Moradores de Mongaguá não sabem quem assumirá a prefeitura em 2013

Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro do prefeito eleito.
Segundo colocado está com registro impugnado.

Do G1 Santos

A cidade de Mongaguá, no litoral de São Paulo, vive uma situação inusitada. Os moradores não sabem quem vai assumir a prefeitura em 1º de janeiro. A cidade pode até ter novas eleições. A polêmica é porque o Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro do prefeito eleito.
O assunto é discutido em todos os cantos da cidade. Se o dia da posse fosse nesta quinta-feira (8), Mongaguá ainda precisaria aguardar o resultado de novas eleições porque nem o prefeito reeleito, nem o segundo colocado poderiam assumir.
O comerciante Sandro Lopes afirma não querer passar pelo processo eleitoral novamente. “Vamos ver se sai o resultado do julgamento antes do final do ano, para a gente não passar por esse processo eleitoral de novo, que acaba sendo meio cansativo”, afirma o comerciante.

 O atual prefeito é acusado de fazer propaganda institucional irregular. Mais de 30 painéis com propaganda de projetos da prefeitura foram instalados na cidade em época eleitoral. Paulo Wiazowski Filho não pode assumir o novo mandato. Ele vai recorrer, mas a decisão pode demorar. “Se fosse uma ação mais brusca, que pudesse causar o desequilíbrio no processo, como uma compra de voto, um boca de urna, a autorização da máquina pública, o abuso do poder econômico, mas nada disso é objeto desse processo”, afirma Wiazowski.

Segundo Paulo, os painéis foram doados à prefeitura e instalados em abril. 20 dias antes das eleições foram retirados. “Nós ainda temos mais um recurso, dentro do Tribunal Regional Eleitoral, que são os embargos de declaração, para que sejam apreciados elementos novos, que não foram abordados no momento do julgamento. E caso nós não consigamos êxito nesse recurso, ainda no TRE em São Paulo, nós temos ainda mais dois recursos para Brasília”.
A doação foi publicada em 28 de abril. O texto mostra que foram 60 painéis ao custo de R$ 2 mil, totalizando R$ 120 mil. O atual presidente da câmara, Silvio Viana Vieira, que é presidente do PTB de Mongaguá, disse que estranhou o valor da doação. “Uma microempresa com capital de R$ 120 mil, doar todo o seu capital para uma prefeitura, é de se estranhar”, diz Vieira.
Se o prefeito eleito não puder assumir em 1º de janeiro, o segundo colocado poderia assumir. Mas o professor Arthur Parada Prócida está com o registro impugnado e aguarda decisão do recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi impugnado porque contratou um professor de judô em 1993 sem licitação. “A Justiça só votou esse processo em 2005, mas julgou e condenou com prescrição, ou seja, não tive o direito de me defender desse processo, porque já estava prescrito. Nós apelamos para o Tribunal Superior Eleitoral, que encaminhou para a Procuradoria Geral da República do Brasil, que foi a meu favor. De acordo com os nossos advogados, é causa ganha. O que nos prejudicou foi que ele não julgou antes das eleições”, diz Arthur.
“Se o professor Arthur conseguir ter o seu registro deferido, no caso de manter a cassação do Paulo Wiazowski, o professor Arthur poderia reassumir, porque nós retotalizaríamos os votos. E aí o percentual de votos válidos, que hoje, oficialmente nós temos o Paulo Wiazowski que é em 66% mais ou menos, ele vai cair para em volta de 39%, então aí a gente poderia diplomar o segundo colocado”, afirma a chefe do cartório Luciana Verta.
Se nenhum dos dois conseguir uma decisão favorável na Justiça até 1º de janeiro, Mongaguá poderá ter novas eleições. Quem assume interinamente a prefeitura será o próximo presidente da câmara. E a eleição para a escolha do presidente será no dia da posse.
“Estou convicto de que a Justiça tem que prevalecer, estou convicto que se algo foi errado, a proporção da pena foi muito severa”, afirma Wiazowski. “Com certeza, sou diplomado e assumo no dia 1º, estou até fazendo uns exames para me preparar para subir dia 1º”, diz Arthur.