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Promotora que investiga pedofilia prevê mês ‘agitado’

Defesa e MP divergem sobre depoimento de vítima de suposto estupro de vulnerável cometido por auditor da Receita Estadual

Lis Sayuri - 01/06/2015
A promotora da 6ª Vara Criminal, Susana Lacerda: ainda não há datas marcadas para próximas audiências nem para a sentença da primeira ação penal
Londrina – A promotora Susana Lacerda prevê uma segunda quinzena de agosto movimentada na 6ª Vara Criminal de Londrina por conta de audiências do esquema de exploração sexual, desmontado pelo Gaeco em janeiro deste ano. No aguardo pela sentença da primeira das seis ações penais que responde no esquema, o auditor afastado da Receita Estadual, Luiz Antônio de Souza, participou na segunda-feira passada da audiência de instrução do segundo processo em que é réu ao lado de duas mulheres suspeitas de agenciar as adolescentes. Não há datas marcadas para próximas audiências nem para a sentença da primeira ação penal.

O juízo da 6ª Vara Criminal ouviu duas vítimas, a mãe de uma delas, um policial que atuou no caso, além de duas testemunhas de defesa. O caso envolve um suposto estupro de vulnerável, uma vez que uma das garotas, que atualmente tem 16 anos, disse ao Ministério Público que, na época em que manteve relação sexual com Souza, seria menor de 14 anos.

Este foi justamente o ponto questionado pela defesa do auditor, representada pelo advogado Eduardo Duarte Ferreira. Segundo ele, o depoimento da menina não condiz com que havia sido afirmado na denúncia, principalmente em relação a datas. "Saí da audiência mais confuso do que entrei, pois os depoimentos das vítimas, em vez de esclarecer, complicaram", argumentou.

Segundo ele, a menina não sabe dizer ao certo a data em que ocorreu o fato. "Como estamos tratando de um período de tempo em que ela estava no limiar dos 14 anos, um dia muda tudo, é um abismo para o Direito Penal", comentou. Se conseguir comprovar que a menina já havia completado 14 anos, Ferreira consegue cerca de até seis anos a menos de pena para o cliente.

A promotora de Justiça Susana Lacerda considerou o questionamento das datas uma estratégia da defesa. "A diferença das penas é bastante considerável porque o estupro de vulnerável é um crime de maior gravidade que a exploração sexual", comentou nesta segunda-feira.

LEVANTAMENTO
A promotora contou ainda que é comum que vítimas de crimes sexuais não se recordem de quando foram abusadas. "Quando há um estupro, ninguém marca em um calendário quando o crime ocorreu. A referência desta menina é a idade escolar. Com base nisso faremos um levantamento para esclarecer a questão da idade, até porque temos a confissão do réu", detalhou.

Ferreira disse que apenas cumpre sua obrigação de defender o réu, e isso inclui verificar a exata idade da menina na época do ocorrido. "O Direito nos diz que a confissão não é uma prova absoluta. Meu cliente não nega que ocorreu o ato, mas ele não tem condições de precisar a idade dela na época", sustentou.

No início de junho, o auditor afastado foi ouvido pela Justiça na primeira ação penal, referente à prisão de Souza, em 13 de janeiro, quando foi flagrado em um motel da cidade com uma adolescente. Na mesma ação, também é ré Carla de Jesus, acusada de aliciar a vítima, sua irmã mais nova. A operação de crimes sexuais decorreu de informações obtidas por meio de escutas telefônicas da Operação Publicano, em que Souza também é investigado por fraudes contra a Receita.
Celso Felizardo
Reportagem Local-folha de londrina
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