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PR registra 25 crimes contra mulheres por dia

Dados são do Ministério Público e incluem atos como homicídio e lesão corporal

 
Londrina - Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual. Cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU). Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

No Brasil e no Paraná a situação de violência contra mulher não é diferente. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, foram registrados 50,3 mil estupros no País, uma média de quase seis a cada hora, um a cada 10 minutos. O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher, feito pelo Congresso - que investigou ações do poder público em todo o País e trouxe 32 recomendações para o governo do Estado - o Paraná foi apontado como o terceiro Estado mais violento com relação a homicídio de mulheres, com uma taxa de 6,3 mortes a cada 100 mil mulheres. A média nacional ficou em 4,4 homicídios.

Os números vão de encontro à situação registrada pelo Ministério Público (MP) do Paraná. De acordo com o Cadastro Unificado, criado em junho deste ano, do total de crimes previstos na Lei Maria da Penha, até o momento já são 2.772 crimes registrados em todo Estado; 1.548 somente entre os meses de junho e agosto. Em Londrina, 55 crimes neste mesmo período, num total de 74 ocorrências. Se calculados somente o período fechado, resulta em 25 crimes por dia no Estado e quase um por dia em Londrina. Entre os crimes previstos na Lei estão homicídio e lesão corporal.

"É um número muito alto e que precisa ser combatido, ainda mais se levarmos em considerarmos que muitos crimes ainda não foram contabilizados no total. Com a intenção de não só registrar os casos, mas, monitorar onde, especificamente, esse crimes estão ocorrendo, o MP tem buscado sensibilizar os agentes internos e externos – policiais, delegados, promotores - para lidarem com o problema de maneira enfática, e, também, preventiva", diz a promotora Mariana Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Justiça do MP-PR.

Se, aparentemente, houve aumento no número de casos, também houve aumento no número de denúncias. Levantamento feito pela 6ª Vara Criminal de Londrina, a pedido da reportagem, mostrou que, desde o início das atividades da unidade especializada, já são 2.273 processos criminais. Destes, 1.830 são referentes à violência doméstica contra mulher. Esse montante não contabiliza os que já foram sentenciados. Ainda, neste mesmo período, 2.137 medidas protetivas foram expedidas. Além da Delegacia da Mulher, onde as mulheres podem registrar boletim de ocorrência, a cidade conta com núcleos de auxílio jurídico e psicológico, como o Centro de Atendimento à Mulher (CAM) e Núcleo Maria da Penha (Numape) e o telefone 180.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover a igualdade de gênero.

Em relação à violência, considerava que essa violação "constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz", nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU.(Com Agência Brasil)
Marian Trigueiros
Reportagem Local-folha de londrina
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