Certificação para cidades preparadas para lidar com desastres naturais
Objetivo de programa da ONU é reduzir impacto de tragédias provocadas por eventos climáticos como tempestades
"São dez passos que se deve cumprir e a maioria deles já estão ativos em nossa regional", garante o major Wilson Paulino
Investir em prevenção é sempre o melhor caminho para minimizar o impacto de desastres naturais. O assunto é tão importante que a Organização das Nações Unidas (ONU) conta até com um escritório específico para tratar dele. E uma das ações mais importantes é o projeto Cidades Resilientes, criado em 2011 com a missão de incentivar cidades do mundo todo a se preparar para uma eventual tragédia.
Cidades resilientes são aquelas que se tornam capazes de resistir, absorver e se recuperar de maneira eficiente de um desastre. O Brasil possui 375 municípios inscritos ou certificados pelo programa. E Londrina é uma delas. A cidade já fez a inscrição e aguarda a certificação. Para consegui-la é preciso seguir uma lista com dez pré-requisitos, entre eles promover parcerias entre setores da sociedade para assegurar que todos cumprirão seu papel na redução de riscos. "Vários deles já estão cumpridos e acredito que estaremos em condições de cumprir o restante do cronograma com tranquilidade", adianta o prefeito Alexandre Kireeff. "Londrina tem tudo para ser certificada o mais rápido possível", reforça o major Wilson Paulino, coordenador adjunto da regional da Defesa Civil.
Um levantamento divulgado no final do passado, durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) colocou o Brasil na 36ª posição entre os países que mais sofreram com desastres naturais em 2013, com 111 pessoas mortas. Somente na última década, o número de eventos cresceu 268%, em comparação com a década anterior. As principais causas de desastres naturais são chuvas torrenciais, tempestades de granizo, enchentes e alagamentos.
A precursora do Cidades Resilientes em território nacional é Campinas, no interior paulista, apontada atualmente como uma das referências no assunto. No Paraná, a única que já conseguiu a certificação é Curitiba. Mas, segundo Paulino, este número está prestes a aumentar. "O que a campanha exige é praticamente o que a gente já faz. E o legal é que qualquer município (são 61 inclusos na regional) pode ser certificado pela ONU, dentro de padrões internacionais. São dez passos que se deve cumprir e a maioria deles já estão ativos em nossa regional", garante. Outra cidade da região que já fez inscrição é Jataizinho.
Para realizar a inscrição é muito simples. Basta enviar um ofício à ONU, acompanhado do questionário, explicando como está o avanço de acordo com cada uma das dez exigências. "Na maioria dos nossos municípios, está quase tudo no nível 3, que é o nível máximo de avaliação em cada pré-requisito", aponta Paulino. Aprovado o primeiro passo, a cidade assina um termo de compromisso de adequação e se compromete a montar um plano de ação, colocando prazo para se adequar ao que ainda falta. A própria ONU apontou que tudo é possível realizar dentro de um ano.
Paulino diz que a meta da Defesa Civil é ter o maior número de cidades da regional certificadas pelo programa. "Divulgamos para todas cidades de imediato. Esperamos que as mais populosas sejam as primeiras, pois são as que apresentam mais riscos", afirma.
Ele acrescenta que, como se trata de um assunto que envolve interesse público, a população deve cobrar ações por parte dos governantes. "A população também tem que estar presente. Até isso faz parte do projeto para se tornar uma cidade resiliente. É importante saber e cobrar: por que que minha cidade não está? Até porque as pessoas são interessadas diretas", observa.
Além da segurança, Paulino destaca também que a certificação traz vantagens para a imagem da cidade. "Mostra uma cidade organizada, preocupada em reduzir os riscos. Isso atrai investimento também, ao ponto de angariar mais recursos e até para que seja um critério de seleção. Pensando como empresário, como vou me instalar em uma cidade em que o governo não está nem aí para isso?", alerta. "Investir menos em prevenção significa gastar mais em caráter emergencial com a recuperação. Então são muitos os benefícios", complementa.
O prefeito ressalta ainda a importância da união de setores da sociedade para prevenir-se contra desastres naturais. "Acho que é um passo adiante na interatividade das forças da sociedade para enfrentamento de situações de crise. E uma articulação pró-ativa e preventiva nos momentos em que se fizer necessária a mobilização", ressalta Kireeff.
