Secretaria do Meio Ambiente vai dispensar pequenos psicultores de licenciamento ambiental
A
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) vai dispensar de
licenciamento ambiental tanques-rede - espaços destinados à criação de
peixes - com até 20 mil metros quadrados. Atualmente, a Resolução
051/2009 isenta do documento os tanques de até 10 mil metros quadrados.
"É um incentivo maravilhoso para os pequenos psicultores do Paraná. A psicultura passa a movimentar a economia dos municípios, gerando emprego e renda", explica o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, que foi o primeiro secretário de Meio Ambiente a entregar uma licença ambiental para psicultura, em 2005.
A proposta foi anunciada pelo governador Beto Richa e pelo secretário Cheida, nesta quinta-feira (25), durante encontro com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivello."Uma medida que pode dobrar a produção de pescados no Paraná. Signifca agilidade na produção de peixe e atendimento aos produtores e psicultores de baixa renda", declarou Richa.
O ministro Crivella cumprimentou o governador pela medida e ressaltou que a produção de pescado é uma atividade benéfica e sustentável. "Podemos produzir 200 toneladas de peixe em um só hectare”, disse. O Brasil, segundo ele, tem potencialidade para se destacar no mercado mundial e se igualar a Rússia, que atualmente lidera o mercado.
TANQUES-REDE - Desde 2005, a SEMA, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), é responsável pela emissão de autorizações e licenciamentos ambientais para criação de peixes em tanques-rede. Antes, a responsabilidade cabia ao Ibama.
O tanque-rede é uma forma de produção de alevinos em recipientes flutuantes formados por telas, em que permanecem para desenvolvimento e engorda da espécie. Este sistema é utilizado geralmente em áreas sem correnteza como, por exemplo, rios e represas.
A Portaria 112\05 estabelece alguns procedimentos a ser adotados para a concessão de licenciamento ambiental para a atividade, como a comprovação de recolhimento da taxa ambiental, apresentação do projeto técnico descritivo da atividade e anuência prévia do município, entre outros. "Os procedimentos têm como objetivo o ordenamento da piscicultura, buscando o desenvolvimento sustentável da atividade e orientando o monitoramento futuro", destaca o secretário Cheida.
RECURSOS - Durante a visita que fez ao Paraná, o ministro Crivella anunciou a liberação de recursos do Governo Federal para 67 municipios. A verba é suficiente para a produção de 80 milhões de peixes por ano, o que corresponde a 120 toneladas por dia. "Isso significa a geração 1,2 mil empregos para pequenos produtores, auxiliando na autonomia financeira dos municípios do interior", disse o secretário Cheida, que esteve com Crivella nos municípios de Pinhalão, Cornélio Procópio, Santo Antonio da Platina e Ribeirão Claro nesta quinta-feira (26).
Em Cornélio Procópio, o ministro se comprometeu a dar continuidade ao frigorífico que existe na cidade e ainda não funciona por falta de máquinas. A cidade homenageou Cheida lembrando que ele foi o secretário que deu a primeira licença de pesca para a criação de tanques-rede do Brasil, durante sua primeira gestão frente à SEMA, em 2005.
Em Santo Antonio da Platina, Cheida assinou a liberação de R$ 1,2 milhões pelo BRDE para a para colônia de pescadores de Carlópolis. Já em Pinhalão, foram assinados protocolos de intenções entre o Instituto Paranaense de Tecnologia e Extensão Rural (Emater) e o Ministério da Pesca e Aquicultura para que o Estado dê suporte técnico a cerca de 15 mil produtores de pescados das regiões Norte, Norte Pioneiro e Campos Gerais.
O Emater disponibilizará engenheiros, agrônomos, técnicos e zootécnicos que atuarão diretamente na implantação de tanques-escavados e na criação de peixes. "Já trabalhamos com piscicultores em todo o Estado. É uma medida fundamental, pois é uma atividade que vai mexer com o meio ambiente e deve ser manuseada corretamente", disse o diretor-presidente da Emater, Rubens Niederheitmann.
NOVA UNIDADE DE PROCESSAMENTO - Uma unidade de processamento de pescados, localizada em uma área de 23 mil metros quadrados no município de Pinhalão, está em construção e deve ficar pronta em um ano e meio. O local terá atividade de abate, processamento e produção, além de frigorífico. Dos pescados que chegarem ali, serão produzidos filés de peixe, ração e farinha.
"Será uma das mais completas do país e resgatrá a aptidão da região, que até a década de 70 era baseada no café e nestes últimos 40 anos ganha a pesca como uma nova matriz econômica para o norte pioneiro", destacou o secretário Cheida.
A produção de peixes na região Norte e Norte Pioneiro é de 400 toneladas por ano. Com a conclusão da unidade de processamento, a perspectiva é que a produção chegue a 10 mil toneladas por ano. Para o prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti, o projeto trará um grande desenvolvimento para a região. "O peixe será uma grande opção de renda", destacou.
