Em reunião da Amunorpi, prefeitos exigem mais atenção ao Norte Pioneiro
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fonte - NP DIARIO |
Na manhã desta sexta-feira, dia 31, prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) estiveram reunidos nas dependências doEspaço Luz de Lua, em Santo Antônio da Platina, para participarem de uma palestra organizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que contou com as presenças da diretora de Restauração e Monitoramento da Biodiversidade do IAP, Mariese Cargnin Muchailh e do Presidente do Instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Os chefes de Executivo estavam acompanhados de secretários e diretores dos departamentos municipais de Meio Ambiente além de assessores de comunicação.
A secretária-executiva da Amunorpi, Tânia Dib desejou as boas vindas e convidou para acompanharem o Hino Nacional. Em seguida, o prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo, o Betão (PSB), dirigiu a recitação da oração do Pai-Nosso, pedindo que Deus abençoasse a missão de todos os prefeitos principalmente pela responsabilidade que o cargo de chefe do executivo exige, ressaltando que “sabemos das dificuldades que enfrentamos, por isso é que devemos pedir a Deus que nos abençoe”.
O presidente da Amunorpi, prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa (PSD), disse da importância do evento para o início dos trabalhos deste ano e que os prefeitos precisam estar unidos para chamar a atenção dos governos Federal e Estadual paras as reais necessidades de seus municípios.
Ele desejou as boas vindas a Mossato e motivou o prefeito de Barra do Jacaré, Edimar de Freitas Alboneti (PP), o Edão, que assumirá a presidência da entidade neste mês de fevereiro e que todos os prefeitos estarão ao seu lado para enfrentar os compromissos e lutar por melhorias para o Norte Pioneiro.
O prefeito Guilherme Saliba também não poupou cobranças junto às autoridades estaduais e federal. E convocou todos os prefeitos a se unirem e demonstrarem uma postura mais exigente junto aos futuros candidatos a deputados federal e estadual. Para ele o Norte Pioneiro não recebeu a atenção necessária dos deputados federais que pedem votos e depois não se comprometem com os municípios e destacou o caso da pedida instalação do campus de Medicina da Universidade Federal do Paraná.
Direcionando o olhar para o ex-deputado federal (2009-2012) Rodrigo Rocha Loures (PMDB) que estava na mesa principal dos trabalhos, exigiu dele uma interferência nos pedidos das lideranças do Norte Pioneiro. “Se for candidato novamente e, eleito, que olhe com carinho para o Norte Pioneiro”, disse Saliba. Rodrigo Loures é o atual coordenador de Relações Institucionais da Vice-Presidência da República e membro da Executiva Nacional do PMDB.
Em seguida, o prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), na condição de anfitrião da reunião organizada pela Amunorpi e IAP, também desejou as boas vindas a toda equipe do Instituto e destacou a amizade de longo tempo com o presidente Tarcísio Mossato.
Falou da satisfação em Santo Antônio da Platina receber a todos e não deixou de cobrar também do ex-deputado Rodrigo Loures, representando o Governo Federal, apoio para que o curso de medicina seja instalado em Santo Antônio da Platina que se destaca por estar em uma região, segundo o prefeito, de boas condições geográficas, com forte união das lideranças e quantidade populacional.
Mossato enalteceu o trabalho do governador Beto Richa que, ao fazer o convite para assumir o cargo junto ao IAP, onde já trabalhava como chefe regional em Jacarezinho, determinou que ele proporcionasse um tratamento diferenciado e produtivo para beneficiar o setor de produção agrícola não necessitando que os secretários municipais tivessem dificuldades para desenvolverem seus projetos locais com respaldo e segurança.
Tarcísio disse que neste período que está à frente da presidência do IAP, foram preparados, qualificados, treinados, mais de 500 técnicos que estão em condições seguras de dar assistência aos produtores rurais quando do preenchimento e adequação do cadastro das propriedades rurais e, consequentemente, tranquilidade aos prefeitos. E chamou a atenção de que “a averbação de reserva legal do Estado era muito difícil, burocrático”.
Ele também não poupou cobrança do Governo Federal, ali representado pelo ex-deputado federal Rodrigo Loures. “Elaborei alguns projetos para dar apoio aos produtores do Paraná. E, o valor estimado era de R$ 2 milhões, só que o Governo Federal liberou apenas R$ 450 mil, um valor muito abaixo do que precisávamos para concretizar nossos programas. Enquanto isso tem outros Estados recebendo valores altíssimos. Não dá para entender porque o Paraná não foi melhor beneficiado” e cobrou do ex-deputado Loures que seja o mediador em Brasília (DF) para que a região do Norte Pioneiro seja valorizada e atendida em suas reivindicações em Brasília quando das solicitações dos prefeitos e que houvesse uma cobrança maior junto à presidente Dilma Rousseff e o Ministério do Meio Ambiente para que homologuem o mais rápido possível o projeto que sanciona a lei de regulamentação do Novo Código Florestal que se arrasta deste abril de 2013.
