Com aval de Dilma, ministro discute volta da CPMF
Arthur Chioro negocia com governadores modelo de arrecadação de recursos para financiar o SUS; Joaquim Levy nega retorno do tributo
De acordo com Arthur Chioro, tributo seria inspirado no extinto imposto sobre o cheque e não afetaria a classe média
Salvador - Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negocia com governadores um modelo de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF, o imposto sobre o cheque - cujos valores eram destinados integralmente à saúde -, extinto em 2007. A missão do ministro
é encontrar uma "alternativa" para o financiamento do Sistema Único de Saúde, mas há divisões no governo sobre o modelo a seguir, por causa do aumento da carga tributária. Segundo ele, caso o tributo fosse aprovado, a classe média não seria afetada.
Chioro disse ontem, durante o 5º congresso do PT em Salvador, que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação.
"É preciso dar sustentabilidade ao sistema", disse o ministro. "E o partido já mostrou o caminho." A intenção do governo é apresentar uma sugestão no segundo semestre, durante Conferência de Saúde.
O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) explica que, embora inclua uma possível volta da CPMF, "essa é uma discussão em aberto". A proposta será debatida no mês que vem num encontro de governadores do Nordeste, no Piauí.
Em palestra a empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou também ontem que não há perspectiva para a volta do tributo. "Não que eu esteja vendo", disse.
Levy foi questionado pelos empresários presentes se está a favor do retorno do imposto e se o tema está sendo cogitado pelo governo. "Eu não estou cogitando", completou.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde negou que o governo estude um modelo novo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
"Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal -o que abrange a equipe econômica-, nenhuma discussão em curso sobre o tema", afirmou.
"Neste momento, o Ministério da Saúde trabalha na melhoria de gestão do sistema, no aperfeiçoamento de modelos resolutivos de atenção à população e reforço de ações para garantir uma rede integral à saúde."
PT RECUA
O grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PT decidiu ontem retirar a defesa da CPMF da proposta de resolução política do 5º Congresso do partido, em Salvador. "Não há consenso no PT sobre esse tema", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Essa proposta não tem como frutificar porque representa aumento da carga tributária. Por mais justa que seja, não vejo clima para isso passar no Congresso", emendou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
No texto-base aprovado na quinta-feira para nortear os trabalhos do 5. Congresso do PT, a corrente majoritária "Construindo um Novo Brasil (CNB)", de Lula, conseguiu encaixar um parágrafo em defesa da CPMF. "Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública", dizia o documento.
Uma emenda supressiva ao texto, porém, seria apresentada ainda ontem. Em conversas reservadas, dirigentes do PT avaliam que o rótulo de CPMF causa ainda mais desgaste para o governo. "Não houve um debate mais aprofundado com a base do partido", insistiu Guimarães.
é encontrar uma "alternativa" para o financiamento do Sistema Único de Saúde, mas há divisões no governo sobre o modelo a seguir, por causa do aumento da carga tributária. Segundo ele, caso o tributo fosse aprovado, a classe média não seria afetada.
Chioro disse ontem, durante o 5º congresso do PT em Salvador, que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação.
"É preciso dar sustentabilidade ao sistema", disse o ministro. "E o partido já mostrou o caminho." A intenção do governo é apresentar uma sugestão no segundo semestre, durante Conferência de Saúde.
O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) explica que, embora inclua uma possível volta da CPMF, "essa é uma discussão em aberto". A proposta será debatida no mês que vem num encontro de governadores do Nordeste, no Piauí.
Em palestra a empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou também ontem que não há perspectiva para a volta do tributo. "Não que eu esteja vendo", disse.
Levy foi questionado pelos empresários presentes se está a favor do retorno do imposto e se o tema está sendo cogitado pelo governo. "Eu não estou cogitando", completou.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde negou que o governo estude um modelo novo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
"Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal -o que abrange a equipe econômica-, nenhuma discussão em curso sobre o tema", afirmou.
"Neste momento, o Ministério da Saúde trabalha na melhoria de gestão do sistema, no aperfeiçoamento de modelos resolutivos de atenção à população e reforço de ações para garantir uma rede integral à saúde."
PT RECUA
O grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PT decidiu ontem retirar a defesa da CPMF da proposta de resolução política do 5º Congresso do partido, em Salvador. "Não há consenso no PT sobre esse tema", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Essa proposta não tem como frutificar porque representa aumento da carga tributária. Por mais justa que seja, não vejo clima para isso passar no Congresso", emendou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
No texto-base aprovado na quinta-feira para nortear os trabalhos do 5. Congresso do PT, a corrente majoritária "Construindo um Novo Brasil (CNB)", de Lula, conseguiu encaixar um parágrafo em defesa da CPMF. "Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública", dizia o documento.
Uma emenda supressiva ao texto, porém, seria apresentada ainda ontem. Em conversas reservadas, dirigentes do PT avaliam que o rótulo de CPMF causa ainda mais desgaste para o governo. "Não houve um debate mais aprofundado com a base do partido", insistiu Guimarães.
Das agências-VIA FOLHA DE LONDRINA
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