Vereador usou carro da Câmara em viagens particulares, diz MP-PR
Parlamentar ainda teve passagens pagas durante viagem a Curitiba.
Ação civil pública também é contra o presidente da Casa, em 2013.
Um vereador de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, é suspeito de usar um carro da Câmara Municipal para viagens de interesse particular. Segundo a 6ª Promotoria de Justiça, o caso ocorreu duas vezes em 2013. Paulo Ricardo da Rocha (PSB) e José Carlos Neves da Silva (PMN), que na época era presidente da Casa, respondem a uma ação civil pública por improbidade administrativa.
Conforme a promotoria, além de usar o veículo público, Rocha ainda teve passagens aéreas custeadas pela Câmara Municipal durante uma viagem a Curitiba, no mesmo ano, para participar de evento na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
"São três viagens em nome da Assossiação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (Acamop), a assossiação tem por definição ser pessoa jurídica de direito privado, portanto essas viagens foram em prol de interesses associativos, interessses privados, custeados pelos contribuintes de Foz", explica o promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade.
"Todas as nossas viagens são pré-agendadas. Existe um relatório e tudo está aprovado aqui na Casa de Lei, não tem nada de errado e existe justificativa do por que da viagem. Esses promotores são jovens, inteligentes, tenho o maior respeito por eles, mas não têm nenhuma experiência de vida. Eu vou perguntar aqui uma coisa de público: Será que eles não tem mais o que fazer?", comentou Rocha.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirma que o evento na ALEP não teve relação com a atuação do vereador, e também não há registro da participação dele. Nas viagens, Rocha ainda recebeu diárias pagas pela Câmara, de acordo com a promotoria.
José Carlos Neves da Silva também responde é réu na ação porque, como presidente, autorizou o pagamento das despesas do vereador.
Por meio da assessoria de imprensa, Silva disse que ainda não foi notificado, mas garantiu que tudo foi autorizado dentro da legalidade administrativa.
Caso sejam condenados, os vereadores podem perder o direito a função pública, ter suspensos os direitos políticos e pagar multa.
Caso sejam condenados, os vereadores podem perder o direito a função pública, ter suspensos os direitos políticos e pagar multa.
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