Cheida pede atenção à saúde dos índios na região Sul

O deputado estadual, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), apresentou requerimento, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, solicitando que o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, Paulo Camargo, receba os representantes de aldeias indígenas e escute suas reivindicações e demandas.

“No último dia 26 de março, os indígenas saíram de suas aldeias em São Paulo e vieram para Curitiba buscar apoio para a saúde indígena. No entanto, encontraram as portas fechadas e não receberam qualquer assistência do órgão federal”, relatou Cheida.

Os indígenas vêm enfrentando problemas como a desestruturação do atendimento à saúde, a falta de material odontológico, falta de alimentação para os indígenas enfermos, entre outros.

E para completar, no último mês de março, a BBC Brasil revelou que 419 crianças indígenas morreram por desnutrição no país desde 2008.

 “Estes e outros fatos comprovam que no próximo sábado (19 de abril), data em que é comemorado o Dia do Índio, os motivos para comemorações não são muitos”, disse Cheida.

DADOS - O Paraná possui 16 mil índios vivendo em 56 aldeias, localizadas em 18 terras regularizadas e que somam 85 mil hectares. Mas, no último censo do IBGE, 25 mil pessoas se declararam índias.

Enfraquecimento da FUNAI - Outro grave problema, na visão dos indígenas, é o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), ocorrido na última década.

“Para que se tenha uma ideia, as 56 aldeias indígenas paranaenses passaram a ser atendidas por uma sede administrativa da Funai, localizada em Chapecó, Santa Catarina. A medida dificulta a construção de qualquer política pública para os índios do Paraná”, relatou Cheida. 

O Outro lado - Por outro lado, no Paraná, o Governo apoia a estruturação da atenção à saúde, a educação escolar indígena e as atividades produtivas.

Em 2013, como secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cheida incluiu um representante indígena no Conselho Estadual do Meio Ambiente.

“E como prevê a constituição, os indígenas passaram a ter voto, vez e voz na condução da política ambiental do Estado”, destacou Cheida.

Ele mencionou ainda algumas conquistas históricas na política indígena do Paraná como, por exemplo, a implantação da Lei do ICMS Ecológico - maior fonte de recursos permanente para os índios; a implantação em 2001, da primeira Lei brasileira (13.134/PR), destinada ao acesso diferenciado dos estudantes indígenas no ensino do Terceiro Grau; o programa de habitação para as famílias indígenas e a decretação municipal, inédita, de três terras indígenas, bem como o comodato para a implantação do primeiro Aldeamento Urbano no Sul do País (Kakané Porã), em Curitiba.