Recursos para Agricultura Familiar vão somar R$ 28,9 bi
Volume é 20% maior que o da safra anterior e será usado para financiar produção
Agricultura familiar é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do País, segundo ministério
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, divulgou ontem o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2015/16. Segundo ele, serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões em recursos para financiar a produção. "Conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra compromisso da presidente Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para colocar os alimentos na mesa dos brasileiros", afirmou o ministro em discurso no Palácio do Planalto. Patrus afirmou que esse número é 20% maior que o da safra anterior.
O ministro relatou que, em 2002, esses recursos somavam R$ 2,3 bilhões e, de lá até hoje, cresceram expressivamente. "Cerca de R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), variando de 0,5% ao ano a 5,5% ao ano", explicou. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da receita esperada. O limite para cobertura do seguro era de R$ 7 mil e passou para R$ 20 mil. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.
"Estamos buscando, sob a liderança da presidente Dilma, uma agricultura saudável, ecológica e ao mesmo tempo eficaz e produtiva que garanta rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando riscos do uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", disse.
De acordo com o MDA, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do País e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.
O ministro afirmou também, que, em parceria com a ministra Kátia Abreu (Agricultura), seria assinado ontem a regulamentação da agroindústria de produtos de origem animal e bebidas de estabelecimentos de pequeno porte. Segundo ele, o decreto que seria assinado e as instruções normativas "representam um marco importantíssimo para a consolidação da agroindústria familiar". Ele argumentou que essa regulamentação simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive de infraestrutura e transporte, à agroindústria de pequeno porte.
Patrus afirmou que 30% da aquisição de alimentos dos órgãos públicos federais serão oriundos da agricultura familiar. "O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de hoje (ontem), passa a adquirir café orgânico da agricultura familiar", acrescentou. Ele afirmou ainda que, até aqui, os produtores seguiam o padrão das grandes indústrias, mas, agora, com as regras específicas, o agricultor poderá produzir com qualidade e respeitos às exigências sanitárias.
"O ministro Jaques Wagner (Defesa) determinou a aquisição de 2,5 mil toneladas de alimentos para as Forças Armadas. Organizaremos e garantiremos a oferta de produtos da agricultura familiar", disse o ministro. Ele comentou que seria assinada ontem uma portaria interministerial com o Ministério das Cidades para dar acesso aos beneficiários do crédito fundiário ao Minha Casa Minha Vida Rural. Ele informou que as cotas de garantia safra serão dados a 1,5 milhão de famílias com valor mantido em R$ 850 por família.
O ministro relatou que, em 2002, esses recursos somavam R$ 2,3 bilhões e, de lá até hoje, cresceram expressivamente. "Cerca de R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), variando de 0,5% ao ano a 5,5% ao ano", explicou. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da receita esperada. O limite para cobertura do seguro era de R$ 7 mil e passou para R$ 20 mil. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.
"Estamos buscando, sob a liderança da presidente Dilma, uma agricultura saudável, ecológica e ao mesmo tempo eficaz e produtiva que garanta rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando riscos do uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", disse.
De acordo com o MDA, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do País e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.
Regulamentação
O ministro afirmou também, que, em parceria com a ministra Kátia Abreu (Agricultura), seria assinado ontem a regulamentação da agroindústria de produtos de origem animal e bebidas de estabelecimentos de pequeno porte. Segundo ele, o decreto que seria assinado e as instruções normativas "representam um marco importantíssimo para a consolidação da agroindústria familiar". Ele argumentou que essa regulamentação simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive de infraestrutura e transporte, à agroindústria de pequeno porte.
Patrus afirmou que 30% da aquisição de alimentos dos órgãos públicos federais serão oriundos da agricultura familiar. "O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de hoje (ontem), passa a adquirir café orgânico da agricultura familiar", acrescentou. Ele afirmou ainda que, até aqui, os produtores seguiam o padrão das grandes indústrias, mas, agora, com as regras específicas, o agricultor poderá produzir com qualidade e respeitos às exigências sanitárias.
"O ministro Jaques Wagner (Defesa) determinou a aquisição de 2,5 mil toneladas de alimentos para as Forças Armadas. Organizaremos e garantiremos a oferta de produtos da agricultura familiar", disse o ministro. Ele comentou que seria assinada ontem uma portaria interministerial com o Ministério das Cidades para dar acesso aos beneficiários do crédito fundiário ao Minha Casa Minha Vida Rural. Ele informou que as cotas de garantia safra serão dados a 1,5 milhão de famílias com valor mantido em R$ 850 por família.
Das agências-folha de londrina
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