DEP FED JOÃO ARRUDA VIABILIZA EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Atendendo uma solicitação do Ex Prefeito Adevilson Gouveia, de São Sebastião da Amoreira, o Deputado Federal João Arruda(PMDB), através de Emenda Parlamentar, contempla o Conselho Tutelar da cidade, com um Automóvel novo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Além dessa emenda, para o Conselho Tutelar para esse início de 2015, o Dep Fed Arruda vai atender a mais uma solicitação do Ex Prefeito Adevilson Gouveia, e nos próximos meses a APAE tambem vai receber tambem, uma emenda viabilizando  melhorias e investimentos do Governo Federal.

Segundo o Parlamentar, essa ação faz parte de Programa do Governo Federal para  promover e fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) começou, ainda em 2011, a fornecer a estes conselhos equipamentos fundamentais, garantindo assim condições adequadas de funcionamento para que o trabalho deles seja o mais eficiente e eficaz possível. Atualmente, esses equipamentos incluem um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

Tal pacote foi desenhado em resposta aos dados levantados em 2012 no âmbito do Primeiro Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares que revelou alguns dados importantes: 41% dos Conselhos Tutelares não têm sedes exclusivas; 44% não possuem veículo motorizado próprio; 25% não têm telefone próprio e 37% não têm celular de plantão (SDH, 2012). Além disso, o Cadastro revelou que 52% mudaram de endereço pelo menos uma vez nos últimos quatro anos, sendo que 15% mudaram mais de uma vez.

No Plano Plurianual (PPA), a ação 0260 é assim descrita: Estruturar os Conselhos Tutelares, fomentando condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade.Em resposta a essa diretriz e diante da realidade dos Conselhos, uma das grandes ações do Sistema de Garantia de Direitos tem sido o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, garantindo condições adequadas de funcionamento e infraestrutura para que o trabalho destes órgãos colegiados seja de qualidade e efetividade.

Deputado Arruda, que foi reeleito em 2014 para seu segundo mandato foi o mais votado do município e tem uma vasta folha de serviços prestados à cidade de São Sebastião da Amoreira.