BEBÊ DE QUATRO MESES MORRE POR ASFIXIA, APONTA LAUDO INICIAL; PADRINHOS SÃO PRESOS EM FLAGRANTE POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

 A Polícia Civil do Paraná, por meio da 4ª Central Regional de Flagrantes, informa que, na manhã deste domingo, foi registrada a morte de um bebê de quatro meses de idade, em residência localizada em Ponta Grossa.

Segundo as investigações preliminares, os genitores da criança teriam deixado o filho sob os cuidados de um casal, padrinhos do bebê, durante a madrugada, enquanto se ausentavam da residência. Ao retornarem pela manhã, constataram que a criança não apresentava mais sinais vitais e acionaram os serviços de emergência.

Diante dos elementos colhidos no local, incluindo relatos de testemunhas e o resultado preliminar do exame de necropsia, que apontou a asfixia como causa da morte, a autoridade policial concluiu haver indícios suficientes de autoria e materialidade para a prisão em flagrante de duas pessoas, um homem e uma mulher, ambos maiores de idade, pela prática do crime de homicídio qualificado.

Segundo o entendimento exarado pela autoridade policial nos autos, os investigados, ao assumirem voluntariamente a responsabilidade pelos cuidados de um lactente completamente dependente de terceiros, passaram a ocupar posição de garantidores de sua integridade física, nos termos da legislação penal. Ainda de acordo com os elementos reunidos até o momento, a conduta atribuída aos investigados não se limitaria à simples negligência, havendo indícios de que teriam assumido o risco de produzir o resultado morte ao se omitirem do dever de cuidado durante a madrugada, circunstância que será objeto de apuração mais aprofundada ao longo do inquérito policial.

Os investigados permaneceram presos em flagrante e foram encaminhados ao sistema prisional, à disposição da Justiça. A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, cabendo agora ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a análise independente do pedido, podendo haver entendimento diverso daquele exarado pela autoridade policial, inclusive quanto à classificação jurídica dos fatos, à manutenção ou não da prisão e aos demais desdobramentos do caso.

Ressalta-se que todos os investigados têm assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, prevalecendo o princípio constitucional da presunção de inocência até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

O inquérito policial segue em andamento para o esclarecimento completo dos fatos.

Informações Polícia Civil

Foto: Igor Rugilo parceiro do Atento a Rede

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