Promotor quer impedir entrega de título de cidadão honorário a Vargas

Após Câmara não atender recomendação do MP, promotor que garantir que cerimônia para entrega do título não irá ocorrer até das eleições deste ano

Rafael Fantin - Redação Bonde

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A Câmara Municipal de Apucarana aprovou na noite de terça-feira (25) a concessão de título de cidadão ao deputado petista André Vargas, ignorando a recomendação do promotor Eduardo Augusto Cabrini. No entendimento do Ministério Público, a honraria pode caracterizar campanha eleitoral antecipada e promoção pessoal do atual vice-presidente do Congresso. Vargas deve ser candidato a reeleição no pleito de 2014. 

Em entrevista ao Portal Bonde, Cabrini esclareceu que a recomendação não contestava a concessão do título ao deputado, mas a votação e cerimônia durante o período que antecede a campanha eleitoral. "Se todos os pré-candidatos tivessem o título de cidadão honorário de Apucarana neste período, todos teriam a mesma oportunidade e espaço", avaliou.

Como a Câmara de Vereadores não atendeu a recomendação, o promotor afirmou que vai entrar com medida judicial para impedir a entrega do título antes das eleições deste ano, em 5 de outubro. "Durante o período eleitoral é proibido fazer campanha em recinto público. Antes, a cerimônia pode caracterizar campanha antecipada, por isso o título deve ser concedido após as eleições", ressaltou Cabrini. 

O promotor ainda avalia se a Presidência da Câmara de Apucarana cometeu improbidade administrativa por não acatar a recomendação do Ministério Público.

Procurado pela reportagem, o vereador Luiz Magalhães (PT), autor do projeto, garantiu que a entrega do título ao deputado só irá ocorrer em 2015 após o ano eleitoral. "Isso já estava previsto antes mesmo da recomendação. Eu concordo com zelo do promotor para que ninguém se aproveite durante a campanha eleitoral", declarou. 

Magalhães disse que a concessão do título é um "reconhecimento da comunidade" já que aproximadamente R$ 17 milhões foram investidos pelo Governo Federal na cidade, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde, por meio de emendas de André Vargas.