Gabriela Siqueira e Ceres Battistelli
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(41) 3304-7800 / 9157-7373
"É um incentivo maravilhoso para os pequenos psicultores do Paraná. A psicultura passa a movimentar a economia dos municípios, gerando emprego e renda", explica o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, que foi o primeiro secretário de Meio Ambiente a entregar uma licença ambiental para psicultura, em 2005.
A proposta foi anunciada pelo governador Beto Richa e pelo secretário Cheida, nesta quinta-feira (25), durante encontro com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivello."Uma medida que pode dobrar a produção de pescados no Paraná. Signifca agilidade na produção de peixe e atendimento aos produtores e psicultores de baixa renda", declarou Richa.
O ministro Crivella cumprimentou o governador pela medida e ressaltou que a produção de pescado é uma atividade benéfica e sustentável. "Podemos produzir 200 toneladas de peixe em um só hectare”, disse. O Brasil, segundo ele, tem potencialidade para se destacar no mercado mundial e se igualar a Rússia, que atualmente lidera o mercado.
TANQUES-REDE - Desde 2005, a SEMA, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), é responsável pela emissão de autorizações e licenciamentos ambientais para criação de peixes em tanques-rede. Antes, a responsabilidade cabia ao Ibama.
O tanque-rede é uma forma de produção de alevinos em recipientes flutuantes formados por telas, em que permanecem para desenvolvimento e engorda da espécie. Este sistema é utilizado geralmente em áreas sem correnteza como, por exemplo, rios e represas.
A Portaria 112\05 estabelece alguns procedimentos a ser adotados para a concessão de licenciamento ambiental para a atividade, como a comprovação de recolhimento da taxa ambiental, apresentação do projeto técnico descritivo da atividade e anuência prévia do município, entre outros. "Os procedimentos têm como objetivo o ordenamento da piscicultura, buscando o desenvolvimento sustentável da atividade e orientando o monitoramento futuro", destaca o secretário Cheida.
RECURSOS - Durante a visita que fez ao Paraná, o ministro Crivella anunciou a liberação de recursos do Governo Federal para 67 municipios. A verba é suficiente para a produção de 80 milhões de peixes por ano, o que corresponde a 120 toneladas por dia. "Isso significa a geração 1,2 mil empregos para pequenos produtores, auxiliando na autonomia financeira dos municípios do interior", disse o secretário Cheida, que esteve com Crivella nos municípios de Pinhalão, Cornélio Procópio, Santo Antonio da Platina e Ribeirão Claro nesta quinta-feira (26).
Em Cornélio Procópio, o ministro se comprometeu a dar continuidade ao frigorífico que existe na cidade e ainda não funciona por falta de máquinas. A cidade homenageou Cheida lembrando que ele foi o secretário que deu a primeira licença de pesca para a criação de tanques-rede do Brasil, durante sua primeira gestão frente à SEMA, em 2005.
Em Santo Antonio da Platina, Cheida assinou a liberação de R$ 1,2 milhões pelo BRDE para a para colônia de pescadores de Carlópolis. Já em Pinhalão, foram assinados protocolos de intenções entre o Instituto Paranaense de Tecnologia e Extensão Rural (Emater) e o Ministério da Pesca e Aquicultura para que o Estado dê suporte técnico a cerca de 15 mil produtores de pescados das regiões Norte, Norte Pioneiro e Campos Gerais.
O Emater disponibilizará engenheiros, agrônomos, técnicos e zootécnicos que atuarão diretamente na implantação de tanques-escavados e na criação de peixes. "Já trabalhamos com piscicultores em todo o Estado. É uma medida fundamental, pois é uma atividade que vai mexer com o meio ambiente e deve ser manuseada corretamente", disse o diretor-presidente da Emater, Rubens Niederheitmann.
NOVA UNIDADE DE PROCESSAMENTO - Uma unidade de processamento de pescados, localizada em uma área de 23 mil metros quadrados no município de Pinhalão, está em construção e deve ficar pronta em um ano e meio. O local terá atividade de abate, processamento e produção, além de frigorífico. Dos pescados que chegarem ali, serão produzidos filés de peixe, ração e farinha.
"Será uma das mais completas do país e resgatrá a aptidão da região, que até a década de 70 era baseada no café e nestes últimos 40 anos ganha a pesca como uma nova matriz econômica para o norte pioneiro", destacou o secretário Cheida.
A produção de peixes na região Norte e Norte Pioneiro é de 400 toneladas por ano. Com a conclusão da unidade de processamento, a perspectiva é que a produção chegue a 10 mil toneladas por ano. Para o prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti, o projeto trará um grande desenvolvimento para a região. "O peixe será uma grande opção de renda", destacou.
Gabriela Siqueira e Ceres Battistelli
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(41) 3304-7800 / 9157-7373
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