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DEZ CIDADES PODE TER MAIS VEREADORES NO NORTE E NORTE PIONEIRO


A possibilidade de se aumentar o número de vereadores nas cidades com mais de 15 mil habitantes está movimentando os meios políticos do Norte e Norte Pioneiro. O aumento pode acontecer em 10 das 46 câmaras existentes nas duas associações de municípios da região (Amunop e Amunorpi). A mudança está prevista na Emenda Constitucional 58, que aumenta o número de vereadores de forma proporcional ao número de habitantes.

A IMPRENSA fez um levantamento em cinco das 10 cidades e constatou que em apenas uma delas há a tendência de manter o número atual de vereadores. Das demais, duas câmaras querem o aumento nas cadeiras da Casa e em outras duas a situação permanece indefinida.

Em Cornélio Procópio a maioria dos vereadores está disposta a aumentar para 13 o número de cadeiras na Câmara Municipal. Quem afirma é o presidente da casa, vereador Vanildo Felipe Sotero (PP). ''Tem no máximo dois (vereadores) que estão com uma pequena demagogia e são contra, mas a gente vai acertando isso'', afirma.

O principal argumento de Sotero para justificar o aumento é a população apurada no município pelo IBGE no censo do ano passado. ''Nós somos quase 48 mil habitantes e temos 9 vereadores e tem cidade no Paraná com 1.400 habitantes e também tem 9 vereadores'', compara.

O presidente da Câmara diz que o projeto de lei sobre o aumento de vereadores deve ser apresentado em setembro, mas já prevê que vai encontrar resistência de parte da população. ''É difícil ficar contra a comunidade porque fica ruim para a gente trabalhar a reeleição'', argumenta.

Independentemente do projeto, a Associação Comercial e Empresarial de Cornélio Procópio se posicionou contra o aumento do número de vereadores no município. Esse posicionamento já foi, inclusive, levado ao Legislativo. ''O nosso município é relativamente pequeno e não comporta mais que 9 vereadores; por isso, achamos que está de bom tamanho do jeito que está'', afirma o empresário Celso Wanderlei Marin, presidente da entidade.

Bandeirantes

Em Bandeirantes, além da Emenda Constitucional, a Lei Orgânica do município também estabelece o aumento de cadeiras na Câmara. Segundo um assessor do presidente da Casa, Francisco Goulart Barbosa, a maioria dos vereadores já se manifestou favorável ao aumento.

Enquanto isso, uma emissora de rádio local iniciou uma pesquisa no final do mês passado para saber a opinião dos moradores sobre o possível aumento. Até a tarde de segunda feira, o placar estava em 81,7% dos votos contrários e apenas 18,3% favoráveis ao aumento.

A Emenda Constitucional 58, de 23 de setembro de 2009, estabelece o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais a partir de 2012, de acordo com a população. O critério leva em conta o número da população; cidades com até 15 mil habitantes permanecem com 9 vereadores. Veja a relação de cidades do Norte e Norte Pioneiro em que a alteração no Legislativo pode ocorrer:

Cidade População Nova Câmara

Cornélio Procópio 46.925 13 cadeiras
Santo Antonio da Platina 42.688 13
Jacarezinho 39.093 13
Bandeirantes 32.182 13
Ibaiti 28.725 11
Cambará 23.871 11
Andirá 20.615 11
Wenceslau Braz 19.294 11
Siqueira Campos 18.446 11
Assai 16.368 11
Fontes
EC 58 e IBGE

FOLHA NORTE PIONEIRO DE 17/08.

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