Polícia prende duas pessoas em operação contra fraudes na prefeitura de Curitiba
Curitiba - Policiais civis cumpriram nove mandados na sede da prefeitura de Curitiba na manhã desta terça-feira (20) e prenderam duas pessoas suspeitas de fraudar dados e documentos para obter vantagens com a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). A operação Taxa Extra foi conduzida por policiais do Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos) e do Cope (Centro de Operações Policiais Especiais).
Foram presos um funcionário da prefeitura há cerca de 30 anos e uma pessoa apontada como sócio do servidor. Os policiais cumpriram ainda sete mandados de busca a apreensão no Setor de Finanças da prefeitura, no Centro Cívico, e em uma Rua da Cidadania (que funciona como uma administração regional). A Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de cinco suspeitos. A investigação durou cinco meses.
Segundo a prefeitura, as denúncias foram feitas por meio do telefone 156, a Central de Atendimento ao cidadão, por pessoas que teriam se recusado a participar das fraudes. A investigação foi solicitada pela própria prefeitura e a denúncia foi encaminhada ao Nurce em setembro do ano passado. Os policiais suspeitam que o esquema funcionava há dez anos e fraudou cerca de mil processos de registro de imóveis.
O delegado do Nurce, Gustavo Mendes Marques de Brito, disse que valores menores de metragem e de padrão eram inseridos no cadastro de imóveis da prefeitura, para que o contribuinte pagasse menos impostos, mediante o pagamento de propina. Além disso, segundo Brito, servidores criavam empecilhos para que o contribuinte regularizasse a situação dos imóveis e cobravam um valor para fazer o trâmite burocrático.
"Quando precisava vender o imóvel, o contribuinte via um valor alto de ITBI, então o funcionário da prefeitura baixava o padrão ou a metragem do imóvel. Com isso, a pessoa pagava menos imposto e pagava alguma coisa para o funcionário público", afirmou o delegado. De acordo com Brito, há indícios de que até R$ 20 mil foram pagos em apenas um caso para que a documentação fosse regularizada.
O delegado não descarta a participação de empresas no esquema. "Havia uma publicidade de 'boca a boca' entre os próprios contribuintes. Mas em outras outras vezes a pessoa chegava para regularizar a situação no balcão da prefeitura era feita a proposta", afirmou. Os suspeitos serão investigados pelos crimes de associação criminosa, inserção dados falsos em sistemas de informação e advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública). Contribuintes também poderão ser investigados.
AUDITORIA
Em nota, a prefeitura de Curitiba informou que fará uma auditoria para apurar a extensão dos danos e que abrirá uma sindicância para afastar os servidores, caso seja comprovada a participação deles no esquema. Os procedimentos feitos pelos eles nos últimos dez anos serão avaliados. A prefeitura pretende ainda cobrar os impostos não pagos ou pagos em valores inferiores.
De acordo com a prefeitura, em relação ao IPTU poderia ser excluída área construída em um terreno, diminuindo o valor a ser pago. Em relação ao ITBI, lançava-se um valor mais baixo do imóvel, diminuindo também o valor do imposto; e no do ISS alterava-se o prazo de prescrição, de forma a eliminar o pagamento do imposto nos casos em que ele precisava ser pago para emissão do CVCO (Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras).
A prefeitura informou ainda que alterou procedimentos administrativos no sistema, reforçando os alertas automáticos que são emitidos quando se registra inconsistência nos dados. Este trabalho teria começado em setembro do ano passado, quando as denúncias foram enviadas ao Nurce.
"Esses maus funcionários merecem punição, merecem o rigor da lei por inclusive terem traído o nome de Curitiba. Nós esperamos que isso jamais se repita", disse o prefeito Rafael Greca. "O prefeito, a prefeitura e toda a gente de Curitiba agradecem a Polícia Civil pela operação. A operação saneadora é uma garantia de que vai prevalecer a qualidade do serviço público."
Foram presos um funcionário da prefeitura há cerca de 30 anos e uma pessoa apontada como sócio do servidor. Os policiais cumpriram ainda sete mandados de busca a apreensão no Setor de Finanças da prefeitura, no Centro Cívico, e em uma Rua da Cidadania (que funciona como uma administração regional). A Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de cinco suspeitos. A investigação durou cinco meses.
Segundo a prefeitura, as denúncias foram feitas por meio do telefone 156, a Central de Atendimento ao cidadão, por pessoas que teriam se recusado a participar das fraudes. A investigação foi solicitada pela própria prefeitura e a denúncia foi encaminhada ao Nurce em setembro do ano passado. Os policiais suspeitam que o esquema funcionava há dez anos e fraudou cerca de mil processos de registro de imóveis.
O delegado do Nurce, Gustavo Mendes Marques de Brito, disse que valores menores de metragem e de padrão eram inseridos no cadastro de imóveis da prefeitura, para que o contribuinte pagasse menos impostos, mediante o pagamento de propina. Além disso, segundo Brito, servidores criavam empecilhos para que o contribuinte regularizasse a situação dos imóveis e cobravam um valor para fazer o trâmite burocrático.
"Quando precisava vender o imóvel, o contribuinte via um valor alto de ITBI, então o funcionário da prefeitura baixava o padrão ou a metragem do imóvel. Com isso, a pessoa pagava menos imposto e pagava alguma coisa para o funcionário público", afirmou o delegado. De acordo com Brito, há indícios de que até R$ 20 mil foram pagos em apenas um caso para que a documentação fosse regularizada.
O delegado não descarta a participação de empresas no esquema. "Havia uma publicidade de 'boca a boca' entre os próprios contribuintes. Mas em outras outras vezes a pessoa chegava para regularizar a situação no balcão da prefeitura era feita a proposta", afirmou. Os suspeitos serão investigados pelos crimes de associação criminosa, inserção dados falsos em sistemas de informação e advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública). Contribuintes também poderão ser investigados.
AUDITORIA
Em nota, a prefeitura de Curitiba informou que fará uma auditoria para apurar a extensão dos danos e que abrirá uma sindicância para afastar os servidores, caso seja comprovada a participação deles no esquema. Os procedimentos feitos pelos eles nos últimos dez anos serão avaliados. A prefeitura pretende ainda cobrar os impostos não pagos ou pagos em valores inferiores.
De acordo com a prefeitura, em relação ao IPTU poderia ser excluída área construída em um terreno, diminuindo o valor a ser pago. Em relação ao ITBI, lançava-se um valor mais baixo do imóvel, diminuindo também o valor do imposto; e no do ISS alterava-se o prazo de prescrição, de forma a eliminar o pagamento do imposto nos casos em que ele precisava ser pago para emissão do CVCO (Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras).
A prefeitura informou ainda que alterou procedimentos administrativos no sistema, reforçando os alertas automáticos que são emitidos quando se registra inconsistência nos dados. Este trabalho teria começado em setembro do ano passado, quando as denúncias foram enviadas ao Nurce.
"Esses maus funcionários merecem punição, merecem o rigor da lei por inclusive terem traído o nome de Curitiba. Nós esperamos que isso jamais se repita", disse o prefeito Rafael Greca. "O prefeito, a prefeitura e toda a gente de Curitiba agradecem a Polícia Civil pela operação. A operação saneadora é uma garantia de que vai prevalecer a qualidade do serviço público."
José Marcos Lopes
Especial para a Folha de Londrina
Especial para a Folha de Londrina
.gif)
.jpg)
Nenhum comentário