TCE-PR VAI COBRAR PREFEITOS POR OBRAS PARALISADAS
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai cobrar de 106
prefeitos paranaenses eleitos ou reeleitos neste mês plano de ação para a
conclusão de 184 obras paralisadas. As paralisações foram identificadas
nestes municípios graças a um projeto desenvolvido em conjunto com o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). Os
resultados do levantamento foram apresentados nesta segunda-feira (15). O
valor das obras soma cerca de R$ 63 milhões.
Em entrevista coletiva à imprensa, os presidentes do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, e do Crea-PR, o engenheiro Joel Krüger, avaliaram os números do primeiro relatório de fiscalização de obras municipais paralisadas realizado em conjunto. O documento teve por base informações das próprias prefeituras prestadas ao Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do Tribunal. O trabalho foi apresentado pelo coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, Luiz Henrique de Barbosa Jorge.
A fiscalização envolveu a verificação da situação da obra (nas categorias edificação, saneamento, malha viária ou urbana, parque ou praça e rodovia), informações sobre sua localização, motivos da paralisação e condições de uso dos bens. As obras foram identificadas por um número e mapeadas por meio de coordenadas geográficas.
Causas
Do total de 712 obras fiscalizadas, as principais causas de paralisação constatadas foram problemas na execução de contrato (34%), de planejamento (29,8%), ausência ou atraso na liberação de recursos (15%), incompatibilidade com interesses do município (8,6%) e falta de recurso próprio (5,4%). O relatório mostrou, ainda, que 52% das obras municipais realizadas por meio de convênio têm como causa da paralisação a ausência ou atraso na liberação dos respectivos recursos.
“As falhas no planejamento se revelaram como uma das causas prioritárias de obras públicas paralisadas. Os resultados evidenciam a necessidade da recomposição dos quadros técnicos das prefeituras e da valorização da inserção do profissional da Engenharia e Agronomia no município”, ressaltou o presidente do Crea-PR.
Segundo ele, 45% dos municípios paranaenses não possuem nenhum engenheiro em seu quadro permanente de pessoal. Dos 870 profissionais empregados em prefeituras, 60% estão concentrados em apenas dez grandes municípios.
“A partir da divulgação do resultado, adotaremos medidas institucionais em relação às entidades que não encaminharam as informações solicitadas pelo TCE-PR”, declarou Guimarães. “Vamos ampliar as atividades de fiscalização conjunta entre o Tribunal e o Conselho, além de tomar medidas de conscientização do gestor público. Também vamos desenvolver um programa de divulgação das informações sobre execução de obras e sensibilizar a sociedade quanto ao seu papel de fiscalização”, acrescentou. TCE e Crea estão avaliando a extensão da parceria de fiscalização a todas as obras em execução no Estado.
A fiscalização do Tribunal contou com a participação dos oito escritórios regionais do Conselho Regional espalhados pelo Estado, numa iniciativa inédita no País. Para o projeto, realizado ao longo de oito meses, os engenheiros do Crea receberam treinamento do pessoal técnico do TCE.
À disposição
Segundo a arquiteta Denise Gomel, gerente de fiscalização da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TCE, a intenção principal com este trabalho é despertar a participação da comunidade na fiscalização do correto emprego dos recursos públicos. Denise também atuou no levantamento.
O relatório e todas as suas versões – município a município e obra a obra – podem ser acessados pela população via Internet, nos sites do Crea (www.crea-pr.org.br) e do TCE (www.tce.pr.gov.br); neste caso, na aba “Comunidades”, localizada na parte superior da página. O trabalho apresenta todos os detalhes técnicos, além de fotografias de cada obra.
fonte - paçoca com cebola
Em entrevista coletiva à imprensa, os presidentes do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, e do Crea-PR, o engenheiro Joel Krüger, avaliaram os números do primeiro relatório de fiscalização de obras municipais paralisadas realizado em conjunto. O documento teve por base informações das próprias prefeituras prestadas ao Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do Tribunal. O trabalho foi apresentado pelo coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, Luiz Henrique de Barbosa Jorge.
A fiscalização envolveu a verificação da situação da obra (nas categorias edificação, saneamento, malha viária ou urbana, parque ou praça e rodovia), informações sobre sua localização, motivos da paralisação e condições de uso dos bens. As obras foram identificadas por um número e mapeadas por meio de coordenadas geográficas.
Causas
Do total de 712 obras fiscalizadas, as principais causas de paralisação constatadas foram problemas na execução de contrato (34%), de planejamento (29,8%), ausência ou atraso na liberação de recursos (15%), incompatibilidade com interesses do município (8,6%) e falta de recurso próprio (5,4%). O relatório mostrou, ainda, que 52% das obras municipais realizadas por meio de convênio têm como causa da paralisação a ausência ou atraso na liberação dos respectivos recursos.
“As falhas no planejamento se revelaram como uma das causas prioritárias de obras públicas paralisadas. Os resultados evidenciam a necessidade da recomposição dos quadros técnicos das prefeituras e da valorização da inserção do profissional da Engenharia e Agronomia no município”, ressaltou o presidente do Crea-PR.
Segundo ele, 45% dos municípios paranaenses não possuem nenhum engenheiro em seu quadro permanente de pessoal. Dos 870 profissionais empregados em prefeituras, 60% estão concentrados em apenas dez grandes municípios.
“A partir da divulgação do resultado, adotaremos medidas institucionais em relação às entidades que não encaminharam as informações solicitadas pelo TCE-PR”, declarou Guimarães. “Vamos ampliar as atividades de fiscalização conjunta entre o Tribunal e o Conselho, além de tomar medidas de conscientização do gestor público. Também vamos desenvolver um programa de divulgação das informações sobre execução de obras e sensibilizar a sociedade quanto ao seu papel de fiscalização”, acrescentou. TCE e Crea estão avaliando a extensão da parceria de fiscalização a todas as obras em execução no Estado.
A fiscalização do Tribunal contou com a participação dos oito escritórios regionais do Conselho Regional espalhados pelo Estado, numa iniciativa inédita no País. Para o projeto, realizado ao longo de oito meses, os engenheiros do Crea receberam treinamento do pessoal técnico do TCE.
À disposição
Segundo a arquiteta Denise Gomel, gerente de fiscalização da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TCE, a intenção principal com este trabalho é despertar a participação da comunidade na fiscalização do correto emprego dos recursos públicos. Denise também atuou no levantamento.
O relatório e todas as suas versões – município a município e obra a obra – podem ser acessados pela população via Internet, nos sites do Crea (www.crea-pr.org.br) e do TCE (www.tce.pr.gov.br); neste caso, na aba “Comunidades”, localizada na parte superior da página. O trabalho apresenta todos os detalhes técnicos, além de fotografias de cada obra.
fonte - paçoca com cebola
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