Auditoria apura irregularidades em obras de escolas estaduais
Segundo a Seed, fiscais do Paraná Educação, órgão ligado ao governo estadual, apresentavam ordens de pagamento por serviços não prestados em pelo menos sete escolas
Orçada em R$ 4,9 milhões, obra de escola estadual de Cornélio Procópio é uma das que estão sendo investigadas por suspeita de irregualridade
Curitiba – Uma auditoria interna aberta pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) apura irregularidades em pelo menos sete obras realizadas em escolas da rede estadual. Segundo a pasta, as suspeitas começaram em abril deste ano e, por enquanto, dizem respeito a uma única construtora, cujo nome não foi divulgado. A Polícia Civil e o Tribunal de Contas (TC) foram acionados e estão acompanhando o caso.
De acordo com o procurador jurídico da Seed, Kunibert Kolb Neto, fiscais da Paraná Educação, serviço social autônomo ligado à Seed, que é responsável pela fiscalização das intervenções, apresentavam informações equivocadas à Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), com o objetivo de aumentar os valores devidos à empresa. Seis engenheiros já foram afastados ou exonerados de seus cargos. Os pagamentos à companhia, por sua vez, estão todos suspensos. O governador Beto Richa (PSDB) determinou a abertura de um processo administrativo contra ela, que deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Executivo.
"Eu tinha uma obra construída a 15% e o fiscal atestava que ela estava em 40%. Com esse atestado, a empresa fazia solicitação de pagamento para a secretaria. Em alguns casos, a secretaria chegou a pagar, mas no momento em que se percebeu uma incongruência nos relatórios, os pagamentos foram suspensos", explicou Neto. Segundo ele, os profissionais envolvidos foram substituídos, em princípio, por pessoas encarregadas de fazer a auditoria. As obras alvos da sindicância estão localizadas em Curitiba, Cornélio Procópio (Norte), Coronel Vivida (Centro-Sul), Campina Grande do Sul (Região Metropolitana de Curitiba), Santa Terezinha de Itaipu (Oeste) e Rio Negro (Região Metropolitana de Curitiba). A maioria delas teria começado em 2013.
A Seed alega não saber ainda quanto exatamente foi desviado, uma vez que as investigações continuam. "Nós não fazemos suposições. Quando tivermos esses números, eles serão divulgados", disse o procurador. Estima-se que o valor desviado passe dos R$ 30 milhões. Neto reconheceu que houve sim uma falha no sistema de controle da Sude, mas que os problemas foram corrigidos. "O que está sendo feito é não só uma auditoria, mas uma revisão nos processos internos, para evitar que isso (fraudes) ocorra novamente", completou.
A secretária Ana Seres contou que soube da situação logo que assumiu o posto, em substituição a Fernando Xavier Ferreira. "O Xavier nos comunicou no primeiro dia, quando tomamos posse, e juntos falamos com o governador. Ele então determinou celeridade e austeridade nas investigações". Apesar da suspensão dos pagamentos, a Seed garante que as intervenções continuam.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) está acompanhando o caso. "A Polícia Civil apura possíveis crimes de peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação e uma eventual associação criminosa. O inquérito foi instaurado a partir de farta documentação encaminhada pela Seed", diz trecho. Conforme a pasta, alguns dos suspeitos já foram ouvidos e, nos próximos dias, outros dois prestarão depoimento. "Além disso, policiais do Nurce já realizaram atividade de campo, podendo, em alguns casos, comprovar indícios de irregularidades nas obras".
De acordo com o procurador jurídico da Seed, Kunibert Kolb Neto, fiscais da Paraná Educação, serviço social autônomo ligado à Seed, que é responsável pela fiscalização das intervenções, apresentavam informações equivocadas à Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), com o objetivo de aumentar os valores devidos à empresa. Seis engenheiros já foram afastados ou exonerados de seus cargos. Os pagamentos à companhia, por sua vez, estão todos suspensos. O governador Beto Richa (PSDB) determinou a abertura de um processo administrativo contra ela, que deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Executivo.
"Eu tinha uma obra construída a 15% e o fiscal atestava que ela estava em 40%. Com esse atestado, a empresa fazia solicitação de pagamento para a secretaria. Em alguns casos, a secretaria chegou a pagar, mas no momento em que se percebeu uma incongruência nos relatórios, os pagamentos foram suspensos", explicou Neto. Segundo ele, os profissionais envolvidos foram substituídos, em princípio, por pessoas encarregadas de fazer a auditoria. As obras alvos da sindicância estão localizadas em Curitiba, Cornélio Procópio (Norte), Coronel Vivida (Centro-Sul), Campina Grande do Sul (Região Metropolitana de Curitiba), Santa Terezinha de Itaipu (Oeste) e Rio Negro (Região Metropolitana de Curitiba). A maioria delas teria começado em 2013.
A Seed alega não saber ainda quanto exatamente foi desviado, uma vez que as investigações continuam. "Nós não fazemos suposições. Quando tivermos esses números, eles serão divulgados", disse o procurador. Estima-se que o valor desviado passe dos R$ 30 milhões. Neto reconheceu que houve sim uma falha no sistema de controle da Sude, mas que os problemas foram corrigidos. "O que está sendo feito é não só uma auditoria, mas uma revisão nos processos internos, para evitar que isso (fraudes) ocorra novamente", completou.
A secretária Ana Seres contou que soube da situação logo que assumiu o posto, em substituição a Fernando Xavier Ferreira. "O Xavier nos comunicou no primeiro dia, quando tomamos posse, e juntos falamos com o governador. Ele então determinou celeridade e austeridade nas investigações". Apesar da suspensão dos pagamentos, a Seed garante que as intervenções continuam.
CRIMES
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) está acompanhando o caso. "A Polícia Civil apura possíveis crimes de peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação e uma eventual associação criminosa. O inquérito foi instaurado a partir de farta documentação encaminhada pela Seed", diz trecho. Conforme a pasta, alguns dos suspeitos já foram ouvidos e, nos próximos dias, outros dois prestarão depoimento. "Além disso, policiais do Nurce já realizaram atividade de campo, podendo, em alguns casos, comprovar indícios de irregularidades nas obras".
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
.jpg)