Vale lembrar que a prevenção de riscos de desastres naturais está prevista em lei no Brasil. O artigo 2 da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, diz que é dever da União, dos Estados e municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos.
Cidades resilientes são aquelas que se tornam capazes de resistir, absorver e se recuperar de maneira eficiente de um desastre. O Brasil possui 375 municípios inscritos ou certificados pelo programa. E Londrina é uma delas. A cidade já fez a inscrição e aguarda a certificação. Para consegui-la é preciso seguir uma lista com dez pré-requisitos, entre eles promover parcerias entre setores da sociedade para assegurar que todos cumprirão seu papel na redução de riscos. "Vários deles já estão cumpridos e acredito que estaremos em condições de cumprir o restante do cronograma com tranquilidade", adianta o prefeito Alexandre Kireeff. "Londrina tem tudo para ser certificada o mais rápido possível", reforça o major Wilson Paulino, coordenador adjunto da regional da Defesa Civil.
Um levantamento divulgado no final do passado, durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) colocou o Brasil na 36ª posição entre os países que mais sofreram com desastres naturais em 2013, com 111 pessoas mortas. Somente na última década, o número de eventos cresceu 268%, em comparação com a década anterior. As principais causas de desastres naturais são chuvas torrenciais, tempestades de granizo, enchentes e alagamentos.
A precursora do Cidades Resilientes em território nacional é Campinas, no interior paulista, apontada atualmente como uma das referências no assunto. No Paraná, a única que já conseguiu a certificação é Curitiba. Mas, segundo Paulino, este número está prestes a aumentar. "O que a campanha exige é praticamente o que a gente já faz. E o legal é que qualquer município (são 61 inclusos na regional) pode ser certificado pela ONU, dentro de padrões internacionais. São dez passos que se deve cumprir e a maioria deles já estão ativos em nossa regional", garante. Outra cidade da região que já fez inscrição é Jataizinho.
Para realizar a inscrição é muito simples. Basta enviar um ofício à ONU, acompanhado do questionário, explicando como está o avanço de acordo com cada uma das dez exigências. "Na maioria dos nossos municípios, está quase tudo no nível 3, que é o nível máximo de avaliação em cada pré-requisito", aponta Paulino. Aprovado o primeiro passo, a cidade assina um termo de compromisso de adequação e se compromete a montar um plano de ação, colocando prazo para se adequar ao que ainda falta. A própria ONU apontou que tudo é possível realizar dentro de um ano.
Paulino diz que a meta da Defesa Civil é ter o maior número de cidades da regional certificadas pelo programa. "Divulgamos para todas cidades de imediato. Esperamos que as mais populosas sejam as primeiras, pois são as que apresentam mais riscos", afirma.
Ele acrescenta que, como se trata de um assunto que envolve interesse público, a população deve cobrar ações por parte dos governantes. "A população também tem que estar presente. Até isso faz parte do projeto para se tornar uma cidade resiliente. É importante saber e cobrar: por que que minha cidade não está? Até porque as pessoas são interessadas diretas", observa.
Além da segurança, Paulino destaca também que a certificação traz vantagens para a imagem da cidade. "Mostra uma cidade organizada, preocupada em reduzir os riscos. Isso atrai investimento também, ao ponto de angariar mais recursos e até para que seja um critério de seleção. Pensando como empresário, como vou me instalar em uma cidade em que o governo não está nem aí para isso?", alerta. "Investir menos em prevenção significa gastar mais em caráter emergencial com a recuperação. Então são muitos os benefícios", complementa.
O prefeito ressalta ainda a importância da união de setores da sociedade para prevenir-se contra desastres naturais. "Acho que é um passo adiante na interatividade das forças da sociedade para enfrentamento de situações de crise. E uma articulação pró-ativa e preventiva nos momentos em que se fizer necessária a mobilização", ressalta Kireeff.
Vale lembrar que a prevenção de riscos de desastres naturais está prevista em lei no Brasil. O artigo 2 da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, diz que é dever da União, dos Estados e municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos.
Rafael Souza
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
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