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EDIMAR PARTICIPARÁ DA XIV MARCHA DOS PREFEITOS
O Prefeito Edimar Santos participa, nesta terça (10), quarta (11) e quinta (12), em Brasília, da XIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
Os prefeitos brasileiros estão aguardando ansiosos pelo evento, organizado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
A Marcha deve acontecer baseada no tema Brasil: uma federação incompleta. Escolhido por fazer jus a uma antiga luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a de uma melhor definição do pacto federativo.
A presidente Dilma Rousseff, estará presente. O encontro reunirá mais de quatro mil prefeitos para apresentar as reivindicações dos Municípios de todo o País e mostrar a difícil realidade que enfrentam.
Já consolidada como o maior encontro de autoridades políticas do país, a Marcha deste ano reveste-se de uma importância singular: estabelecer o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal.
Serão discutidos temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira e para a relação entre os entes que a constituem. Inserem-se neste contexto as principais reivindicações do municipalismo, tais como: a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
Essas e outras questões federativas, que ainda aguardam regulamentação, fazem-nos afirmar que o “Brasil é uma federação incompleta”, uma vez que o modelo federativo que está sendo implantado na prática sacrifica demasiadamente os Municípios com a constante transferência de atribuições sem o respectivo repasse dos recursos para custeá-las.
O objetivo da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável.
Programação Preliminar
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada - SHTM – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C - Brasília/DF.
09/05 - Segunda - Feira
14 horas: Abertura do Credenciamento
10/05 - Terça-Feira
08 horas: Credenciamento
09h30 - Abertura dos Trabalhos
10h30 - Plenário - Brasil: uma federação incompleta
14h30 - Plenário: - O Impacto da Lei do Piso do Magistério nos Municípios e o Apoio da União- Práticas Municipais de Gestão em Saúde Pública
Programação Paralela: Fórum de Vereadores
16 horas - Plenário:- Entrega do Prêmio IRFS- Apresentação do Observatório do Crack
17 horas - Sessão Solene: encontro da Presidência da República com os Municípios
11/05 - Quarta - Feira
8h30 - Plenário: Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
9 horas - Plenário: Painel do Comitê de Articulação Federativa (CAF)
11h30 - Deslocamento para o Congresso Nacional: acompanhamento da Sessão de Apreciação dos Vetos Presidenciais (Royalties e Encontro de Contas da Previdência)
15 horas - Auditório Petrônio Portela (Senado Federal) – Debates:- Reforma Política- Reforma Tributária
18 horas - Congresso Nacional: Reuniões com as Bancadas Parlamentares
Programação Paralela
8h30 às 17 horas - IV Conferência Nacional de Primeiras Damas
12/05 - Quinta – Feira
9 horas - Plenário:- Resolução nº 414/2010 da Aneel: transferência dos ativos de iluminação pública para os Municípios- Fomento à Instituição de Regimes Próprios de Previdência e Estoque da Compensação Previdenciária- O Novo Código Florestal
11 horas - Sessão de Encerramento: Leitura da Carta da XIV Marcha
Os prefeitos brasileiros estão aguardando ansiosos pelo evento, organizado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
A Marcha deve acontecer baseada no tema Brasil: uma federação incompleta. Escolhido por fazer jus a uma antiga luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a de uma melhor definição do pacto federativo.
A presidente Dilma Rousseff, estará presente. O encontro reunirá mais de quatro mil prefeitos para apresentar as reivindicações dos Municípios de todo o País e mostrar a difícil realidade que enfrentam.
Já consolidada como o maior encontro de autoridades políticas do país, a Marcha deste ano reveste-se de uma importância singular: estabelecer o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal.
Serão discutidos temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira e para a relação entre os entes que a constituem. Inserem-se neste contexto as principais reivindicações do municipalismo, tais como: a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
Essas e outras questões federativas, que ainda aguardam regulamentação, fazem-nos afirmar que o “Brasil é uma federação incompleta”, uma vez que o modelo federativo que está sendo implantado na prática sacrifica demasiadamente os Municípios com a constante transferência de atribuições sem o respectivo repasse dos recursos para custeá-las.
O objetivo da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável.
Programação Preliminar
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada - SHTM – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C - Brasília/DF.
09/05 - Segunda - Feira
14 horas: Abertura do Credenciamento
10/05 - Terça-Feira
08 horas: Credenciamento
09h30 - Abertura dos Trabalhos
10h30 - Plenário - Brasil: uma federação incompleta
14h30 - Plenário: - O Impacto da Lei do Piso do Magistério nos Municípios e o Apoio da União- Práticas Municipais de Gestão em Saúde Pública
Programação Paralela: Fórum de Vereadores
16 horas - Plenário:- Entrega do Prêmio IRFS- Apresentação do Observatório do Crack
17 horas - Sessão Solene: encontro da Presidência da República com os Municípios
11/05 - Quarta - Feira
8h30 - Plenário: Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
9 horas - Plenário: Painel do Comitê de Articulação Federativa (CAF)
11h30 - Deslocamento para o Congresso Nacional: acompanhamento da Sessão de Apreciação dos Vetos Presidenciais (Royalties e Encontro de Contas da Previdência)
15 horas - Auditório Petrônio Portela (Senado Federal) – Debates:- Reforma Política- Reforma Tributária
18 horas - Congresso Nacional: Reuniões com as Bancadas Parlamentares
Programação Paralela
8h30 às 17 horas - IV Conferência Nacional de Primeiras Damas
12/05 - Quinta – Feira
9 horas - Plenário:- Resolução nº 414/2010 da Aneel: transferência dos ativos de iluminação pública para os Municípios- Fomento à Instituição de Regimes Próprios de Previdência e Estoque da Compensação Previdenciária- O Novo Código Florestal
11 horas - Sessão de Encerramento: Leitura da Carta da XIV Marcha
