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Discussão sobre aumento de vereadores ganha força na região

Em ano pré-eleitoral, é grande a possibilidade de que as propostas polêmicas sejam aprovadas para o mandato seguinte

Quase a metade das 25 câmaras municipais da região metropolitana de Londrina (RML) articula o aumento de vagas para a próxima legislatura ou a majoração dos salários dos vereadores. Em levantamento feito com todos os presidentes dos legislativos municipais, a FOLHA apurou que as discussões internas em 11 cidades, ainda tímidas em alguns casos, podem ganhar força no retorno do recesso parlamentar, no mês que vem, principalmente para a ampliação de cadeiras, que somente pode acontecer até um ano antes da eleição, a ser realizada no mês de outubro de 2016. Já os vencimentos podem ser alterados até o final do mandato atual.

Em municípios menores, como Florestópolis e Prado Ferreira, onde o número de vereadores já está no limite constitucional, os líderes políticos não escondem a intenção de aprovar um ganho nos subsídios mensais para custear ações assistencialistas junto ao eleitorado. "Em cidade pequena é assim", revelou o presidente da Câmara de Florestópolis, Ayrton Capassi (sem partido), citando uma série de exemplos desse relacionamento coronelista com a população, como o pagamento de contas pessoais e de transporte para tratamento médico em centros maiores, além da compra de remédios e outras necessidades básicas.

Sobre o salário dos legisladores, Capassi, que está no sexto mandato, afirmou que "com certeza vai aumentar" entre 15% e 20% e citou que não houve reposição inflacionária nos últimos quatro anos. Ele alegou que a estrutura da Câmara é precária e para desempenhar as atividades os vereadores precisam utilizar o próprio carro. A reeleição está atrelada ao atendimento pessoal da população. "Pode ser o melhor vereador, atuante, mas se chega alguém e pede um remédio, por exemplo, e eu digo que não é correto dar e que meu papel é de legislador, o mandato será um só. Infelizmente é assim."

O presidente da Câmara de Prado Ferreira, Claudionor Gonçalves (PTB), o Japão, disse que os vereadores estão há oito anos sem aumento de salário e existe previsão de aumentar no ano que vem. A possível indignação da população em votações mais polêmicas, como essa, não incomoda. "O povo não se envolve", disse Gonçalves. Ele confirmou que a atuação da vereança também se baseia em práticas assistencialistas. "O povo vê o vereador na rua e pede para pagar conta de água e luz. Não deveria ser assim, porque a gente tem o papel de fiscalizar o Executivo, mas a realidade é outra."

Na Câmara de Jaguapitã, o presidente Antonio Vieira (DEM) adiantou que a Casa vai discutir o aumento no salário, que "está sem aumento há uns quatro mandatos". Em Porecatu, o presidente Fábio Henrique da Silva (PSC), o Zé da Bica, revelou que existe previsão de aumentar os vencimentos, "mas vamos aguardar o ano que vem". O presidente da Casa em Rancho Alegre, Valentim Fontana (PTB) informou que o aumento para a próxima legislatura "vai depender da situação econômica do município no ano que vem". Posição semelhante tem Adilson Ramalho Matta (PR), presidente da Câmara de Uraí. "No salário pode haver aumento apenas no ano que vem, quando a gente se reúne para tratar deste tema".

Sem pressão
Existem os casos em que a pressão popular parece não pesar muito nas deliberações parlamentares. Em Bela Vista do Paraíso, o presidente Marcelo Eduardo Henrique (PDT), que tem a função de colocar os projetos em votação, defende o aumento de cadeiras. A discussão já acontece nos bastidores, no sentido de afinar a posição de todos os parlamentares. "Não vou ser Tiradentes", comparando-se com o único inconfidente enforcado. "Aumenta a representatividade e não aumenta custo, porque o mesmo orçamento será dividido entre mais vereadores", alegou, sem se preocupar com a pressão externa. "Não tenho muita preocupação com a pressão popular, eu procuro agir pela minha consciência."

O presidente da Câmara de Assaí, Amarildo Aparecido Correa (PTB), revelou que tem um projeto na gaveta da Mesa Executiva que eleva de 9 para 11 vereadores. Contudo, ele disse que a matéria não deve entrar na pauta. "É um direito constitucional, mas se aumentar hoje vai ser bom somente para quem é político, porque para o município não vai ser bom." Em Cambé, o presidente Paulo Soares (PTB) informou que não existe projeto em trâmite, mas a maioria dos pares quer aumentar para 13 cadeiras. "Não houve consenso, embora esteja defasado. Houve várias conversas, mas os vereadores querem unanimidade antes de discutir em plenário."

O presidente do Legislativo, em Rolândia, Alex Santana (Pros) disse que a conversa sobre o aumento de vereadores já começou nos bastidores, mas está estancada. "É um assunto delicado, mas acredito que seja viável aumentar de 10 para 12 vereadores. O nosso jurídico fez um estudo e Rolândia comporta até 15 cadeiras, mas se aumentar tudo isso, a população não vai aceitar", disse Alex, apostando na aceitação popular se o projeto contemplar mais duas vagas.

Em Jataizinho, o presidente Adilson Gonçalves, reconheceu que não falta vontade de aumentar, mas por enquanto, não há discussão. "Pra mim, como vereador, seria melhor ter mais vagas, mas hoje na situação em que o país está não cai bem essa conversa."


Edson Ferreira
Reportagem Local-folha de londrina
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