Lei do passe livre estudantil é sancionada em Londrina
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei nº 12.315. Ela estende a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes matriculados em instituições de ensino pré-vestibular, superior, de pós-graduação, e cursos técnicos de nível médio oferecidos pelo Senac e Senai.
A ação beneficiará 3.250 alunos e deve gerar um impacto no orçamento municipal anual de R$ 4,850 milhões, o que representa 0,3% do orçamento. Estas despesas serão custeadas com recursos livres do orçamento municipal, sem impactar na planilha de custos da tarifa.
"Nossa proposta orçamentária para 2016 é de R$ 1,720 bilhões. Ou seja, estamos falando em um valor menor que 1% do orçamento municipal, perfeitamente suportável. O custo benefício é fantástico para a sociedade, porque se valoriza a mobilidade urbana e a educação. Além disso, atende uma demanda histórica dos estudantes de Londrina e ajuda as famílias neste momento em que os alunos não têm capacidade de trabalho pleno", explicou Kireeff.
Atualmente, 4.950 alunos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e médio são beneficiados com o passe livre. A partir do incremento de alunos de 3º grau e de cursos profissionalizantes, este número subirá para 8,2 mil estudantes isentos, o que significa a universalização ao acesso ao tranposrte público para fins estudantis.
De acordo com o presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), José Carlos Bruno de Oliveira, o passe livre englobará, futuramente, quase 12 mil estudantes, que estão em processo de formação e de orientação escolar. "É uma conquista importantíssima para Londrina, que serve de referência para o país. São poucas as cidades do Brasil que contemplam essa política pública. É uma grande conquista dos estudantes e dos londrinenses", afirmou.
O benefício da gratuidade do transporte coletivo só poderá ser utilizado durante o processo educacional curricular obrigatório e será concedido mediante credenciamento e regulamentação feitos pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Ele funcionará dentro do mesmo formato utilizado hoje pela companhia para o cadastro dos estudantes.
Durante a aprovação do texto da lei, os vereadores incluíram também a isenção para os agentes municipais do Serviço de Combate a Endemias, quando estiverem em horário de trabalho. Desta forma, as passagens dos agentes não serão registradas e não vão onerar o sistema. "Com os agentes de endemias, o processo é um pouco diferente, mas também tem a gratuidade pela relevância do trabalho realizado no sentido de combate à dengue, para que assim o trabalho seja mais eficiente e se reduza a possibilidade de infestação da dengue", finalizou o presidente da CMTU.
Melhorias- Desde o início, a atual administração tem priorizado a mobilidade urbana e o transporte coletivo em Londrina. Dentre as principais ações estão: a implantação do Passe Livre Estudantil, que beneficiará futuramente 11 mil alunos; a inauguração do Terminal Oeste; melhorias no Terminal Central; implantação das linhas interbairros (perimetrais); adoção da via exclusiva para o transporte coletivo na Avenida Tiradentes; instalação de 200 pontos de ônibus cobertos e licitação de outros 100; lançamento da linha gratuita, a Centro Livre; renovação de 25% da frota em 2014, com 90 ônibus substituídos e a aquisição de outros 21, somando 111 novos veículos (98 convencionais e 13 Psiu); além de 100% da frota adaptada para pessoas com deficiência.
A iniciativa de criar o benefício da gratuidade total das passagens aos estudantes partiu da Câmara de Vereadores, em janeiro de 2013, por meio de projeto de lei do vereador Gustavo Richa. Devido ao vício de iniciativa, a proposta foi apresentada ao prefeito Alexandre Kireeff, que a aprovou e hoje sancionou a lei.
Estiveram presentes na solenidade a vereadora Elza Correa, os vereadores Gustavo Richa e Vilson Bittencourt, além de representantes do poder público e empresários.
A ação beneficiará 3.250 alunos e deve gerar um impacto no orçamento municipal anual de R$ 4,850 milhões, o que representa 0,3% do orçamento. Estas despesas serão custeadas com recursos livres do orçamento municipal, sem impactar na planilha de custos da tarifa.
"Nossa proposta orçamentária para 2016 é de R$ 1,720 bilhões. Ou seja, estamos falando em um valor menor que 1% do orçamento municipal, perfeitamente suportável. O custo benefício é fantástico para a sociedade, porque se valoriza a mobilidade urbana e a educação. Além disso, atende uma demanda histórica dos estudantes de Londrina e ajuda as famílias neste momento em que os alunos não têm capacidade de trabalho pleno", explicou Kireeff.
Atualmente, 4.950 alunos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e médio são beneficiados com o passe livre. A partir do incremento de alunos de 3º grau e de cursos profissionalizantes, este número subirá para 8,2 mil estudantes isentos, o que significa a universalização ao acesso ao tranposrte público para fins estudantis.
De acordo com o presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), José Carlos Bruno de Oliveira, o passe livre englobará, futuramente, quase 12 mil estudantes, que estão em processo de formação e de orientação escolar. "É uma conquista importantíssima para Londrina, que serve de referência para o país. São poucas as cidades do Brasil que contemplam essa política pública. É uma grande conquista dos estudantes e dos londrinenses", afirmou.
O benefício da gratuidade do transporte coletivo só poderá ser utilizado durante o processo educacional curricular obrigatório e será concedido mediante credenciamento e regulamentação feitos pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Ele funcionará dentro do mesmo formato utilizado hoje pela companhia para o cadastro dos estudantes.
Durante a aprovação do texto da lei, os vereadores incluíram também a isenção para os agentes municipais do Serviço de Combate a Endemias, quando estiverem em horário de trabalho. Desta forma, as passagens dos agentes não serão registradas e não vão onerar o sistema. "Com os agentes de endemias, o processo é um pouco diferente, mas também tem a gratuidade pela relevância do trabalho realizado no sentido de combate à dengue, para que assim o trabalho seja mais eficiente e se reduza a possibilidade de infestação da dengue", finalizou o presidente da CMTU.
Melhorias- Desde o início, a atual administração tem priorizado a mobilidade urbana e o transporte coletivo em Londrina. Dentre as principais ações estão: a implantação do Passe Livre Estudantil, que beneficiará futuramente 11 mil alunos; a inauguração do Terminal Oeste; melhorias no Terminal Central; implantação das linhas interbairros (perimetrais); adoção da via exclusiva para o transporte coletivo na Avenida Tiradentes; instalação de 200 pontos de ônibus cobertos e licitação de outros 100; lançamento da linha gratuita, a Centro Livre; renovação de 25% da frota em 2014, com 90 ônibus substituídos e a aquisição de outros 21, somando 111 novos veículos (98 convencionais e 13 Psiu); além de 100% da frota adaptada para pessoas com deficiência.
A iniciativa de criar o benefício da gratuidade total das passagens aos estudantes partiu da Câmara de Vereadores, em janeiro de 2013, por meio de projeto de lei do vereador Gustavo Richa. Devido ao vício de iniciativa, a proposta foi apresentada ao prefeito Alexandre Kireeff, que a aprovou e hoje sancionou a lei.
Estiveram presentes na solenidade a vereadora Elza Correa, os vereadores Gustavo Richa e Vilson Bittencourt, além de representantes do poder público e empresários.
Redação Bonde com N.Com-folha de londrina
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