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Norte Pioneiro ganhará mais dez vereadores na eleição de 2016

Wenceslau Braz, Santo Antônio e Jacarezinho
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  • Norte Pioneiro ganhará mais dez vereadores na eleição de 2016
O Norte Pioneiro terá mais dez vereadores.A reportagem do npdiarioapurou durante a semana passada e procurou informações em todos os legislativos da região e constatou que, em três municípios, haverá o acréscimo.
Segundo informações passadas pelo procurador jurídico de Wenceslau Braz, Renê Leal Bueno,foi votada e aprovada emenda à Lei Orgânica, em duas vezes,aumentando de nove para 11 vereadores.A questão já está decidida.
Pelo número de habitantes(19.298 de acordo com censo do IBGE de 2010), conforme disse  Bueno,citando também Resolução do TSE(Tribunal Superior Eleitoral)22.556/2007, e ainda  disponibilidade de caixa, as votações foram unânimes,"tudo dentro da lei",afirmou o procurador.
O legislativo jacarezinhense também aprovou por seis votos a três, Projeto de Resolução à Lei Orgânica, com emenda,e aumentou para 13 o número de parlamentares. A iniciativa terá a segunda votação em sessão ordinária nesta segunda-feira,dia 13. 
Alguns municípios tiveram redução da cadeias no parlamento, só que a Constituição mudou e permite o retorno no caso de Jacarezinho e Santo Antônio da Platina.
Os projetos das três câmaras observam os ditames constitucionais atinentes à matéria exposta à votação e está seguindo o que determina a Emenda Constitucional 58 da PEC dos vereadores. De acordo com a Emenda, cidades com até 50.000 habitantes podem ter de nove a 13 vereadores. 
Santo Antônio da Platina tem 45 mil e Jacarezinho 40 mil habitantes.
A Constituição Federal também permite o aumento de nove para 13 o número de vereadores platinenses.Em sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 17 horas, tudo indica que os platinenses ganharão mais quatro edis.
Todos,porém, para a próxima legislatura,ou seja, apenas os que forem eleitos nas eleições de 2016 e que assumirão em 2017.
A segunda votação será na semana que vem e, se houver emenda, uma terceira sessão será necessária.
O principal argumento utilizado para justificar a elevação de vagas é aumentar a representatividade.

FONTE - NP DIARIO
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