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MP vai investigar excessos em manifestação
Promotores falam em concluir processo em 30 dias; Anistia Internacional cobra que autoridades assumam responsabilidades pelas agressões
Cerca de 200 manifestantes ficaram feridos por tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio no conflito com a PM que chocou o País anteontem
Curitiba – O Ministério Público do Paraná (MP) anunciou ontem que abriu uma investigação para apurar responsabilidades por eventuais excessos na repressão à manifestação realizada na tarde da última quarta-feira, que deixou ao menos 200 feridos no Centro Cívico, em Curitiba. A expectativa é de que em até 30 dias o procedimento seja concluído, mas os promotores e procuradores do órgão esperam que a apuração possa caminhar mais rapidamente para poder dar uma resposta à sociedade.
Para tanto, inclusive, os promotores solicitaram que qualquer vídeo ou imagem da confusão seja enviado por meio do email denuncias29deabril@mppr.mp.br. Além disso, desde ontem o MP está ouvindo os envolvidos na manifestação. Em princípio professores e servidores, que estão se encaminhando até o órgão na capital e no interior (pelo menos 20 prestaram depoimentos nesta quinta em Curitiba). "Quanto mais rápido tivermos um panorama do que aconteceu e a contribuição da imprensa e da sociedade é fundamental, por isso gostaríamos que nos ajudassem", ressaltou o procurador Eliezer Gomes da Silva.
Além dele também vão coordenar as investigações os promotores Paulo Markowicz de Lima e Maurício Cirino dos Santos. Segundo Eliezer, ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de análise, mas que existem indícios de que houve provavelmente algum excesso. "Temos que reconhecer que a atuação policial fugiu do padrão de resultados inclusive experimentados aqui no Paraná em outras manifestações mais recentes", disse.
Ao final das apurações, o MP pode denunciar criminalmente e civilmente os envolvidos na confusão generalizada, seja individualmente ou coletivamente. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, "a reprodução dos fatos para fins de responsabilização não tem lado", e que os envolvidos deverão ser responsabilizados. "O MP vai promover uma investigação imparcial, por isso todos os elementos de prova são bem-vindos. Se também houver policiais com ferimentos e que queiram prestar informações, a investigação está aberta e em andamento", destacou Giacóia.
ANISTIA INTERNACIONAL
A Anistia Internacional Brasil divulgou ontem um comunicado cobrando que as autoridades paranaenses assumam a responsabilidade pela violência contra os professores durante os protestos de quarta-feira. "É fundamental que a violência de ontem (quarta) seja investigada, de forma célere e independente, e que as autoridades do alto escalão também sejam responsabilidades pelo que ocorreu. A polícia não age por conta própria e as falas das autoridades mostram que para o governo a ação policial foi adequada", afirmou Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.
DEFENSORIA
O Grupo de Trabalho de Direito Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná afirmou ontem, em nota oficial, que na manifestação de quarta-feira foram detidos 14 manifestantes: 12 adultos e 2 adolescentes. Todos foram encaminhados para o 1º Distrito Policial e a Delegacia do Adolescente, sob a supervisão de membros da Defensoria Pública, que acompanharam todo o procedimento de autuação em relação às pessoas que não tinham advogado particular constituído. "Entre os manifestantes presos havia apenas professores, servidores e estudantes, que foram acusados da suposta prática dos delitos de resistência, desacato e da contravenção penal de perturbação do trabalho ou sossego alheio. Todos foram ouvidos e, em seguida, liberados, mediante termo de comparecimento a atos processuais futuros", disse a nota.
Para tanto, inclusive, os promotores solicitaram que qualquer vídeo ou imagem da confusão seja enviado por meio do email denuncias29deabril@mppr.mp.br. Além disso, desde ontem o MP está ouvindo os envolvidos na manifestação. Em princípio professores e servidores, que estão se encaminhando até o órgão na capital e no interior (pelo menos 20 prestaram depoimentos nesta quinta em Curitiba). "Quanto mais rápido tivermos um panorama do que aconteceu e a contribuição da imprensa e da sociedade é fundamental, por isso gostaríamos que nos ajudassem", ressaltou o procurador Eliezer Gomes da Silva.
Além dele também vão coordenar as investigações os promotores Paulo Markowicz de Lima e Maurício Cirino dos Santos. Segundo Eliezer, ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de análise, mas que existem indícios de que houve provavelmente algum excesso. "Temos que reconhecer que a atuação policial fugiu do padrão de resultados inclusive experimentados aqui no Paraná em outras manifestações mais recentes", disse.
Ao final das apurações, o MP pode denunciar criminalmente e civilmente os envolvidos na confusão generalizada, seja individualmente ou coletivamente. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, "a reprodução dos fatos para fins de responsabilização não tem lado", e que os envolvidos deverão ser responsabilizados. "O MP vai promover uma investigação imparcial, por isso todos os elementos de prova são bem-vindos. Se também houver policiais com ferimentos e que queiram prestar informações, a investigação está aberta e em andamento", destacou Giacóia.
ANISTIA INTERNACIONAL
A Anistia Internacional Brasil divulgou ontem um comunicado cobrando que as autoridades paranaenses assumam a responsabilidade pela violência contra os professores durante os protestos de quarta-feira. "É fundamental que a violência de ontem (quarta) seja investigada, de forma célere e independente, e que as autoridades do alto escalão também sejam responsabilidades pelo que ocorreu. A polícia não age por conta própria e as falas das autoridades mostram que para o governo a ação policial foi adequada", afirmou Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.
DEFENSORIA
O Grupo de Trabalho de Direito Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná afirmou ontem, em nota oficial, que na manifestação de quarta-feira foram detidos 14 manifestantes: 12 adultos e 2 adolescentes. Todos foram encaminhados para o 1º Distrito Policial e a Delegacia do Adolescente, sob a supervisão de membros da Defensoria Pública, que acompanharam todo o procedimento de autuação em relação às pessoas que não tinham advogado particular constituído. "Entre os manifestantes presos havia apenas professores, servidores e estudantes, que foram acusados da suposta prática dos delitos de resistência, desacato e da contravenção penal de perturbação do trabalho ou sossego alheio. Todos foram ouvidos e, em seguida, liberados, mediante termo de comparecimento a atos processuais futuros", disse a nota.
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
