Alep aprova em primeiro turno a proposta de reajuste do funcionalismo
Projeto de reajuste salarial passou em primeira discussão por 30 votos a 16.
Texto ainda será analisado em mais duas sessões da Assembleia do Paraná.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, o projeto de lei que define o reajuste salarial anual dos servidores públicos estaduais. O texto passou com 30 votos a favor e 16 contrários e ainda deve ser discutido mais duas vezes, na segunda (15) e na terça (16), para que então seja encaminhado para sanção do governador Beto Richa (PSDB).
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A proposta de reajuste foi elaborada por deputados estaduais da base do governo e da oposição, após uma série de impasses entre categorias de servidores e o governo. Nas primeiras rodadas de negociação, os trabalhadores exigiam que o índice da inflação do último ano fosse pago por completo em 2015, enquanto o governo propunha índices menores e parcelados.
Ao fim, a proposta em disucussão prevê o pagamento de 3,45% de aumento em outubro, valor que é referente à inflação entre os meses de maio, quando vence a data-base da categoria, e dezembro de 2014. Em janeiro de 2016, os servidores devem receber um novo reajuste, com a inflação acumulada em 2015, mais um ponto percentual. A mesma medida deve ser tomada em janeiro de 2017.
Em maio de 2017, os servidores ainda devem receber um novo aumento, em relação ao primeiro quadrimestre do ano. Já em 2018, a data-base voltará para o mês de maio, quando será paga a inflação acumulada no último período.
Durante a votação, as galerias ficaram lotadas de servidores, que protestavam durante discursos de deputados da base do governo. O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), chegou a suspender temporariamente a sessão diante de manifestações negativas do público. Deputados da base do governo questionaram a decisão de servidores de universidades estaduais de se manter em greve.
Ainda estão previstas assembleias de professores das universidades estaduais de Londrina (UEL), na quinta-feira (11), e Maringá (UEM), na sexta (12).
Desde terça (9), assembleias de professores de universidades estaduais optaram por continuar com a paralisação, rejeitando a proposta de reajuste do governo. Docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) já decidiram manter a paralisação.
Retorno às aulas
Os quase 1 milhão de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual voltaram às aulas nesta quarta (10), após 46 dias de greve. Como resultado dos dias parados, quase metade das 2.100 unidades escolares deve terminar o ano letivo em fevereiro de 2016, segundo a Secretaria Estadual de Educação. As demais, ainda em 2015.
Os quase 1 milhão de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual voltaram às aulas nesta quarta (10), após 46 dias de greve. Como resultado dos dias parados, quase metade das 2.100 unidades escolares deve terminar o ano letivo em fevereiro de 2016, segundo a Secretaria Estadual de Educação. As demais, ainda em 2015.
Ainda segundo a secretaria, serão cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases (LBD). Como existiram casos de escolas abertas durante a greve, ou em funcionamento parcial, cada instituição terá que se organizar. Caberá aos 32 Núcleos Regionais de Educação homologarem os calendários.
A possibilidade de o recesso de julho de 2016 ser prejudicado em algumas escolas não foi descartada. De acordo com a secretaria, no ano que vem, haverá dois calendários escolares: um das escolas que iniciarão o ano normalmente e outro, das unidades que precisarão ainda encerrar o ano letivo de 2015.
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