João Arruda informa prefeitos sobre programas da Funasa

A liberação de recursos para pleitos avulsos de municípios na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é o destaque do boletim do deputado federal João Arruda (PMDB-PR) enviado esta semana aos prefeitos do Paraná.

"A Funasa dispõe, neste momento, de recursos orçamentários constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA), relativa ao exercício de 2011, para atender a pleitos avulsos dos municípios em dois Programas (Ações) descritos abaixo", informa João Arruda.

"O município interessado deverá cadastrar e enviar a(s) proposta(s)/plano(s) de trabalho no Portal dos Convênios – SICONV até o prazo limite de 31 de outubro de 2011".

"Os critérios de elegibilidade e priorização das propostas estão especificados nas portarias citadas abaixo e respectivos termos de referências, disponíveis no site da Funasa", completa o deputado.

PROCEDIMENTO - De acordo com o Boletim de João Arruda, existem recursos disponíveis pelo programa Cooperação Técnica (PMSB), de acordo com o previsto na portaria 566 de 3 de outubro de 2001 da Funasa.

Esta ação ajuda, segundo o deputado, na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O código do programa no Siconv é o 3621120110006. Os formulários e a portaria estão no site da Funasa clicando AQUI

João Arruda também informa aos prefeitos sobre o programa "Resíduos Sólidos Urbanos", previsto na portaria 567 editada no dia quatro de outubro deste ano.

A iniciativa é específica para ajudar os municípios na implantação, ampliação ou melhoria de sistema de tratamento e destinação final de resíduos sólidos para controle de agravos.

O código do programa no Siconv é o 3621120110005. A íntegra da portaria pode ser vista no site da Funasa, clicando AQUI.