Boca Aberta quer quebrar sigilo do presidente e do procurador da Câmara




Ameaçado pela abertura de uma Comissão Processante (CP), o vereador Emerson Petriv, o Boca Aberta (PR) quer a quebra do sigilo telefônico do presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Mário Takahashi (PV) e do procurador-geral do Legislativo, Miguel Aranega Garcia, para descobrir quais vereadores estariam supostamente pressionando pela abertura do processo que pode culminar com a perda de seu mandato. Boca Aberta diz que é alvo de perseguição de seus pares, enquanto Takahashi defende que os pareceres da procuradoria são técnicos e que caberá ao plenário decidir se abre ou não processo contra o vereador.

Na semana passada, a Mesa Executiva da Câmara decidiu apresentar denúncia contra Boca Aberta, com base em denúncia da enfermeira Regina Amâncio. Ela alega que o parlamentar cometeu crime ao pedir dinheiro em uma vaquinha virtual para quitar uma multa eleitoral no valor de R$ 8 mil. O parecer da Procuradoria Jurídica opinou que não havia vício de forma que pudesse levar ao arquivamento antes da análise de mérito.

Em conversa gravada por Boca Aberta, Aranega aconselha o vereador a conversar com seus pares numa tentativa de convencimento contra sua cassação. O vídeo foi postado pelo vereador no Facebook junto com um texto do próprio parlamentar. No texto, o vereador diz, entre outras coisas, que outros parlamentares que eram contrários à abertura de uma CP passaram a apoiar a comissão após uma briga com o vereador Jamil Janene (PP) e que parlamentares ligariam para Takahashi reclamando de sua conduta.

Para Boca Aberta, a conversa gravada explicita uma perseguição dentro do Legislativo. "Quero saber quem são esses vereadores que ligam para o presidente pedindo minha cabeça", diz o vereador, justificando a representação protocolada, segundo ele, no Ministério Público, na Polícia Federal, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mesa Executiva e Procuradoria Jurídica da CML.

Mário Takahashi afirma que a conversa entre vereadores e procurador ocorrem para para orientar a conduta dentro do Legislativo e que as análises sobre os processos tratam de questões técnicas e não de mérito. "O vereador coloca como se já houvesse um processo de cassação contra ele, mas não há. Quem tem de ter o entendimento se abre ou não a comissão processante é o plenário", diz. Ele também ressalta que os pareceres são elaborados por vários procuradores.

Miguel Aranega não compareceu à Câmara na manhã dessa segunda (19/6). Outros procuradores da Câmara emitiram uma nota em apoio ao procurador-geral, na qual justificam os pareceres jurídicos exarados e reiteram suas validades, uma vez que questionamentos feitos por Boca Aberta à Justiça comum em relação à denúncia contra ele tiveram decisões contrárias em diferentes instâncias. Ao fim, lamentam que a conversa do procurador com o vereador "tenha sido gravada de forma clandestina (…) e com finalidade – felizmente não atingida – apenas de
denegrir a imagem da Procuradoria e da presidência da Casa, desviando assim o foco da representação em curso".
Luís Fernando Wiltemburg
Grupo Folha de Londrina
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