Feminicídio é a causa de 1/5 dos homicídios denunciados pelo MP-PR
21 dos 103 casos oferecidos à Justiça nos últimos três meses eram relativos à violência de gênero;
Segundo levantamento do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), os agressores são, em sua imensa maioria, pessoas próximas às vítimas
Curitiba – O feminicídio é a causa de um quinto dos homicídios qualificados (consumados ou tentados) denunciados pelo Ministério Público (MP) do Paraná em pouco menos de três meses. Os dados foram coletados pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) entre 10 de março (data em que começou a vigorar a Lei 13.104/2015) e 4 de junho. Segundo a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Nupige, incluem tanto situações de agressão doméstica familiar como de menosprezo ou discriminação à condição da mulher, ambas tipificadas pela nova legislação. A pena prevista varia de 12 a 30 anos.
Ao todo, o órgão ofereceu à Justiça 103 denúncias no período. Destas, 19 foram assassinatos de pessoas do sexo feminino e duas envolviam homens que sofreram lesão corporal por parte de ex-companheiros de mulheres, totalizando 20% dos casos. "Até a lei entrar em vigor, o feminicídio existia, mas tinha outras qualificadoras, como motivo fútil ou torpe. Não era possível fazer esse filtro das circunstâncias", explicou Bazzo. De acordo com ela, além da possibilidade de punição mais adequada - os acusados não são, por exemplo, mais libertados após pagamento de fiança -, o correto enquadramento auxilia na implementação de políticas públicas.
Na avaliação da especialista, as mudanças trouxeram à tona, ainda, um "fenômeno cultural" sempre presente na sociedade, que é o machismo. "Conseguimos deixar muito claro quem são as mulheres que morrem por esse motivo. São ex-namorados que matam ex-namoradas porque elas não quiseram reatar, maridos que matam porque as mulheres não obedecem ordens, como fazer comida e não trabalhar fora, e por aí vai. É como se a mulher tivesse de desempenhar determinados papeis e, se não fizesse, a violência se tornasse justificável", afirmou. Apesar de não haver detalhamento dos números, devido ao fato de a tipificação ser recente, ela contou que os agressores são, "em sua imensa maioria", pessoas próximas às vítimas.
Os registros do Nupige também mostram que 16 dos 28 crimes contra mulheres contabilizados foram motivados por discriminação de gênero, o que corresponde a 25% - outras três ocorrências que poderiam ter sido enquadradas da mesma forma se deram antes da sanção da lei. Conforme a coordenadora, as estatísticas evidenciam a necessidade de se trabalhar a temática com mais profundidade, desde a escola. "A abordagem cuidadosa, com orientação, é essencial para que o machismo e a naturalização da violência contra a mulher não se perpetuem mais", opinou.
Ao todo, o órgão ofereceu à Justiça 103 denúncias no período. Destas, 19 foram assassinatos de pessoas do sexo feminino e duas envolviam homens que sofreram lesão corporal por parte de ex-companheiros de mulheres, totalizando 20% dos casos. "Até a lei entrar em vigor, o feminicídio existia, mas tinha outras qualificadoras, como motivo fútil ou torpe. Não era possível fazer esse filtro das circunstâncias", explicou Bazzo. De acordo com ela, além da possibilidade de punição mais adequada - os acusados não são, por exemplo, mais libertados após pagamento de fiança -, o correto enquadramento auxilia na implementação de políticas públicas.
Na avaliação da especialista, as mudanças trouxeram à tona, ainda, um "fenômeno cultural" sempre presente na sociedade, que é o machismo. "Conseguimos deixar muito claro quem são as mulheres que morrem por esse motivo. São ex-namorados que matam ex-namoradas porque elas não quiseram reatar, maridos que matam porque as mulheres não obedecem ordens, como fazer comida e não trabalhar fora, e por aí vai. É como se a mulher tivesse de desempenhar determinados papeis e, se não fizesse, a violência se tornasse justificável", afirmou. Apesar de não haver detalhamento dos números, devido ao fato de a tipificação ser recente, ela contou que os agressores são, "em sua imensa maioria", pessoas próximas às vítimas.
DISCRIMINAÇÃO
Os registros do Nupige também mostram que 16 dos 28 crimes contra mulheres contabilizados foram motivados por discriminação de gênero, o que corresponde a 25% - outras três ocorrências que poderiam ter sido enquadradas da mesma forma se deram antes da sanção da lei. Conforme a coordenadora, as estatísticas evidenciam a necessidade de se trabalhar a temática com mais profundidade, desde a escola. "A abordagem cuidadosa, com orientação, é essencial para que o machismo e a naturalização da violência contra a mulher não se perpetuem mais", opinou.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local
Reportagem Local
FOLHA DE LONDRINA
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