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Semana começa com milhares de alunos sem aula no PR, diz sindicato
Retomada da greve da categoria foi decidida no sábado (25), no Paraná.
Professores são contrários às mudanças no Regime da Previdência Social.
A segunda-feira (27) começou sem aula para os cerca de 950 mil alunos das escolas da rede estadual de ensino do Paraná por causa da retomada da greve dos professores. O principal motivo para a paralisação é a votação do projeto de lei que promove mudanças no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A proposta deve ser apreciada pelos deputados estaduais nesta segunda.
Ao G1, o presidente da presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, explicou que o sindicato orientou os professores a irem para a sala de aula para explicar aos alunos sobre a importância da reivindicação e detalhar os motivos da greve. Na sequência disso, os profissionais da Educação irão se reunir em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), como fizeram na última greve da categoria, no início deste ano.
A retomada da paralisação da categoria foi decidida durante assembleia realizada em Londrina, no norte do estado, no sábado (25). De acordo com o sindicato, mais de 3 mil professores participaram da assembleia. A categoria reivindica também o reajuste conforme o piso nacional, que é de 13,01%.
O governo determinou ainda que as faltas de professores e funcionários sejam descontadas em folha de pagamento. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado informou que vai entrar na Justiça para pedir que a greve dos professores seja considerada ilegal e abusiva.
Em nota, o governo do Estado informa que está cumprindo todos os itens acordados durante a primeira paralisação dos professores.
Ainda conforme o governo, o projeto de lei que trata da revisão do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social “não altera o pagamento de proventos a aposentados e pensionistas do Estado”.
Regime Próprio de Previdência Social
A ParanáPrevidência – como é conhecido o Regime Próprio de Previdência Social do Estado – é composta por três fundos: o Militar, o Financeiro e o Previdenciário. A proposta, apresentada pelo governo estadual, sugere que 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, que é arcado com pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, constituído a partir de contribuições dos servidores e do poder público.
A ParanáPrevidência – como é conhecido o Regime Próprio de Previdência Social do Estado – é composta por três fundos: o Militar, o Financeiro e o Previdenciário. A proposta, apresentada pelo governo estadual, sugere que 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, que é arcado com pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, constituído a partir de contribuições dos servidores e do poder público.
O governo afirma que o Fundo Previdenciário está capitalizado em mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos. O Executivo argumenta ainda que esta migração proporcionará uma economia de R$ 125 milhões, por mês, com o pagamento de benefícios. Valor significativo para o cenário de dificuldade financeira vivido pela administração estadual.
O projeto prevê que o Fundo Previdenciário terá ainda o aporte de R$ 1 bilhão a partir de 2021, com o reinício de repasse ao Estado dos royalties da usina de Itaipu, que garantiria a solvência do sistema por pelo menos 29 anos.
O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), por outro lado, não concorda com a proposta e também com a forma como o texto tramita pela Assembleia Legislativa, já que o líder do governo deputado Luiz Claudio Romanelli apresentou pedido de urgência.
Para os sindicatos, a medida impede o amplo debate sobre o assunto. Além disso, o FEss é contrário a proposta e apresentou uma série de considerações e sugestões. A exigência dos sindicatos dos servidores é para que o governo retire o projeto e reestabeleça o processo de negociação com as categorias.
Reforço do policiamento na Assembleia
O governo do Paraná convocou reforço no policiamento da Assembleia Legislativo do Paraná (Alep) logo após a aprovação da retomada da greve dos profissionais da Educação. Durante a noite de domingo (26), também foram instaladas grades de proteção no entorno da sede da Alep.
O governo do Paraná convocou reforço no policiamento da Assembleia Legislativo do Paraná (Alep) logo após a aprovação da retomada da greve dos profissionais da Educação. Durante a noite de domingo (26), também foram instaladas grades de proteção no entorno da sede da Alep.
Na liminar publicada na sexta (24), o juiz Eduardo Lourenço Bana afirma que a decisão foi tomada diante da demonstração do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP-Sindicato) de "inviabilizar a votação de projeto de lei contrário aos seus interesses, o qual pretende organizar novo cerco à Assembleia Legislativa". No caso de descumprimento da determinação, a multa diária ao sindicato é de R$ 100 mil.
Quase um mês sem aulas
Os professores entraram em greve em fevereiro deste ano, quando deveria ter iniciado o ano letivo. As atividades atrasaram 29 dias para começar.
Os professores entraram em greve em fevereiro deste ano, quando deveria ter iniciado o ano letivo. As atividades atrasaram 29 dias para começar.
Os docentes suspenderam as atividades em protestos as condições de ensino no estado e também por descordarem do chamado“pacotaço” que continha projetos de lei do Executivo com cunho de austeridade fiscal.
O “pacotaço” já indicava mudanças na ParanáPrevidência. A proposta inicial, porém, era diferente.
A insatisfação do funcionalismo público foi tamanha que resultou, primeiramente, na invasão do Plenário da Assembleia e, depois, na insistência dos deputados em votar o “pacotaço”, na invasão do pátio do Legislativo Estadual.
Diante da mobilização, o governo do Paraná e os deputados recuaram e as propostas foram retiradas de pauta.