Tarcísio também falou da importância da Lei Complementar Federal nº 140/2011, que prevê a descentralização do licenciamento ambiental para os municípios e, em seguida, passou a palavra para a palestrante Mariese Muchaih que fez uma explanação dos pontos positivos de como funciona o Novo Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural.
Para a reportagem do npdiario, ela ressaltou que o IAP não faz o cadastro, apenas orienta e, posteriormente, busca no sistema o cadastro completo onde consta a localização correta da propriedade rural, as reservas de preservação, mananciais, enfim, proporcionando condições para que os proprietários consigam fazer os financiamentos com mais segurança. Ela disse que o IAP visando facilitar o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fez parcerias com: Emater, Seab, Sistema Faep/Senar, Ocepar, Incra, Crea, Associação dos Engenheiros Agrônomos, Nimad e UFPR “para que os proprietários rurais tenham a ajuda necessária”.
Tarcísio Mossato também assinalou à reportagem que o CAR será obrigatório para todos os imóveis rurais e é a principal ferramenta de regulamentação ambiental do novo Código Florestal que só irá trazer benefícios a todos os municípios.
O CAR é um cadastro com informações ambientais das propriedades e posses rurais, onde o produtor declara as suas áreas de preservação permanente, áreas de uso restrito e áreas de reserva legal. O Cadastro permitirá a regularização ambiental da propriedade, pois somente quem fizer o CAR poderá ingressar no Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Ele chamou a atenção que os proprietários rurais terão um ano, prorrogável por mais um ano, a partir da data de publicação do Decreto no Diário Oficial da União, para realizarem seus cadastros. “Só terá acesso ao crédito rural o proprietário que estiver adequado quanto ao CAR, a partir de 2017”.
Ausência
Os municípios que integram a Amunorpi são: Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Santana do Itararé, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz. Apenas três prefeitos não compareceram à reunião em Santo Antônio da Platina.
O prefeito de Andirá não compareceu ao evebto. O prefeito de Japira, Wilson Ronaldo de Oliveira Santos (PSDB), o Rony, estava em Curitiba participando de formatura de um parente. E, o prefeito de Wenceslau Braz, Athayde Ferreira dos Santos Júnior (PSD), o “Taidinho”, se ausentou devido o falecimento de sua mãe, Odete Gil Ferreira dos Santos, sepultada na tarde de quinta-feira, dia 30, no cemitério municipal de Wenceslau Braz.
Os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Hermas Brandão Júnior (PSB) enviaram correspondências manifestando bom início de trabalho aos prefeitos do Norte Pioneiro.
O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), que está em seu segundo mandato falou da importância do evento para as prefeituras da região. Ele disse que sua gestão sempre pautou todos os trabalhos com responsabilidade, planejamento e seriedade e o CAR é outro benefício que, implantado, tende a trazer mais segurança a todos os envolvidos. Indagado sobre o futuro político já que, em 2016 encerra seu segundo mandato, disse que no ano que vem dará mais atenção para este fator e que, de princípio, acredita que estará, de uma forma ou outra, envolvido nas eleições municipais, indicando alguém que possa dar continuidade ao seu trabalho e que seu vice, JovadirBlum (PV) não deverá ser candidato a prefeito. Com relação a sua esposa, a primeira-dama e presidente do Provopar, Cleide Maria Baggio Araújo, ser a provável pré-candidata a prefeita, ele descartou a possibilidade e que precisa também cuidar de seus compromissos particulares. Cleide Araújo está também à frente da Comissão organizadora da Fescafé.
Nesta mesma semana, o presidente do IAP, Tarcísio Mossato, informou que outra reunião aconteceu em Cornélio Procópio, sede da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) quando estiveram presentes 17 prefeitos e em torno de 200 agricultores. O IAP pretende realizar mais cinco ou até mesmo seis eventos também com agricultores para que estes sejam bem orientados de como se cadastrar no CAR e as preocupações que devem ter para com suas propriedades rurais no sentido de se adequaram às exigências ambientais.
Texto e fotos: Jornalista Fábio Galhardi/Especial para o Npdiario