É um exagero o que está se fazendo com ele
Para a defesa de André Vargas, deputado é vítima da temperatura da disputa eleitoral e, se for cassado, seria um bode expiatório
Em entrevista à imprensa, o
presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN),
garantiu que irá cumprir o Regimento Interno e levar ao plenário o
pedido de cassação do mandato do deputado paranaense André Vargas (sem
partido). Conforme o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o
prazo improrrogável para incluir a votação na Ordem do Dia é de duas
sessões após a publicação da decisão da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), que indeferiu recurso do deputado na última terça-feira e
manteve parecer da Comissão de Ética pela cassação. "Vou cumprir
exemplarmente o Regimento", declarou Alves esta semana.
Vargas é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter usado avião alugado pelo doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo dados da PF, o doleiro chefiou um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões. O ex-petista também é suspeito de ter intermediado um contrato entre o laboratório Labogen, ligado ao Youssef, e o Ministério da Saúde. Em agosto, o Conselho de Ética aprovou relatório que recomenda a cassação do mandato de Vargas. O deputado, então, recorreu à CCJ sob a alegação de que houve cerceamento de defesa.
Enquanto o parecer pela cassação não vai ao plenário, a defesa de Vargas trabalha com duas possibilidades: buscar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que possa anular os pareceres da Comissão de Ética e da CCJ e, consequentemente, impedir ou adiar a votação, ou acatar a decisão administrativa – já que não há mais recursos possíveis para a Câmara – e enfrentar o processo de cassação. "Neste segundo caso, o deputado teria a oportunidade de falar, já que isso lhe foi negado até agora. E é um momento que o País deverá prestar muita atenção", declarou o advogado Michel Saliba. Porém, em que pese admitir esta possibilidade, Saliba acredita ser mais provável buscar o STF, mas, sem qualquer garantia de que obteria liminar favorável.
Como faltam menos de três meses para o fim do mandato – que se encerra em 31 de janeiro de 2015 – e menos de dois para o recesso parlamentar, Vargas estaria "trabalhando nos bastidores" em busca de uma manobra para postergar a votação. O deputado, que está sem partido desde o início do ano por ter se desfiliado do PT após o escândalo, não disputou a reeleição, mas, mesmo assim, não sendo cassado, preservaria os direitos políticos para disputar as próximas eleições. Caso contrário, fica inelegível por oito anos. "Acho absolutamente injusto e absurdo que alguém seja cassado faltando dois meses para o final do mandato, mas, não acredito que haja uma manobra para procrastinar a votação", disse Saliba.
Para ele, Vargas é uma vítima "da temperatura da disputa eleitoral" e, se for cassado, seria um "bode expiatório", já que há outros casos mais graves sendo investigados na operação Lava Jato. "Ele ficou estigmatizado por ser do PT e recebeu críticas não só da oposição, mas também da base aliada. O deputado enfrentou isso sozinho."
Questionado sobre os deputados petistas que votaram a favor do londrinense na CCJ, o advogado disse que "quem apoia o deputado percebe que é um exagero o que está se fazendo com ele". "A situação dele é dez vezes inferior às acusações que estão sendo feitas contra outras autoridades nas investigações da Lava Jato e nada aconteceu a essas pessoas. Há ministros citados. André Vargas, se for cassado, vai ser um bode expiatório para que outros possam continuar em seus postos desfrutando da impunidade", comparou.
Vargas é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter usado avião alugado pelo doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo dados da PF, o doleiro chefiou um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões. O ex-petista também é suspeito de ter intermediado um contrato entre o laboratório Labogen, ligado ao Youssef, e o Ministério da Saúde. Em agosto, o Conselho de Ética aprovou relatório que recomenda a cassação do mandato de Vargas. O deputado, então, recorreu à CCJ sob a alegação de que houve cerceamento de defesa.
Enquanto o parecer pela cassação não vai ao plenário, a defesa de Vargas trabalha com duas possibilidades: buscar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que possa anular os pareceres da Comissão de Ética e da CCJ e, consequentemente, impedir ou adiar a votação, ou acatar a decisão administrativa – já que não há mais recursos possíveis para a Câmara – e enfrentar o processo de cassação. "Neste segundo caso, o deputado teria a oportunidade de falar, já que isso lhe foi negado até agora. E é um momento que o País deverá prestar muita atenção", declarou o advogado Michel Saliba. Porém, em que pese admitir esta possibilidade, Saliba acredita ser mais provável buscar o STF, mas, sem qualquer garantia de que obteria liminar favorável.
Como faltam menos de três meses para o fim do mandato – que se encerra em 31 de janeiro de 2015 – e menos de dois para o recesso parlamentar, Vargas estaria "trabalhando nos bastidores" em busca de uma manobra para postergar a votação. O deputado, que está sem partido desde o início do ano por ter se desfiliado do PT após o escândalo, não disputou a reeleição, mas, mesmo assim, não sendo cassado, preservaria os direitos políticos para disputar as próximas eleições. Caso contrário, fica inelegível por oito anos. "Acho absolutamente injusto e absurdo que alguém seja cassado faltando dois meses para o final do mandato, mas, não acredito que haja uma manobra para procrastinar a votação", disse Saliba.
Para ele, Vargas é uma vítima "da temperatura da disputa eleitoral" e, se for cassado, seria um "bode expiatório", já que há outros casos mais graves sendo investigados na operação Lava Jato. "Ele ficou estigmatizado por ser do PT e recebeu críticas não só da oposição, mas também da base aliada. O deputado enfrentou isso sozinho."
Questionado sobre os deputados petistas que votaram a favor do londrinense na CCJ, o advogado disse que "quem apoia o deputado percebe que é um exagero o que está se fazendo com ele". "A situação dele é dez vezes inferior às acusações que estão sendo feitas contra outras autoridades nas investigações da Lava Jato e nada aconteceu a essas pessoas. Há ministros citados. André Vargas, se for cassado, vai ser um bode expiatório para que outros possam continuar em seus postos desfrutando da impunidade", comparou.
Loriane Comeli
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
.jpg)
