DESAPARECIDOS - Injeção de esperança
Só o Paraná tem 24 casos de desaparecimento de crianças que nunca foram solucionados. Formatação de informações na internet e a criação da Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas devem ajudar a amenizar a angústia das famílias
Angústia e esperança são os sentimentos que nunca abandonam os familiares de pessoas desaparecidas. Sem saber o paradeiro de filhos, netos ou irmãos que um dia não voltaram para casa, eles convivem diariamente com a saudade, a dúvida e a esperança de receber uma resposta sobre o destino de entes tão queridos.
Apenas no Paraná, o Serviço de Informação de Crianças Desaparecidas (Sicride) mantém abertos 24 casos de desparecimento de crianças que nunca foram solucionados. Considerando os casos em que os meninos e meninas foram encontrados, porém, no ano passado foram 254 registros, sendo a maioria fugas.
No Brasil, são 368 desparecimentos registrados no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Não há dados organizados sobre adultos, mas entre os dez milhões de cadastros de óbitos em cartórios de nove estados, 53 mil são de pessoas desconhecidas, que faleceram sem o conhecimento de parentes.
Algumas iniciativas têm sido tomadas para agilizar a busca por estas pessoas. Em referência a 25 de maio, marcado como o Dia Nacional da Criança Desaparecida, o Senado realizou na semana passada uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)que resultou na sugestão de projeto de lei determinando que todos os boletins de ocorrência policial (BOs) que envolvam o desaparecimento de crianças e adolescentes no país sejam imediatamente enviados ao Ministério da Justiça para que sejam publicados em uma página específica na internet. A informação deverá ser acompanhada de uma foto do BO e também uma foto do jovem desaparecido.
Durante audiência na CDH, a representante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria Izabel da Silva, informou que uma parceria do governo federal com o Facebook possibilitará a abertura de um site na internet, que será atualizado diariamente, contendo informações e fatos envolvendo crianças e jovens desaparecidos.
Segundo Maria Izabel, este site estará no ar em 30 dias. Participa também da articulação a ONG Desaparecidos.org, que já possui uma página própria. A servidora informou ainda que foi criado um grupo interministerial para tratar sobre o cadastro nacional de crianças e jovens desaparecidos, cujos focos serão a migração automática de dados dos estados para este cadastro, a assistência às famílias atingidas e a própria busca pelos desaparecidos.
Também começou a funcionar este mês em plataforma on-line e gratuita a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. O serviço foi viabilizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), que vai disponibilizar dados disponíveis em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. O Paraná ainda não está incluso, mas de acordo com o provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Estado tem até o mês de setembro para aderir.
A iniciativa atende à Recomendação nº 19, de 2015, CNJ. A corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi, explicou que a mesma surgiu a partir da constatação de que, apesar de vários serviços de registro civil nos estados já contarem com cadastros de óbitos de pessoas não identificadas, era notório o grande número de pessoas em busca de parentes desaparecidos. "O que fizemos foi incentivar a unificação dos cadastros estaduais num grande banco de dados de modo que as pessoas possam buscar seus parentes desaparecidos fora de seus estados. Trata-se de uma medida simples que vai diminuir o sofrimento de famílias que procuram por anos seus entes desaparecidos", afirmou.
Luis Carlos Vendramin, vice-presidente da Arpen-SP, explica que o banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito. A busca deve ser feita no site www.registrocivil.org.br/desconhecido. "Não é possível ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas a ferramenta vai ajudar na pesquisa".
Carolina Avansini
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Apenas no Paraná, o Serviço de Informação de Crianças Desaparecidas (Sicride) mantém abertos 24 casos de desparecimento de crianças que nunca foram solucionados. Considerando os casos em que os meninos e meninas foram encontrados, porém, no ano passado foram 254 registros, sendo a maioria fugas.
No Brasil, são 368 desparecimentos registrados no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Não há dados organizados sobre adultos, mas entre os dez milhões de cadastros de óbitos em cartórios de nove estados, 53 mil são de pessoas desconhecidas, que faleceram sem o conhecimento de parentes.
Algumas iniciativas têm sido tomadas para agilizar a busca por estas pessoas. Em referência a 25 de maio, marcado como o Dia Nacional da Criança Desaparecida, o Senado realizou na semana passada uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)que resultou na sugestão de projeto de lei determinando que todos os boletins de ocorrência policial (BOs) que envolvam o desaparecimento de crianças e adolescentes no país sejam imediatamente enviados ao Ministério da Justiça para que sejam publicados em uma página específica na internet. A informação deverá ser acompanhada de uma foto do BO e também uma foto do jovem desaparecido.
Durante audiência na CDH, a representante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria Izabel da Silva, informou que uma parceria do governo federal com o Facebook possibilitará a abertura de um site na internet, que será atualizado diariamente, contendo informações e fatos envolvendo crianças e jovens desaparecidos.
Segundo Maria Izabel, este site estará no ar em 30 dias. Participa também da articulação a ONG Desaparecidos.org, que já possui uma página própria. A servidora informou ainda que foi criado um grupo interministerial para tratar sobre o cadastro nacional de crianças e jovens desaparecidos, cujos focos serão a migração automática de dados dos estados para este cadastro, a assistência às famílias atingidas e a própria busca pelos desaparecidos.
Também começou a funcionar este mês em plataforma on-line e gratuita a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. O serviço foi viabilizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), que vai disponibilizar dados disponíveis em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. O Paraná ainda não está incluso, mas de acordo com o provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Estado tem até o mês de setembro para aderir.
A iniciativa atende à Recomendação nº 19, de 2015, CNJ. A corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi, explicou que a mesma surgiu a partir da constatação de que, apesar de vários serviços de registro civil nos estados já contarem com cadastros de óbitos de pessoas não identificadas, era notório o grande número de pessoas em busca de parentes desaparecidos. "O que fizemos foi incentivar a unificação dos cadastros estaduais num grande banco de dados de modo que as pessoas possam buscar seus parentes desaparecidos fora de seus estados. Trata-se de uma medida simples que vai diminuir o sofrimento de famílias que procuram por anos seus entes desaparecidos", afirmou.
Luis Carlos Vendramin, vice-presidente da Arpen-SP, explica que o banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito. A busca deve ser feita no site www.registrocivil.org.br/desconhecido. "Não é possível ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas a ferramenta vai ajudar na pesquisa".
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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