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Assaí realiza estudo para atualização do Plano Diretor Municipal
Secretarias
municipais realizam a segunda reunião de estudos para a atualização do
Plano Diretor Municipal que busca nortear o desenvolvimento da cidade.
O
Plano Diretor é uma construção coletiva em os cidadãos firmam um pacto
de futuro planejado para o município. Assaí segue o plano constituído
dede 2004, e agora passará por um processo de atualização.
Através
das secretarias municipais esta sendo realizado um diagnóstico de
interesse coletivo do município, bem como atualização da Lei de
Perímetro Urbano, Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Rural, Lei de Uso
de Ocupação do Solo, Lei do Sistema Viário, Código de Obras e Código de
Postura para ser apreciado, deliberado e aprovado pela Câmara Municipal
e para realização de audiência pública.
O
objetivo do plano é de executar a política de desenvolvimento urbano,
através de diretrizes gerais fixadas em lei municipal, visando ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o
bem-estar de seus habitantes.
Murilo Leonardi
Assessor de Imprensa
Prefeitura Municipal de Assaí
