TJ-PR determina retorno imediato das aulas na rede estadual de ensino
Decisão em favor do Governo do Estado estipula multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Comando de greve vai recorrer
Curitiba - O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu ontem uma liminar em favor do Governo do Estado que determina o retorno imediato das aulas na rede estadual de ensino. A decisão foi do desembargador Luiz Mateus de Lima e, caso seja descumprida, multa diária de R$ 20 mil será aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato). Os grevistas também não podem impedir o acesso às escolas dos servidores que queiram trabalhar. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, será utilizada até força policial, caso seja necessário.
Segundo Sciarra, há condições de dar início às aulas. No entanto, ele admitiu que haverá dificuldades em algumas escolas. "Não está tudo em ordem por causa da greve", disse.
Sciarra destacou que o calendário escolar já está prejudicado e que será necessário avançar nas férias de julho e talvez nas de final de ano, em dezembro, para poder cumprir os 200 dias letivos. Ele lembrou ainda que a negociação com os professores foi concluída no dia 25 de fevereiro.
"A pauta reivindicatória já tinha se esgotado e atendemos todos os pontos. Estranhamos que a assembleia (da categoria) foi marcada (para) só uma semana depois. Sempre estivemos abertos às negociações e avançamos. A greve passou a ser um movimento político", declarou. Segundo ele, o governo vai cumprir tudo que combinou. "Todas as questões financeiras, administrativas e da operação escolar estão atendidas", completou.
O secretário estadual de Educação, Fernando Xavier Ferreira, disse que em Londrina há duas ou três escolas que não terão condições de começar as aulas hoje. Já em Ponta Grossa, há cerca de 40 escolas que não estão prontas para iniciar o ano letivo, segundo Ferreira.
O secretário disse que nos primeiros dias de aula haverá uma situação muito desequilibrada, dependendo da cidade. Ele ainda não tinha um levantamento do número de escolas que não estão aptas a iniciar as aulas hoje em Curitiba. Segundo Ferreira, os núcleos de educação serão orientados para solicitar a presença imediata dos diretores para formar o quadro de professores em cada uma das escolas. Ele acredita que até o final da próxima semana tudo estará concluído. Segundo Ferreira, o início das aulas depende de os diretores de escolas formalizarem o suprimento de aulas.
Ele disse que provavelmente será estabelecido um dia como marco para o início das aulas, para que ao longo do ano o calendário seja unificado. "A recomendação aos pais para os próximos dias é que busquem informações sobre as escolas dos seus filhos", apontou.
O secretário de Educação afirmou também que a distribuição de turmas está correta e a revisão do porte das escolas também foi concluída. Ele esclareceu ainda que o número de alunos por turma também está ajustado. "Há exceções de turmas numerosas, mas são poucas", disse.
O presidente da APP Sindicato, Hermes Silva Leão, garantiu que a comissão de greve vai recorrer da decisão judicial divulgada no final da tarde de ontem. "Nós não fomos notificados oficialmente ainda, mas vamos recorrer da decisão porque consideramos a greve legítima. Além disso, nós havíamos feito uma solicitação importante para que a Justiça fizesse uma audiência de conciliação entre as partes para que pudéssemos superar os últimos impasses", completou.
A decisão será avaliada na manhã de hoje. No entanto, o presidente da APP adiantou que o fim da greve depende da realização de uma nova assembleia com os professores.(Colaborou Viviani Costa)
Segundo Sciarra, há condições de dar início às aulas. No entanto, ele admitiu que haverá dificuldades em algumas escolas. "Não está tudo em ordem por causa da greve", disse.
Sciarra destacou que o calendário escolar já está prejudicado e que será necessário avançar nas férias de julho e talvez nas de final de ano, em dezembro, para poder cumprir os 200 dias letivos. Ele lembrou ainda que a negociação com os professores foi concluída no dia 25 de fevereiro.
"A pauta reivindicatória já tinha se esgotado e atendemos todos os pontos. Estranhamos que a assembleia (da categoria) foi marcada (para) só uma semana depois. Sempre estivemos abertos às negociações e avançamos. A greve passou a ser um movimento político", declarou. Segundo ele, o governo vai cumprir tudo que combinou. "Todas as questões financeiras, administrativas e da operação escolar estão atendidas", completou.
O secretário estadual de Educação, Fernando Xavier Ferreira, disse que em Londrina há duas ou três escolas que não terão condições de começar as aulas hoje. Já em Ponta Grossa, há cerca de 40 escolas que não estão prontas para iniciar o ano letivo, segundo Ferreira.
O secretário disse que nos primeiros dias de aula haverá uma situação muito desequilibrada, dependendo da cidade. Ele ainda não tinha um levantamento do número de escolas que não estão aptas a iniciar as aulas hoje em Curitiba. Segundo Ferreira, os núcleos de educação serão orientados para solicitar a presença imediata dos diretores para formar o quadro de professores em cada uma das escolas. Ele acredita que até o final da próxima semana tudo estará concluído. Segundo Ferreira, o início das aulas depende de os diretores de escolas formalizarem o suprimento de aulas.
Ele disse que provavelmente será estabelecido um dia como marco para o início das aulas, para que ao longo do ano o calendário seja unificado. "A recomendação aos pais para os próximos dias é que busquem informações sobre as escolas dos seus filhos", apontou.
O secretário de Educação afirmou também que a distribuição de turmas está correta e a revisão do porte das escolas também foi concluída. Ele esclareceu ainda que o número de alunos por turma também está ajustado. "Há exceções de turmas numerosas, mas são poucas", disse.
O presidente da APP Sindicato, Hermes Silva Leão, garantiu que a comissão de greve vai recorrer da decisão judicial divulgada no final da tarde de ontem. "Nós não fomos notificados oficialmente ainda, mas vamos recorrer da decisão porque consideramos a greve legítima. Além disso, nós havíamos feito uma solicitação importante para que a Justiça fizesse uma audiência de conciliação entre as partes para que pudéssemos superar os últimos impasses", completou.
A decisão será avaliada na manhã de hoje. No entanto, o presidente da APP adiantou que o fim da greve depende da realização de uma nova assembleia com os professores.(Colaborou Viviani Costa)
Andréa Bertoldi
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
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