MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professores
O ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de
7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública
brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso
salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido
com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação).
Veja a evolução do
piso salarial dos professores nos últimos anos
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2010
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R$
1.024,67
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2011
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R$
1.187,08
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2012
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R$
1.451,00
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2013
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R$ 1.567,00
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No ano passado, o
reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40
horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase
um terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa vez, [a
correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um
reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito
baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.
O ministro disse que
os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que
tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A
correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma
desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei
está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação
brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o
aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e
municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%.
Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$
116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Impacto
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está
vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia
cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada
[com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”,
afirmou.
Em 2012, estados e
municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação
Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos
com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o
reajuste na pensão dos professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente,
o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é
calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor
impacta na variação do salário dos professores.
Para o ano de 2012, a estimativa do custo
por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em
relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do
piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de
dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as
estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno
entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.
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