Dilma sanciona MP 563 e beneficia diversos setores da economia, ressalta João Arruda
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) ressaltou, nesta terça-feira (18), o ato da presidente Dilma Rousseff, sancionando a Medida Provisória 563, que amplia os benefícios do Plano Brasil Maior, a diversos setores da economia brasileira. A MP foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Embora com alguns vetos, a medida inclui novos setores no sistema de desoneração da folha de pagamento e institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações.
Para Arruda a Medida Provisória é positiva, uma vez que vai incentivar o aquecimento da economia e o desenvolvimento de diversos nichos de mercado, em especial o da tecnologia.
“Apesar dos vetos, vejo com bons olhos a sanção da presidente Dilma, da MP 563, com destaque para o mercado da banda larga de internet, que terá um regime especial de tributação”, frisou João Arruda.
O projeto também altera a chamada Lei do Bem – Lei 11.196/2005 - que prevê a desoneração de impostos federais para produtos e processos que tragam inovação.
A lei inclui ainda o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. A MP também restabelece o Programa Um Computador por Aluno e altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
Embora com alguns vetos, a medida inclui novos setores no sistema de desoneração da folha de pagamento e institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores e o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações.
Para Arruda a Medida Provisória é positiva, uma vez que vai incentivar o aquecimento da economia e o desenvolvimento de diversos nichos de mercado, em especial o da tecnologia.
“Apesar dos vetos, vejo com bons olhos a sanção da presidente Dilma, da MP 563, com destaque para o mercado da banda larga de internet, que terá um regime especial de tributação”, frisou João Arruda.
O projeto também altera a chamada Lei do Bem – Lei 11.196/2005 - que prevê a desoneração de impostos federais para produtos e processos que tragam inovação.
A lei inclui ainda o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. A MP também restabelece o Programa Um Computador por Aluno e altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
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