2015, o ano do lixo
Três maiores cidades do interior do Paraná devem definir este ano mudanças na gestão de resíduos sólidos
Em Londrina, o programa Lixo Zero deve ser licitado ainda este ano
Londrina – Os três municípios mais populosos do interior do Paraná, que somam mais de 1,2 milhão de habitantes, devem definir até o final de 2015 mudanças na gestão do lixo. Em Londrina, o programa Lixo Zero deve ser licitado ainda este ano. Maringá está reelaborando uma licitação para a gestão local dos resíduos sólidos. E Ponta Grossa estuda alternativas, diante da possibilidade de esgotamento do aterro no final do ano.
No último dia 11, a Prefeitura de Maringá suspendeu o processo de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos no município. A abertura dos envelopes estava prevista para o dia 17. A PPP teria prazo de 30 anos e valor superior a R$ 1 bilhão.
O Executivo sancionou uma lei, aprovada na Câmara Municipal em fevereiro, para revogar a lei do ano passado que autorizava a licitação. A Prefeitura alegou que havia insegurança jurídica. A legislação municipal estabelece que concessões de serviços públicos têm que ter aprovação de 2/3 da Câmara, patamar que não havia sido atingido na primeira votação no Legislativo em que foi aprovada a concorrência.
Na semana em que a Prefeitura revogou a licitação, o Ministério Público havia entrado com uma ação solicitando liminar justamente para suspender o processo. Não havia sido a primeira polêmica envolvendo a PPP. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) havia emitido medida cautelar que determinava a suspensão da licitação. No mês seguinte, o próprio TCE-PR revogou a cautelar. Entidades locais, como a Associação Comercial e Empresarial (Acim), Observatório Social, representação local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Mitra Diocesana, questionavam a licitação.
O coordenador em Maringá do programa Pró-Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Leopoldo Fiewski, diz que a Prefeitura está buscando opiniões dessas entidades. Uma grande reunião foi realizada na semana passada, e conversas pontuais serão realizadas até o começo de abril. Depois disso, o poder público vai definir como vai reapresentar o projeto para a gestão do lixo.
"Uma coisa é a questão de como funciona o processo, e aí é só o caso de esclarecer, e outra é o próprio processo, debater se deve ser feita uma PPP ou adotado outro modelo, por exemplo", afirma Fiewski. "Essa conversa não começou na semana passada. É uma discussão de anos. A espinha dorsal da PPP foi apresentada em março do ano passado."
O coordenador explica que o objetivo é adequar Maringá à Política Nacional de Resíduos Sólidos – no caso do poder público municipal, as necessidades mais urgentes são melhorar a coleta, especialmente a regularidade dela, e implantar um serviço de tratamento do lixo. "O tratamento é o fator novo, porque o Brasil não tem tradição nisso", aponta.
Confira as imagens:
No último dia 11, a Prefeitura de Maringá suspendeu o processo de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos no município. A abertura dos envelopes estava prevista para o dia 17. A PPP teria prazo de 30 anos e valor superior a R$ 1 bilhão.
O Executivo sancionou uma lei, aprovada na Câmara Municipal em fevereiro, para revogar a lei do ano passado que autorizava a licitação. A Prefeitura alegou que havia insegurança jurídica. A legislação municipal estabelece que concessões de serviços públicos têm que ter aprovação de 2/3 da Câmara, patamar que não havia sido atingido na primeira votação no Legislativo em que foi aprovada a concorrência.
Na semana em que a Prefeitura revogou a licitação, o Ministério Público havia entrado com uma ação solicitando liminar justamente para suspender o processo. Não havia sido a primeira polêmica envolvendo a PPP. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) havia emitido medida cautelar que determinava a suspensão da licitação. No mês seguinte, o próprio TCE-PR revogou a cautelar. Entidades locais, como a Associação Comercial e Empresarial (Acim), Observatório Social, representação local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Mitra Diocesana, questionavam a licitação.
O coordenador em Maringá do programa Pró-Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Leopoldo Fiewski, diz que a Prefeitura está buscando opiniões dessas entidades. Uma grande reunião foi realizada na semana passada, e conversas pontuais serão realizadas até o começo de abril. Depois disso, o poder público vai definir como vai reapresentar o projeto para a gestão do lixo.
"Uma coisa é a questão de como funciona o processo, e aí é só o caso de esclarecer, e outra é o próprio processo, debater se deve ser feita uma PPP ou adotado outro modelo, por exemplo", afirma Fiewski. "Essa conversa não começou na semana passada. É uma discussão de anos. A espinha dorsal da PPP foi apresentada em março do ano passado."
O coordenador explica que o objetivo é adequar Maringá à Política Nacional de Resíduos Sólidos – no caso do poder público municipal, as necessidades mais urgentes são melhorar a coleta, especialmente a regularidade dela, e implantar um serviço de tratamento do lixo. "O tratamento é o fator novo, porque o Brasil não tem tradição nisso", aponta.
Confira as imagens:
Fábio Galão
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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