Presidente da Câmara confirma intenção de votar o Marco Civil da Internet em fevereiro de 2014

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou a intenção de colocar no mês de fevereiro em votação no Plenário o projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet.

Em entrevista à TV Câmara, Henrique Alves fez um balanço das atividades de 2014 e falou das expectativas para o exercício de 2014, reconhecendo que o calendário será apertado no próximo ano, devido às eleições e a Copa do Mundo de Futebol, no mês de junho.

O presidente destacou que a pauta da Câmara permanece trancada pelo marco civil da internet (PL 2126/11) e por outros projetos que têm urgência constitucional.

Quanto ao marco civil, Alves reconheceu tratar-se de tema complexo, o que dificultou um acordo para votar a matéria neste ano. 

“Em fevereiro, vamos ter de votar de qualquer maneira: ou se aprova, ou há derrota, ou se ganha aqui, ou se perde acolá, mas vamos votar”, assegurou.

O deputado João Arruda (PMDB-PR), que presidiu a Comissão Especial que estudou o projeto que regulamenta o uso da rede no país, tem articulado junto aos demais parlamentares para garantir a aprovação da proposta.

"Defendemos uma internet com neutralidade, privacidade e total liberdade de expressão", disse João Arruda.

Com informações da Agência Câmara Notícias