MEC disponibiliza recursos para a construção de escolas no campo

Curitiba, PR (02/08/2011) – O técnico da Diretoria de Políticas e Educação no Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Juarez Furtado Santos, reforçou em reunião, hoje em Curitiba, na Assembleia Legislativa do Paraná, a afirmação do governo federal de que há recursos disponíveis para a construção de escolas rurais, a fim de diminuir inclusive a demanda dos assentamentos de reforma agrária, mas as prefeituras têm de cadastrar seus projetos no sistema informatizado do MEC para serem contempladas. Ele veio a Curitiba, atendendo a um pedido dos deputados estaduais petistas Luciana Rafagnin e Professor Lemos, dois meses após a audiência pública para debater políticas voltadas à Educação no Campo. Acompanhado da representante da coordenação-geral de infraestrutura do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Karen Gama Müller, Santos respondeu aos questionamentos de dirigentes de 22 entidades da sociedade civil organizada, além de prefeitos, vereadores e secretários de educação de 17 municípios. Também participaram dessa reunião de trabalho o diretor-geral da Secretaria de Educação do PR (SEED), Jorge Eduardo Wekerlen, o superintendente de Desenvolvimento Educacional do estado (SUDE), Jaime Sunyê, e a diretora do Incra/PR, Maria Cristina Casagrande.

O governo federal tem por meta construir 400 novas escolas rurais em todo o país e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do Paraná apresenta uma demanda reprimida por 14 novos colégios municipais em assentamentos de reforma agrária, além de 14 novos prédios para abrigar escolas estaduais, mais cinco obras de reforma e ampliação em instituições estaduais e duas escolas tecnológicas de educação profissionalizante, condizente com a realidade da agricultura familiar e camponesa. As entidades denunciaram o sucateamento do transporte escolar em muitas localidades do Paraná, a situação precária de escolas que funcionam em barracões das antigas fazendas, sem contar as que não possuem rede de abastecimento de água e aquelas sob ameaça de desabar.

A deputada Luciana disse que o encontro foi importante para mostrar a grande disposição do governo federal em aproximar as escolas das comunidades rurais em que as crianças residem e também por garantir condições que resultem na qualidade do ensino no campo, dentro da competência do organismo do MEC, que é atender as demandas das escolas municipais rurais. “Os municípios precisam cadastrar os projetos para serem submetidos à análise do governo. As entidades devem somar esforços para que isso aconteça. Os recursos existem e as orientações foram transmitidas. Estamos confiantes na solução de grande parte dos problemas”, disse Luciana.

EM TEMPO: Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até 14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011 para o portal específico. As escolas que não fornecerem os dados ficarão impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros. Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso.