.jpg)
Protegidos pela PM, deputados aprovam mudança na Previdência
Batalha campal entre policiais militares e servidores em frente à AL não impediu parlamentares de votar proposta que altera a ParanaPrevidência
Curitiba – Mesmo depois da batalha campal entre servidores e policiais que tomou conta do Centro Cívico no lado de fora da Assembleia Legislativa (AL), os deputados aprovaram ontem por 31 votos a 20 o projeto que altera a ParanaPrevidência, o regime próprio da Previdência Social do funcionalismo público. Aprovado também em redação final em sessão extraordinária, o texto segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Com a aprovação do projeto, 33.556 beneficiários da ParanaPrevidência com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro (bancado pelo Estado) para o Fundo Previdenciário (composto por contribuições dos servidores estaduais). Com essa mudança da origem do custeio, a administração que enfrenta problemas de caixa economizaria mensalmente R$ 125 milhões.
O governo afirma que serão preservadas todas as garantias dos funcionários públicos, e que os cálculos atuariais realizados pelos técnicos garantem a solvência do sistema por 29 anos. Mas os servidores alegam que a mudança comprometeria a saúde financeira da ParanaPrevidência, ou seja, faria que, com o tempo, a instituição tivesse mais a pagar do que a receber.
Apesar do barulho constante de bombas do lado de fora da AL e dos apelos da oposição cobrando a suspensão da sessão, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), seguiu com os protocolos. Um bate-boca entre os parlamentares paralisou a sessão por alguns minutos, entretanto, a votação foi retomada logo em seguida e prosseguiu até o final da sessão por volta das 20h.
"Em nenhum momento pensei em suspender a sessão. Lamento os fatos ocorridos, mas me parece que havia algo orquestrado para fazer com que o processo de votação não acontecesse. E tenho a responsabilidade, como presidente, de ter o poder de decisão e estava amparado por uma decisão da Justiça. Aqui dentro nada aconteceu, tínhamos clima para votação", argumentou Traiano.
Segundo Tadeu Veneri (PT), o que ocorreu ontem à tarde foi uma grande vergonha para os deputados. "Vergonha de estar aqui dentro em companhia de pessoas que comemoravam quando caíam bombas lá fora. Não se trata de ser deputado a favor ou contra o governo, é o nível que chega a estupidez do ser humano, de achar que tem que bater mesmo. Estas pessoas são deputados e deputadas e fazem declarações que não dá para entender. É tão cruel e insensata que talvez nós não mereçamos estar aqui dentro", ressaltou.
De acordo com o líder do governo Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o projeto de lei foi construído depois de ter sido discutido por dois meses com os representantes dos sindicatos. "O projeto é bom, foi construído com parâmetros objetivos. Ouvimos o Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Me sinto frustrado que isso tenha terminado em conflito porque trabalhei o tempo todo para construir um consenso", afirmou.
Um habeas corpus impetrado pela Mesa Diretora da AL foi acatado pela Justiça Estadual na manhã de ontem, impedindo que cerca de 400 pessoas acompanhassem a sessão. A APP-Sindicato tinha conseguido uma liminar na terça-feira, assegurando a presença nas galerias do prédio. Apenas representantes de cada um dos sindicatos poderiam entrar na Casa, entretanto, diante da nova determinação, os diretores se recusaram a entrar.
DEPUTADO FERIDO
O deputado Rasca Rodrigues (PV) teve que receber atendimento médico depois de sofrer ataque de um dos cães de guarda do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PMPR), que estavam posicionado na rampa que dá acesso à Casa. Ele e outros deputados, entre eles Tadeu Veneri (PT) e Ney Leprevost (PSD), tentaram furar o bloqueio feito pelos policiais e, ao tentar descer a rampa, um dos animais atacou o parlamentar.
Do lado de dentro da Assembleia, funcionários, jornalistas e alguns deputados sentiram os efeitos do gás lacrimogêneo que tomou conta do Centro Cívico. Durante a cobertura, o cinegrafista da Rede Bandeirantes, Luiz Carlos de Jesus, foi mordido por um cão de guarda do Batalhão de Choque; e os cinegrafistas Rafael Passos, da Catve; e Jeferson Waiss, da Rede Massa (SBT local), foram atingidos por tiros de borracha. Henry Milléo, fotógrafo do jornal Gazeta do Povo, foi atingido por estilhaços de uma das bombas jogadas em cima dos manifestantes.
Com a aprovação do projeto, 33.556 beneficiários da ParanaPrevidência com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro (bancado pelo Estado) para o Fundo Previdenciário (composto por contribuições dos servidores estaduais). Com essa mudança da origem do custeio, a administração que enfrenta problemas de caixa economizaria mensalmente R$ 125 milhões.
O governo afirma que serão preservadas todas as garantias dos funcionários públicos, e que os cálculos atuariais realizados pelos técnicos garantem a solvência do sistema por 29 anos. Mas os servidores alegam que a mudança comprometeria a saúde financeira da ParanaPrevidência, ou seja, faria que, com o tempo, a instituição tivesse mais a pagar do que a receber.
Apesar do barulho constante de bombas do lado de fora da AL e dos apelos da oposição cobrando a suspensão da sessão, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), seguiu com os protocolos. Um bate-boca entre os parlamentares paralisou a sessão por alguns minutos, entretanto, a votação foi retomada logo em seguida e prosseguiu até o final da sessão por volta das 20h.
"Em nenhum momento pensei em suspender a sessão. Lamento os fatos ocorridos, mas me parece que havia algo orquestrado para fazer com que o processo de votação não acontecesse. E tenho a responsabilidade, como presidente, de ter o poder de decisão e estava amparado por uma decisão da Justiça. Aqui dentro nada aconteceu, tínhamos clima para votação", argumentou Traiano.
Segundo Tadeu Veneri (PT), o que ocorreu ontem à tarde foi uma grande vergonha para os deputados. "Vergonha de estar aqui dentro em companhia de pessoas que comemoravam quando caíam bombas lá fora. Não se trata de ser deputado a favor ou contra o governo, é o nível que chega a estupidez do ser humano, de achar que tem que bater mesmo. Estas pessoas são deputados e deputadas e fazem declarações que não dá para entender. É tão cruel e insensata que talvez nós não mereçamos estar aqui dentro", ressaltou.
De acordo com o líder do governo Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o projeto de lei foi construído depois de ter sido discutido por dois meses com os representantes dos sindicatos. "O projeto é bom, foi construído com parâmetros objetivos. Ouvimos o Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Me sinto frustrado que isso tenha terminado em conflito porque trabalhei o tempo todo para construir um consenso", afirmou.
Um habeas corpus impetrado pela Mesa Diretora da AL foi acatado pela Justiça Estadual na manhã de ontem, impedindo que cerca de 400 pessoas acompanhassem a sessão. A APP-Sindicato tinha conseguido uma liminar na terça-feira, assegurando a presença nas galerias do prédio. Apenas representantes de cada um dos sindicatos poderiam entrar na Casa, entretanto, diante da nova determinação, os diretores se recusaram a entrar.
DEPUTADO FERIDO
O deputado Rasca Rodrigues (PV) teve que receber atendimento médico depois de sofrer ataque de um dos cães de guarda do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PMPR), que estavam posicionado na rampa que dá acesso à Casa. Ele e outros deputados, entre eles Tadeu Veneri (PT) e Ney Leprevost (PSD), tentaram furar o bloqueio feito pelos policiais e, ao tentar descer a rampa, um dos animais atacou o parlamentar.
Do lado de dentro da Assembleia, funcionários, jornalistas e alguns deputados sentiram os efeitos do gás lacrimogêneo que tomou conta do Centro Cívico. Durante a cobertura, o cinegrafista da Rede Bandeirantes, Luiz Carlos de Jesus, foi mordido por um cão de guarda do Batalhão de Choque; e os cinegrafistas Rafael Passos, da Catve; e Jeferson Waiss, da Rede Massa (SBT local), foram atingidos por tiros de borracha. Henry Milléo, fotógrafo do jornal Gazeta do Povo, foi atingido por estilhaços de uma das bombas jogadas em cima dos manifestantes.
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
