Deputados votam hoje projeto de lei que garante espaço para orgânicos nos mercados

O Projeto de Lei 680/11, que determina espaço de destaque para alimentos orgânicos in natura nos supermercados e hipermercados do Paraná, será votado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (26). A medida é um incentivo ao consumo de alimentos sem agrotóxico. “É dever do poder público estimular a alimentação saudável, a qual todo cidadão tem direito. O projeto também estimula a agroecologia, atividade que gera emprego e renda”, defende o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), autor da proposta
A proposição estabelece que o espaço reservado para a venda dos orgânicos deve ser na mesma seção em que ficam os alimentos cultivados com agrotóxico e deve ser identificado pela expressão “Produto orgânico – sem agrotóxico” em letras de fácil visualização pelo consumidor. Conforme a proposta, a fiscalização fica a cargo do Procon e a penalidade para quem infringir as regras varia de 10 a 100 Unidades Fiscais do Paraná (UFP) na primeira ocorrência, o dobro em caso de reincidência e assim sucessivamente.
Saúde
Cheida trabalha para minimizar os efeitos dos produtos químicos e incentivar o consumo dos alimentos orgânicos. Ele é autor de uma série de projetos de lei nesse sentido. “O ideal seria a não utilização de qualquer agrotóxico na produção de alimentos, mas essa consciência ainda tem um longo caminho a ser percorrido, entretanto, os efeitos dos venenos precisam ser diminuídos, sob pena de termos, num futuro muito próximo, efeitos catastrófico para a saúde humana”, defende o deputado, que é médico e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.





Gabriela SiqueiraAssessoria de Imprensa
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