Um erro no sistema teria concedido progressões de carreira indevidas para cerca de 3,7 mil professores e 164 funcionários da rede estadual de ensino em janeiro deste ano. A Secretaria Estadual de Educação (Seed) já está comunicando os Núcleos Regionais de Educação (NRE) de que os valores pagos a mais serão descontados dos salários a partir da folha de pagamento referente ao mês de maio. A progressão no serviço público é uma mudança de referência salarial, regida por leis específicas. A falha ocorreu ao conceder a progressão de carreira para cerca de 75 mil servidores na área da Educação. A cada dois anos, professores e funcionários têm direito a progressão por desempenho (assiduidade, pontualidade) e por formação (conquistada com horas de cursos e capacitações). Porém, o sistema teria feito a contabilidade em um dos lotes de progressão de forma equivocada, somando os pontos da avaliação de desempenho aos da qualificação. Assim, alguns profissionais que não teriam pontos suficientes para avançar as duas classes acabou sendo beneficiado.
A assessoria de comunicação da Seed informou que os descontos não devem ultrapassar 20% dos salários, conforme a legislação. Ainda de acordo com o órgão de imprensa, as 75 mil progressões concedidas geraram aumento na folha de pagamento no valor de R$ 47 milhões.Segundo a secretária de funcionários de escolas da APP Sindicato (que representa servidores da educação), Nádia Brixner, o desconto médio será de 3,8% nos salários dos funcionários e 5% nos vencimentos dos professores. "É um valor pequeno, mas não deixa de ser um impacto", afirmou. A APP orienta os professores e funcionários afetados a conferirem suas pontuações utilizadas no momento da progressão, a fim de verificar se havia o suficiente para o avanço de duas classes. Em caso positivo, o trabalhador deve solicitar ao NRE a correção da progressão e não assinar a ciência.
Luís Fernando Wiltemburg - Redação Bonde
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