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Escolas estaduais encerram o ano sem dinheiroSuspensão no pagamento dos recursos estaduais e atraso no depósito de fundo do governo federal podem inviabilizar serviços de manutenção dos prédios escolares Gina Mardones/01-03-2014 Muitos estabelecimentos de ensino não poderão realizar serviços básicos de manutenção Londrina - Escolas estaduais do Paraná encerram o ano letivo, hoje, sem receber três parcelas do Fundo Rotativo pago pelo governo do Estado para manutenção básica das atividades escolares. Sem o dinheiro na conta, muitos estabelecimentos de ensino não poderão realizar serviços básicos de manutenção como roçagem, limpeza de caixa d´água, dedetização e pequenos reparos na estrutura, que normalmente são feitos durante o período de férias. Os recursos também são empregados na compra de materiais de escritório, papel, material de limpeza e até mesmo o gás utilizado para fazer a merenda escolar. Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seed), durante este ano foram pagos R$ 51 milhões para as escolas. Os recursos faltantes somam R$ 4 milhões que deveriam ter sido liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda. O órgão informou, através da assessoria de imprensa, que não havia previsão de sanar a dívida com as escolas até hoje, quando termina o prazo para utilização dos recursos. A justificativa para o não pagamento, ainda de acordo com a assessoria, seria o corte de gastos relativo ao fechamento das contas da atual gestão do governo do Estado. PDDE As escolas sofrem também com o atraso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pago pelo governo federal. Em anos anteriores, o dinheiro foi depositado em cota única, mas em 2014 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudou a prática e determinou o pagamento em duas parcelas, depositando no primeiro semestre apenas o valor referente a uma delas. Conforme informações da assessoria de imprensa do FNDE, a segunda parcela está prevista para ser depositada em dezembro, mas a decisão depende do Tesouro Nacional, que ainda não sinalizou sobre o acerto. Ao contrário da verba estadual, porém, os valores referentes ao PDDE podem ser reprogramados para serem utilizados no ano que vem. O programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, baseado no censo escolar do ano anterior ao do repasse. Leia também: - Sem verbas, colégios mudam planejamentos Carolina Avansini Reportagem Local

Suspensão no pagamento dos recursos estaduais e atraso no depósito de fundo do governo federal podem inviabilizar serviços de manutenção dos prédios escolares

Gina Mardones/01-03-2014
Muitos estabelecimentos de ensino não poderão realizar serviços básicos de manutenção
Londrina - Escolas estaduais do Paraná encerram o ano letivo, hoje, sem receber três parcelas do Fundo Rotativo pago pelo governo do Estado para manutenção básica das atividades escolares. Sem o dinheiro na conta, muitos estabelecimentos de ensino não poderão realizar serviços básicos de manutenção como roçagem, limpeza de caixa d´água, dedetização e pequenos reparos na estrutura, que normalmente são feitos durante o período de férias. Os recursos também são empregados na compra de materiais de escritório, papel, material de limpeza e até mesmo o gás utilizado para fazer a merenda escolar.

Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seed), durante este ano foram pagos R$ 51 milhões para as escolas. Os recursos faltantes somam R$ 4 milhões que deveriam ter sido liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda. O órgão informou, através da assessoria de imprensa, que não havia previsão de sanar a dívida com as escolas até hoje, quando termina o prazo para utilização dos recursos. A justificativa para o não pagamento, ainda de acordo com a assessoria, seria o corte de gastos relativo ao fechamento das contas da atual gestão do governo do Estado.

PDDE 

As escolas sofrem também com o atraso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pago pelo governo federal. Em anos anteriores, o dinheiro foi depositado em cota única, mas em 2014 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudou a prática e determinou o pagamento em duas parcelas, depositando no primeiro semestre apenas o valor referente a uma delas. Conforme informações da assessoria de imprensa do FNDE, a segunda parcela está prevista para ser depositada em dezembro, mas a decisão depende do Tesouro Nacional, que ainda não sinalizou sobre o acerto. Ao contrário da verba estadual, porém, os valores referentes ao PDDE podem ser reprogramados para serem utilizados no ano que vem.

O programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, baseado no censo escolar do ano anterior ao do repasse.

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Carolina Avansini
Reportagem Local
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