Curitiba aprova proibição do amianto; projeto de lei estadual aguarda votação

Na segunda-feira (5), a Câmara de Curitiba aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe na cidade o uso de materiais compostos por amianto. Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a tentativa de banimento do produto tem mais de cinco anos. A proposta foi apresentada pela primeira vez em 2007, rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e reapresentada em 2011. Desta vez já passou pelo crivo da CCJ e de todas as comissões temáticas, mas ainda não foi colocada em pauta, embora tramite em regime de urgência desde fevereiro. A Presidência da Casa argumenta que é preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de leis semelhantes sancionadas em outros estados. 

O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), autor da proposta, destaca: “Progresso é muito importante, mas é preciso entender que progresso significa qualidade de vida”. Cinco estados já possuem leis que proíbem o amianto: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco. A substância também foi abolida em 45 países, entre eles França, Alemanha, Itália, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile.

O projeto de lei de Curitiba é de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB). “O amianto é um dos cancerígenos mais estudados no mundo, deixando a população em geral, e os trabalhadores em particular, expostos às suas fibras e poeira mortal, razão pela qual há um intenso debate acerca da proibição definitiva do seu uso em nível municipal, estadual e nacional”, afirma Noemia.