MP aciona prefeito e vereadores do Norte Pioneiro
O chefe do Executivo de Ribeirão do Pinhal e vereadores de Jundiaí do Sul e Abatiá começam o mandato se defendendo de acusações
Dartagnan Fraiz reconheceu o erro na prestação de contas e se diz tranquilo na resolução da falha
O prefeito de Ribeirão do
Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz (PSD), foi acionado pelo Ministério
Público (MP) por gastos ilícitos de dinheiro na campanha que garantiu
sua reeleição ao cargo máximo do município. O órgão pede a cassação do
mandato de Fraiz.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral da comarca, Leandro José de Souza, o motivo da ação seriam irregularidades no uso do dinheiro em compras de combustível. ''As contas de campanha que ele (Fraiz) apresentou não fechavam'', afirma.
O cartorário informou que a denúncia ainda precisa ser aceita pelo juiz responsável, o que conforme ele deve ocorrer ainda hoje.
Souza adianta que enquanto o processo estiver tramitando, Fraiz poderá exercer função normalmente. ''Só depois de julgado e, caso seja constatada alguma irregularidade, é que ele poderá perder o cargo'', explica.
Ele salienta que o prefeito já teve que apresentar sua defesa com relação a prestação de contas e que a ação do MP que pede a sua cassação refere-se a outro processo. ''São dois processos distintos. Caso a solicitação do Ministério Público seja aceita, serão dados mais cinco dias para que seja apresentada uma defesa'', avisa.
Fraiz reconhece que houve uma falha na prestação de contas. ''Essa falha é sanável. A defesa foi protocolada ontem (segunda) e estou bem tranquilo (quanto à prestação de contas)''.
Ainda segundo ele, o erro não deve sobrepor a vontade popular. ''Fui reeleito com quase 47% dos votos. Não acho que um erro sanável como este deve ser contrário à vontade do povo, porque no meu entendimento democracia é respeitar a decisão popular'', afirma.
Vereadores
O Cartório Eleitoral de Ribeirão do Pinhal é responsável por atender também as cidades de Jundiaí do Sul e Abatiá. De acordo com o cartorário, nos dois municípios, o MP solicitou a cassação de mandato de vereadores .
O vereador Lincoln Carvalho de Mello Albano (PDT), de Abatiá, é acusado de utilizar parte do dinheiro da campanha para fins pessoais como a compra de veículo, pneus e outras peças automotivas. Já Valdir de Oliveira Marçal (PSC), de Jundiaí do Sul, foi processado pela possível falsificação de assinatura em documentos eleitorais.
Marçal revelou que não irá comentar o caso até que se tenha um parecer oficial da situação, mas que sua defesa já foi encaminhada ao orgão competente.
Procurado pela reportagem da FOLHA, o vereador Lincoln Carvalho, de Abatiá, diz que o automóvel era de aluguel para uso durante o período eleitoral. ''Houve um equívoco porque no documento que acabei apresentando consta a compra do veículo. Minha intenção não era desrespeitar a lei e fiquei sabendo disso no transcorrer da campanha. Espero que tudo possa ser esclarecido'', alega.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral da comarca, Leandro José de Souza, o motivo da ação seriam irregularidades no uso do dinheiro em compras de combustível. ''As contas de campanha que ele (Fraiz) apresentou não fechavam'', afirma.
O cartorário informou que a denúncia ainda precisa ser aceita pelo juiz responsável, o que conforme ele deve ocorrer ainda hoje.
Souza adianta que enquanto o processo estiver tramitando, Fraiz poderá exercer função normalmente. ''Só depois de julgado e, caso seja constatada alguma irregularidade, é que ele poderá perder o cargo'', explica.
Ele salienta que o prefeito já teve que apresentar sua defesa com relação a prestação de contas e que a ação do MP que pede a sua cassação refere-se a outro processo. ''São dois processos distintos. Caso a solicitação do Ministério Público seja aceita, serão dados mais cinco dias para que seja apresentada uma defesa'', avisa.
Fraiz reconhece que houve uma falha na prestação de contas. ''Essa falha é sanável. A defesa foi protocolada ontem (segunda) e estou bem tranquilo (quanto à prestação de contas)''.
Ainda segundo ele, o erro não deve sobrepor a vontade popular. ''Fui reeleito com quase 47% dos votos. Não acho que um erro sanável como este deve ser contrário à vontade do povo, porque no meu entendimento democracia é respeitar a decisão popular'', afirma.
Vereadores
O Cartório Eleitoral de Ribeirão do Pinhal é responsável por atender também as cidades de Jundiaí do Sul e Abatiá. De acordo com o cartorário, nos dois municípios, o MP solicitou a cassação de mandato de vereadores .
O vereador Lincoln Carvalho de Mello Albano (PDT), de Abatiá, é acusado de utilizar parte do dinheiro da campanha para fins pessoais como a compra de veículo, pneus e outras peças automotivas. Já Valdir de Oliveira Marçal (PSC), de Jundiaí do Sul, foi processado pela possível falsificação de assinatura em documentos eleitorais.
Marçal revelou que não irá comentar o caso até que se tenha um parecer oficial da situação, mas que sua defesa já foi encaminhada ao orgão competente.
Procurado pela reportagem da FOLHA, o vereador Lincoln Carvalho, de Abatiá, diz que o automóvel era de aluguel para uso durante o período eleitoral. ''Houve um equívoco porque no documento que acabei apresentando consta a compra do veículo. Minha intenção não era desrespeitar a lei e fiquei sabendo disso no transcorrer da campanha. Espero que tudo possa ser esclarecido'', alega.
Vinícius Fonseca
Reportagem Local
Reportagem Local
.gif)
.jpg)
Nenhum comentário