, e o projeto 873/11, de autoria do deputado Cheida, que estabelece diretrizes sobre o controle ético da população de cães e gatos.
O projeto 603/11, que dispõe sobre resíduos remanescentes do processo construtivo, foi retirado de pauta a pedido do autor, deputado Rasca.
Cheida fez uma avaliação positiva da reunião. “Ao propormos soluções para problemas como esses, colocamos o Paraná à frente de outras legislações. São propostas inovadoras que promovem discussões bastante ricas na comissão”.
Audiências públicas à vista
A comissão também decidiu sobre duas audiências públicas que devem ser organizadas nos próximos dias. A primeira terá o objetivo de reunir propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A segunda debaterá o projeto de lei 655/11, de autoria de Cheida, que determina a inspeção anual dos pulverizadores nas culturas agrícolas.
Além de Cheida, Rasca e Lupion, compõem a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente os deputados Elton Welter (PT), Hermas Brandão Jr. (PSB), Jonas Guimarães (PMDB), Pedro Lupion (DEM) e Mara Lima (PSDB).
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Gabriela Siqueira
Assessoria de Imprensa
Deputado Cheida
(41) 3055-4088
(41) 9174-9726
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