ABUSO SEXUAL - Depoimento de crianças deve ser padronizado
Objetivo em criar protocolo de procedimento é evitar novos traumas para vítimas de crimes sexuais
Em Londrina funciona uma das únicas salas especiais para depoimentos do Paraná
Londrina – O abuso sexual contra crianças é um crime que não acaba com a prisão do autor. Muitas vezes as vítimas são obrigadas a encarar novamente o trauma, seja no depoimento, seja no eventual contato com o abusador em alguma fase do processo judicial. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República criou um grupo de trabalho que deverá elaborar um protocolo de procedimento. O objetivo de evitar novos traumas para as crianças e adolescentes durante o trabalho policial e da Justiça.
"O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) está produzindo, por meio do Conselho Federal de Psicologia e de Serviço Social, uma resolução que trata do atendimento de crianças em qualquer escuta (não só na Justiça), em todo tipo de atendimento", informa Angélica Goulart, secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da SDH.
A medida é elogiada por quem tem que lidar com o assunto no dia a dia. Para a juíza Zilda Romero, da Vara Maria da Penha em Londrina, a padronização nos depoimentos é positiva. "Em Londrina, trouxemos especialistas de fora para a capacitação dos nossos profissionais e hoje somos referência para outras cidades. Certamente uma padronização traz mais segurança para o juiz na hora de decidir", aponta.
Além da falta de profissionais treinados para tomar os depoimentos, outro problema enfrentado pela Justiça nos casos de crime contra crianças é a falta de salas especiais para depoimentos. No Brasil, não são pouco mais de 100. No Paraná, das 144 comarcas judiciais, apenas algumas possuem salas especialmente preparadas, entre elas estão Londrina, Maringá e Curitiba.
"Mais do que um espaço acolhedor, é necessário ter um profissional qualificado para conduzir a entrevista. Temos um desafio no Brasil: criar um modelo de escuta para crianças e adolescentes", apontou Itamar Gonçalves, gerente de Programas da ONG Childhood.
O juiz Carlos Eduardo Alves, da 4ª Vara Criminal de Cascavel (Oeste), acredita que a padronização do atendimento pode exigir dos Tribunais de Justiça uma adequação dos fóruns, em especial a criação de salas de atendimento especiais e equipes preparadas onde esta estrutura ainda não existe.
Em Londrina, a sala de depoimento foi instalada juntamente com a Vara Maria da Penha, em outubro de 2010. As audiências são feitas por meio de videoconferência, sempre com auxílio de uma psicóloga ou assistente social. Os depoimentos das vítimas são assistidos pela juíza, réu, advogados e promotores em uma sala separada. "Tanto o Ministério Público quanto a defesa do réu fazem as perguntas para a psicóloga, que traduz para a criança em uma linguagem apropriada", explicou Zilda. A sala é preparada com motivos infantis para deixar as vítimas mais tranquilas e relaxadas.
A magistrada ressaltou que a sala especial permite ao réu acompanhar o depoimento pelo vídeo e deixa a vítima mais à vontade. "Antes eu precisava retirar o réu da sala para ouvir a criança. Muitas vezes, como não conhecia o conteúdo do depoimento, o acusado alegava que a vítima estava mentindo. Agora, como ele presencia, acaba até confessando os crimes. Anteriormente, as crianças ficavam tímidas e travavam na hora de falar. Agora elas contam os detalhes com mais naturalidade", relatou a juíza.
Criado em março, o grupo de trabalho é composto por representantes do SDH, dos ministérios da Saúde, Justiça, do Desenvolvimento Social e Educação, do Insituto WCF-Brasil (Childhood Brasil), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A resolução com as recomendações sobre a tomada de depoimentos deve ficar pronta em 180 dias.(Com Agência Brasil)
"O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) está produzindo, por meio do Conselho Federal de Psicologia e de Serviço Social, uma resolução que trata do atendimento de crianças em qualquer escuta (não só na Justiça), em todo tipo de atendimento", informa Angélica Goulart, secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da SDH.
A medida é elogiada por quem tem que lidar com o assunto no dia a dia. Para a juíza Zilda Romero, da Vara Maria da Penha em Londrina, a padronização nos depoimentos é positiva. "Em Londrina, trouxemos especialistas de fora para a capacitação dos nossos profissionais e hoje somos referência para outras cidades. Certamente uma padronização traz mais segurança para o juiz na hora de decidir", aponta.
Além da falta de profissionais treinados para tomar os depoimentos, outro problema enfrentado pela Justiça nos casos de crime contra crianças é a falta de salas especiais para depoimentos. No Brasil, não são pouco mais de 100. No Paraná, das 144 comarcas judiciais, apenas algumas possuem salas especialmente preparadas, entre elas estão Londrina, Maringá e Curitiba.
"Mais do que um espaço acolhedor, é necessário ter um profissional qualificado para conduzir a entrevista. Temos um desafio no Brasil: criar um modelo de escuta para crianças e adolescentes", apontou Itamar Gonçalves, gerente de Programas da ONG Childhood.
O juiz Carlos Eduardo Alves, da 4ª Vara Criminal de Cascavel (Oeste), acredita que a padronização do atendimento pode exigir dos Tribunais de Justiça uma adequação dos fóruns, em especial a criação de salas de atendimento especiais e equipes preparadas onde esta estrutura ainda não existe.
ACOLHEDOR
Em Londrina, a sala de depoimento foi instalada juntamente com a Vara Maria da Penha, em outubro de 2010. As audiências são feitas por meio de videoconferência, sempre com auxílio de uma psicóloga ou assistente social. Os depoimentos das vítimas são assistidos pela juíza, réu, advogados e promotores em uma sala separada. "Tanto o Ministério Público quanto a defesa do réu fazem as perguntas para a psicóloga, que traduz para a criança em uma linguagem apropriada", explicou Zilda. A sala é preparada com motivos infantis para deixar as vítimas mais tranquilas e relaxadas.
A magistrada ressaltou que a sala especial permite ao réu acompanhar o depoimento pelo vídeo e deixa a vítima mais à vontade. "Antes eu precisava retirar o réu da sala para ouvir a criança. Muitas vezes, como não conhecia o conteúdo do depoimento, o acusado alegava que a vítima estava mentindo. Agora, como ele presencia, acaba até confessando os crimes. Anteriormente, as crianças ficavam tímidas e travavam na hora de falar. Agora elas contam os detalhes com mais naturalidade", relatou a juíza.
Criado em março, o grupo de trabalho é composto por representantes do SDH, dos ministérios da Saúde, Justiça, do Desenvolvimento Social e Educação, do Insituto WCF-Brasil (Childhood Brasil), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A resolução com as recomendações sobre a tomada de depoimentos deve ficar pronta em 180 dias.(Com Agência Brasil)
Lucio Flávio Cruz
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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