Por duplicação, Faep reivindica renovação dos contratos de pedágios
A partir dessa nova delegação, acredita entidade, será possível iniciar as negociações com as concessionárias e antecipar obras
O Anel de Integração do Estado é formado por 1,85 mil quilômetros de rodovias federais e 642,7 quilômetros de rodovias estaduais, sob responsabilidade de seis concessionárias
Uma comitiva encabeçada pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), entidades ligadas ao comércio, transporte, empresários e membros do governo do Estado, incluindo a vice-governadora, Cida Borghetti, estiveram essa semana em Brasília para entregar ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, um documento propondo a duplicação do chamado Anel de Integração do Estado - formado por 1,85 mil quilômetros de rodovias federais e 642,7 quilômetros de rodovias estaduais – que estão sob responsabilidade de seis concessionárias.
Para que elas realizem as obras de forma efetiva, a comitiva considera a melhor estratégia que o Governo Federal aprove a renovação do Convênio de Delegação das rodovias do Anel de Integração por mais 24 anos, a partir de 2022 e, posteriormente, nos aditivos contratuais referentes às rodovias federais do sistema. De acordo com a Faep, a partir dessa nova delegação será possível iniciar as negociações com as concessionárias, o que pode significar a antecipação de obras previstas nos contratos iniciais de 1997 e que estão emperradas. Em detrimento de mudanças contratuais, entre o Estado e as concessionárias, durante as décadas de 1990 e 2000, boa parte das obras exigidas nos contratos foram canceladas ou adiadas para o final dos contratos, que se encerram em 2021.
O presidente da Faep, Ágide Meneguette, disse à reportagem da FOLHA que antes de levar a solicitação até o ministro dos transportes, realizou reuniões individuais na sede da entidade com representantes das seis concessionárias responsáveis pelas rodovias. "Conversei com as concessionárias diretamente. Todas elas concordam em rever a programação das obras se acontecer a renovação (dos contratos). Assim, aconteceria uma negociação técnica, analisaríamos os investimentos que faltam para antecipar as obras de duplicação. Outro ponto que foi discutido seria a retirada dos processos judiciais das concessionárias contra o governo do Estado, que já se arrastam por anos", apontou.
No documento entregue ao ministro pelas entidades, ressalta-se o aumento do volume de tráfego, o perigo dos "trechos de rodovia simples", além, claro, da importância do modal rodoviário para exportação dos produtos agropecuários através do Porto de Paranaguá. O Estado produz atualmente em torno de 37 milhões de toneladas de grãos. "Não são números exatos, já que precisaríamos de um estudo, mas acredita-se que para duplicar o Anel de Integração é necessário algo em torno de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões. Os processos judiciais, que também seriam retirados, também caminham na justiça com valor em torno de R$ 3 bilhões", relata Meneguette.
Após a exposição da situação, o ministro dos transportes, Antonio Carlos Rodrigues, instituiu um grupo técnico de trabalho para avaliação técnica que sustente o benefício da ampliação da delegação e possa defender o caso junto ao governo federal. "Não tenho nada contra, mas preciso de um estudo", disse o ministro, por meio de nota. Ele destacou o secretário nacional de transportes, Luciano Castro, para acompanhar e liderar o processo.
A equipe técnica contará também com representantes da bancada federal, das entidades e do governo do Estado. "Nessa semana todas as entidades envolvidas devem nomear os representantes para essa equipe. Autorizada a renovação da concessão, só posteriormente vamos começar a discutir as obras e os investimentos que devem ser realizados", disse o presidente da Faep.
Representando o governo estadual, a vice-governadora, Cida Borghetti, disse durante a reunião que o Estado trabalha com a "redução da tarifa, realização de novas obras e fim das demandas judiciais". O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, ressaltou que os atuais contratos são antigos e "baseados num cenário econômico totalmente diferente da atualidade". "Temos que rever a situação, diminuindo as tarifas e cobrando mais obras das empresas", afirmou.
A reportagem contatou a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), mas até o fechamento da edição não teve retorno para repercutir o assunto.
Para que elas realizem as obras de forma efetiva, a comitiva considera a melhor estratégia que o Governo Federal aprove a renovação do Convênio de Delegação das rodovias do Anel de Integração por mais 24 anos, a partir de 2022 e, posteriormente, nos aditivos contratuais referentes às rodovias federais do sistema. De acordo com a Faep, a partir dessa nova delegação será possível iniciar as negociações com as concessionárias, o que pode significar a antecipação de obras previstas nos contratos iniciais de 1997 e que estão emperradas. Em detrimento de mudanças contratuais, entre o Estado e as concessionárias, durante as décadas de 1990 e 2000, boa parte das obras exigidas nos contratos foram canceladas ou adiadas para o final dos contratos, que se encerram em 2021.
O presidente da Faep, Ágide Meneguette, disse à reportagem da FOLHA que antes de levar a solicitação até o ministro dos transportes, realizou reuniões individuais na sede da entidade com representantes das seis concessionárias responsáveis pelas rodovias. "Conversei com as concessionárias diretamente. Todas elas concordam em rever a programação das obras se acontecer a renovação (dos contratos). Assim, aconteceria uma negociação técnica, analisaríamos os investimentos que faltam para antecipar as obras de duplicação. Outro ponto que foi discutido seria a retirada dos processos judiciais das concessionárias contra o governo do Estado, que já se arrastam por anos", apontou.
No documento entregue ao ministro pelas entidades, ressalta-se o aumento do volume de tráfego, o perigo dos "trechos de rodovia simples", além, claro, da importância do modal rodoviário para exportação dos produtos agropecuários através do Porto de Paranaguá. O Estado produz atualmente em torno de 37 milhões de toneladas de grãos. "Não são números exatos, já que precisaríamos de um estudo, mas acredita-se que para duplicar o Anel de Integração é necessário algo em torno de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões. Os processos judiciais, que também seriam retirados, também caminham na justiça com valor em torno de R$ 3 bilhões", relata Meneguette.
Após a exposição da situação, o ministro dos transportes, Antonio Carlos Rodrigues, instituiu um grupo técnico de trabalho para avaliação técnica que sustente o benefício da ampliação da delegação e possa defender o caso junto ao governo federal. "Não tenho nada contra, mas preciso de um estudo", disse o ministro, por meio de nota. Ele destacou o secretário nacional de transportes, Luciano Castro, para acompanhar e liderar o processo.
A equipe técnica contará também com representantes da bancada federal, das entidades e do governo do Estado. "Nessa semana todas as entidades envolvidas devem nomear os representantes para essa equipe. Autorizada a renovação da concessão, só posteriormente vamos começar a discutir as obras e os investimentos que devem ser realizados", disse o presidente da Faep.
Pedágio
Representando o governo estadual, a vice-governadora, Cida Borghetti, disse durante a reunião que o Estado trabalha com a "redução da tarifa, realização de novas obras e fim das demandas judiciais". O chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, ressaltou que os atuais contratos são antigos e "baseados num cenário econômico totalmente diferente da atualidade". "Temos que rever a situação, diminuindo as tarifas e cobrando mais obras das empresas", afirmou.
A reportagem contatou a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), mas até o fechamento da edição não teve retorno para repercutir o assunto.
Victor Lopes
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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