ASSAÍ - Sociedade Civil elege prioridades quanto ao Desenvolvimento Urbano‏

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, líderes políticos e a sociedade civil discutiram e apresentaram propostas para políticas públicas e investimentos para o desenvolvimento urbano.

A 5ª Conferência Municipal das Cidades aconteceu na noite desta segunda-feira (20), no Clube idade dourada e com a presença dos vereadores, secretários municipais, estudantes, representantes de ongs e movimentos sociais.

A conferência contou com a participação do palestrante Mauro Rockenbach, secretário executivo do Concidades, explanando sobre o objetivo da conferência que é propor a interlocução entre autoridades, gestores públicos e a sociedade, e sensibilizar e mobilizar a comunidade sobre metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município, destacando avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.

Após a palestra os participantes realizaram círculos de debates a cerca dos quatro eixos temáticos: Eixo 1 - Participação e controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Eixo 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Eixo 3 - Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Eixo 4 - Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de Promoção da função social da propriedade. Apresentando as seguintes propostas:

Eixo 1- Que o SNDU seja regulado por conselho deliberativo/consultivo e que garanta ampla representatividade; Que os conselhos sejam compostos por membros divididos paritariamente, com cadeiras garantidas para jovens e movimentos sociais; Que os conselhos priorizem percentuais das necessidades sociais locais; que o conselho exija participação efetiva da sociedade civil nas decisões do desenvolvimento urbano local.

Eixo 2 – Criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano que gerenciará o recurso. Este distribuirá por nº de habitantes, mediante apresentação de projeto aprovado por profissional competente de cada segmento; Disponibilização da quantidade de investimento mínimo, baseado na população.

Eixo 3 – Conscientização e educação no trânsito através de faixas de travessia elevada em frente a órgãos públicos e de grande fluxo de pessoas; Criação de uma secretaria de projetos para centralizar os projetos que possam otimizar o crescimento do município; Ter disponibilidade de novos horários de transporte público do município para a região metropolitana; Criação de uma secretaria para regulamentar o uso e ocupação do solo quanto a exploração de lotes, preservando o crescimento do município dentro do Plano Diretor.

Eixo 4 – Criação de um fundo municipal com recursos provenientes de várias fontes, com destinação previamente definida à promoção da função social do município; Construçaõ de prédios de serviços públicos descentralizados para incentivar o crescimento/desenvolvimento do município em todas as regiões.

Ao final foram eleitos os delegados que representarão o município de Assaí na Conferência Estadual das Cidades que acontecerá na cidade de Foz do Iguaçu no mês de agosto, sendo: Orlando Menegazzo Filho como representante do executivo, Amarildo Correia  como representante do legislativo, Cleder Tavares representante dos Movimentos Sociais, Fabrício Pelizer Gregório representante de Ongs e Henrique Sato representantes de empresários.

Murilo Leonardi
Assessor de Imprensa
Prefeitura Municipal de Assaí