MPE DENUNCIA BARBOSA NETO(PDT) POR PROPAGANA ANTECIPADA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, pela segunda vez, o prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT) e o diretório municipal do partido por propaganda eleitoral antecipada, pela realização do ”ato de desagravo”, na Praça Rocha Pombo, no Centro, na última segunda-feira, com a presença de lideranças estaduais e nacionais da legenda. Para a promotora eleitoral Maisa Aparecida de Araújo, ”o evento realizado possui evidente natureza de propaganda antecipada/irregular, materializada na forma de comício e colocação de faixas e bandeiras do Partido – PDT”. O juiz eleitoral, Paulo César Roldão, deu prazo de 48 horas para que o prefeito e a sigla apresentem defesa. Na primeira denúncia, feita na semana passada, o MPE questionou a manifestação realizada pelo PDT, no Calçadão, com a distribuição de panfletos, convidando para o ato público.
Na representação, motivada pelo eleitor Anilton Carlos Honorato, a promotora reúne reportagens veiculadas sobre o ”comício” e também os convites feitos pelos próprios pedetistas no site oficial da legenda, onde reforçavam o apoio ao ”fortíssimo candidato à reeleição”. Maisa escreve que ”o ato realizado configurou inegável comício visando promover a candidatura do prefeito”.
Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho sendo que eventos realizados fora dessa data somente são permitidos em locais fechados, desde que se caracterizem como ”encontros, seminários ou congresos” às custas dos partidos políticos.

FONTE - Blog do Esmael Morais