Botijão de gás pode subir até R$ 4, estima sindicato
Alíquota de ICMS sobre o produto passa de 12% para 18% a partir de amanhã
Dados da ANP mostram que o botijão de 13 quilos custa em média R$ 50 em Londrina
A partir de amanhã o preço do botijão de gás vai subir até R$ 4 para o consumidor final, devido ao aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de 12% para 18% no Paraná. A estimativa é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que ainda tem esperança de demover o governo do Estado da decisão de cobrar mais imposto sobre o produto. A entidade alega que, desde a semana passada, aguarda o agendamento de uma reunião com o governo para tratar do assunto.
"O Paraná está indo na contramão. Das 27 unidades da Federação, somente Minas Gerais tem alíquota de 18% sobre o gás. E agora o Paraná", reclama o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Melo. Segundo ele, o aumento do imposto ocorre justamente no momento em que o Congresso Nacional discute incluir o botijão na cesta básica, medida que, se for aprovada, levará à isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o produto.
De acordo com Melo, o aumento da alíquota terá um impacto de R$ 2,89 no custo do botijão na refinaria. Como o imposto é cobrado em regime de substituição tributária, "teoricamente", segundo o presidente da entidade, este também deveria ser o aumento de custo para o consumidor final. "Mas não é isso que acontece na prática, porque (o regime de substituição) cria uma alavanca financeira nos outros elos da cadeia", explica ele, justificando que, na ponta, o botijão vai custar entre R$ 3 e R$ 4 mais caro. "O que nos assusta é esse aumento tão grande de alíquota num gênero de primeira necessidade, neste momento."
O último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o botijão de 13 quilos custa em média R$ 50 em Londrina. E agora pode chegar a R$ 54. "Honestamente esta é uma medida perversa para os menos favorecidos", critica Melo.
Ele diz que, além dos consumidores, o aumento da alíquota prejudicará a revenda de gás em cidades que ficam nas divisas do Paraná com os Estados vizinhos. "Não tenho dúvida que haverá pequenos contrabandos do produto dos Estados onde a alíquota é menor para o Paraná. Isso irá prejudicar as revendas."
Wagner da Silva Dorta, proprietário da Norte Gás, revenda localizada na PR-445, em Cambé, diz que provavelmente irá reajustar o valor do botijão de R$ 50 para R$ 53. "Estivemos conversando com os distribuidores e calculamos esse aumento. Só vamos ter certeza na hora que chegar o preço novo", alega. Ricardo Felizberto, funcionário da Dudu Gás do Jardim Sabará diz que o novo valor do botijão deverá ser definido hoje à tarde. Na revenda, o produto ainda custa R$ 46.
O Sindigás não é a única entidade que procurou o governo do Estado tentando reverter o aumento de impostos. No dia 16 de março, se reuniram com os secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e do Planejamento, Sílvio Barros, os representantes do G7 – grupo das sete principais entidades empresariais do Paraná, que inclui a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e a Federação do Comércio (Fecomércio). Eles pediram que o aumento da alíquota não atingisse produtos básicos, como alimentos e remédios. Mas, até hoje, não obtiveram resposta.
Ontem, a assessoria de imprensa da Casa Civil disse que o governo se comprometeu a estudar o pedido do Sindigás, para não aumentar a alíquota do produto. Mas não deu prazo para uma resposta.
"O Paraná está indo na contramão. Das 27 unidades da Federação, somente Minas Gerais tem alíquota de 18% sobre o gás. E agora o Paraná", reclama o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Melo. Segundo ele, o aumento do imposto ocorre justamente no momento em que o Congresso Nacional discute incluir o botijão na cesta básica, medida que, se for aprovada, levará à isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o produto.
De acordo com Melo, o aumento da alíquota terá um impacto de R$ 2,89 no custo do botijão na refinaria. Como o imposto é cobrado em regime de substituição tributária, "teoricamente", segundo o presidente da entidade, este também deveria ser o aumento de custo para o consumidor final. "Mas não é isso que acontece na prática, porque (o regime de substituição) cria uma alavanca financeira nos outros elos da cadeia", explica ele, justificando que, na ponta, o botijão vai custar entre R$ 3 e R$ 4 mais caro. "O que nos assusta é esse aumento tão grande de alíquota num gênero de primeira necessidade, neste momento."
O último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o botijão de 13 quilos custa em média R$ 50 em Londrina. E agora pode chegar a R$ 54. "Honestamente esta é uma medida perversa para os menos favorecidos", critica Melo.
Ele diz que, além dos consumidores, o aumento da alíquota prejudicará a revenda de gás em cidades que ficam nas divisas do Paraná com os Estados vizinhos. "Não tenho dúvida que haverá pequenos contrabandos do produto dos Estados onde a alíquota é menor para o Paraná. Isso irá prejudicar as revendas."
Wagner da Silva Dorta, proprietário da Norte Gás, revenda localizada na PR-445, em Cambé, diz que provavelmente irá reajustar o valor do botijão de R$ 50 para R$ 53. "Estivemos conversando com os distribuidores e calculamos esse aumento. Só vamos ter certeza na hora que chegar o preço novo", alega. Ricardo Felizberto, funcionário da Dudu Gás do Jardim Sabará diz que o novo valor do botijão deverá ser definido hoje à tarde. Na revenda, o produto ainda custa R$ 46.
Pressão
O Sindigás não é a única entidade que procurou o governo do Estado tentando reverter o aumento de impostos. No dia 16 de março, se reuniram com os secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e do Planejamento, Sílvio Barros, os representantes do G7 – grupo das sete principais entidades empresariais do Paraná, que inclui a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e a Federação do Comércio (Fecomércio). Eles pediram que o aumento da alíquota não atingisse produtos básicos, como alimentos e remédios. Mas, até hoje, não obtiveram resposta.
Ontem, a assessoria de imprensa da Casa Civil disse que o governo se comprometeu a estudar o pedido do Sindigás, para não aumentar a alíquota do produto. Mas não deu prazo para uma resposta.
Nelson Bortolin
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
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