Fim da reeleição e das coligações proporcionais, fidelidade partidária e coincidência de mandatos

Os eleitores brasileiros querem o fim da reeleição em todos os cargos, o fim das coligações proporcionais para vereadores, deputados estaduais e federais, mecanismos para garantir a fidelidade partidária e a coincidência de mandatos em todos os níveis de poder. As constatações têm como base a enquete do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), com questionário elaborado para apresentar a posição da bancada do PMDB no grupo de Trabalho de Reforma Política.

A enquete, com milhares de participações, incluiu respostas de representantes de todos os setores da sociedade e vai nortear o mandato de João Arruda na discussão da reforma eleitoral. “São as minhas respostas a uma proposta concreta que os eleitores ajudaram a construir”, afirma. O deputado vai encaminhar sua posição a Marcelo Castro, indicado pelo PMDB para integrar o Grupo de Trabalho de Reforma Política na Câmara.

Panorama

O fim da reeleição para cargos executivos é o desejo de 71,22% dos participantes da enquete, 26,62% são a favor e 2,16% dizem que são indiferentes. Para 62,59% dos internautas a coincidência das eleições (hoje elas ocorrem de dois em dois anos) é fundamental para a reforma política. 28,78% são contra e 8,63% afirmaram que são indiferentes.

Um dado curioso é que, dos 54,68% favoráveis a coincidência de eleições, dizem que ela deve ocorrer a partir de 2018, ou seja, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam apenas dois anos de mandato. Para 32,37%, não é necessário que ela ocorra neste ano e 5,04% se dizem indiferentes. Ainda na questão de coincidência de mandato, 61,15% dizem que são contra que ela ocorra a partir de 2022, 25,90% são a favor e 2,16% são indiferentes.

No caso de proibição de reeleição no executivo, e coincidência das eleições, 54,68% afirmam que todos os mandatos devem ter quatro anos de duração, 32,37% dizem que deve ser de cinco anos e 12,95% de seis anos. No caso de todos os mandatos terem a mesma duração, o dos senadores deve ter duração idêntica para 89,21% e duração dobrada, como ocorre hoje, para 10,79%.

Coligações proporcionais

O fim das coligações proporcionais, nos cargos legislativos, deve ocorrer para 66,91% dos internautas. Para 23,02% devem ficar como está e 10,07% afirmam que são indiferentes sobre a questão. Uma cláusula de desempenho, onde os partidos são obrigados a eleger um determinado percentual de representantes no Congresso Nacional, deve ser criada para 55,40% dos participantes da enquete. 38,13% dizem que são contra e 6,47% revelam que são indiferentes.

A fidelidade partidária deve existir para 79,14%, não deve existir para 18,71% e 2,16% afirma que isto é indiferente. A janela da fidelidade, período em que o detentor de mandato eletivo teria para mudar de partido sem perder o mandato, não deve existir para 66,19% dos internautas, 28,07% dizem que são favoráveis e 5,76% dizem que isto é indiferente.

Candidato avulso

A ideia de candidatura avulsa, quando um cidadão se lança candidato mesmo sem estar filiado a partido político, é defendida por 66,19% dos internautas, 23,74% dizem que são contra e 10,07% indiferentes. Os internautas também emitiram opinião sobre o prazo de filiação. 58,99% dizem que são favoráveis a um ano, como ocorre hoje e 41,01% dizem que ela deve respeitar seis meses antes do pleito.

A discussão sobre qual o sistema eleitoral dos cargos de legislativo gerou quase um equilíbrio de interpretações. 47,48% dizem que são contra o sistema atual, que é o voto proporcional de lista aberta. 42,45% afirmam ser favoráveis e 10,07% afirmam ser indiferentes ao sistema.

Sistema eleitoral

O "Distritão", proposto pelo atual vice-presidente da República, Michel Temer, sistema pelo qual é eleito o mais votado, independente do partido ao qual estivessem filiados, é defendido por 66,91% dos internautas, 27,34 dizem ser contrários e 5,76% afirmam serem indiferentes.

O sistema proporcional de lista fechada, quando o voto é no partido e na legenda, não no candidato, é rejeitado por 85,61% e aprovado por 11,51%, 2,88% dizem que pensam indiferentemente.

O voto distrital puro, onde cada estado poderia lançar apenas um candidato por região, é aprovado por 58,27% e rejeitado por 35,97%, 5,76% dizem que são indiferentes. Já o distrital misto, onde parte dos parlamentares são eleitos pelo distrito e parte em lista fechada, é rejeitado por 74,84%, 22,30% dizem que são a favor e 2,88% são indiferentes.

O sistema “Distritão Misto” é rejeitado por 71,94% dos internautas, aprovado por 18,71% e indiferente para 9,35%. O distrito médio proporcional é aprovado por 46,76%, rejeitado por 43,88% e indiferente para 9,35%.

O distrito médio majoritário, onde seriam eleitos os mais votados em cada circunscrição, é aprovado por 56,83% dos internautas, rejeitado por 34,53% e indiferente para 8,63%. O distrito médio majoritário misto deve ser evitado para 76,98% dos internautas, adotado para 12,23% e 10,79% dizem que são indiferentes.

Financiamento público

O financiamento de campanha também gerou opiniões controversas dos internautas que responderam ao questionário. No geral, a maioria rejeitou qualquer tipo de financiamento, uma vez que nenhum modelo apresentado teve mais da metade de aprovação.

De acordo com João Arruda, este é um ponto que deve ser estudado com mais cautela, “até que se identifique um modelo mais adequado”. O deputado destacou que a proposta mais próxima de receber aprovação foi a de financiamento público exclusivo, “que é minha avaliação também”, concluiu.

Para 69,78%, ele deve deixar de ser privado como é hoje, 23,74% dizem que deve continuar como é e 6,47% afirmam serem indiferentes. O financiamento privado com contribuições de empresas somente a partidos políticos deve ser evitado por 58,37% dos internautas, 38,13% dizem que deve ser adotado e 3,60% afirmam serem indiferentes.

O financiamento público para todos os cargos eletivos é rejeitado por 57,55% dos internautas, aprovado por 40,29% e 2,16% dizem que isto é indiferente. O financiamento misto - com recursos públicos e da iniciativa privada somente para partidos políticos, desagrada o desejo de 79,86% dos internautas, 13,67% aprovam e 6,47% dizem que isto é indiferente.