Notificações de crimes raciais crescem cinco vezes no Paraná
Segundo o Ministério Público, 173 injúrias racistas foram registradas no ano passado em todo o Estado contra 32 notificações em 2013
O número de notificações de crimes raciais cresceu nos últimos dois anos no Estado e deve fechar 2015 com um novo aumento nas ocorrências, segundo os dados do Ministério Público (MP) do Paraná. De acordo com o levantamento, divulgado na última terça-feira, 32 crimes por injúrias foram registrados em 2013. No ano passado, as notificações cresceram mais de cinco vezes no Paraná, totalizado 173 casos em 12 meses. Além disso, a média mensal de casos registrados subiu de 14,41 para 16,12 ocorrências em 2015 até o mês de agosto, quando já haviam sido contabilizados 129 injúrias raciais no Estado.
A coordenadora do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Mariana Bazzo, lembrou que até o início de 2014 os boletins de ocorrências envolvendo as ofensas eram registrados apenas como injúrias, sendo que os agressores eram liberados após a assinatura de Termo Circunstanciado. "Os casos de injúrias raciais não se tornavam estatísticas. Em maio do ano passado, uma campanha foi realizada com a distribuição de folders e cartilhas em ônibus em várias cidades do Estado. Além disso, o MP se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública e com os comandos das polícias Militar e Civil para que o registro fosse realizado de forma correta", informou.
Na avaliação dela, não é possível afirmar que houve um aumento nos números de crimes, mas os registros passaram a ser comunicados com mais eficiência. Com a mudança, a coordenadora afirma que os agressores podem ser denunciados pelo MP após a conclusão do inquérito policial. "É fundamental corrigir as estatísticas para implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção. A falta de dados impede ações, pois parece que não existe o problema", acrescentou.
Mariana explicou que o crime de injúria racial ocorre quando a agressão é contra uma pessoa específica e tem pena prevista de 1 a 3 anos. Já o crime de racismo tem características de ofensas gerais a um grupo étnico e também ocorre quando a pessoa é impedida de entrar em algum local ou ter acesso a determinado serviço por causa da raça. A pena é de 3 a 5 anos, dependendo do artigo que trata do crime de racismo.
O número de notificações de crimes de preconceito de raça ou cor também cresceu nos últimos dois anos. Segundo o MP, foram dez notificações em 2013, 42 casos em 2014 e 22 crimes até agosto deste ano. A coordenadora do Nupier ainda disse que parte dos casos registrados no Estado são de racismo e intolerância religiosa contra os praticantes de religiões afro-brasileiras, que não se enquadravam entre os crimes raciais.
Retrocesso
Na opinião da presidente do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Londrina, Teresa Mendes de Souza, houve um "retrocesso" nos últimos anos com o aumento de casos de racismo, principalmente por causa da conquista de direitos e acesso dos negros em áreas como educação, saúde e habitação. "O processo de discriminação é evidente. O negro é considerado suspeito e enfrenta dificuldades de entrar no banco, pegar um ônibus e até arrumar emprego. Os jovens negros sofrem abordagens e se estão passeando pelo lago Igapó", criticou. Ela ainda reclamou das dificuldades para implantação de um disque denúncia contra o racismo em Londrina, o que também deve ser discutido durante as conferências municipais em outubro com objetivo da construção do Plano de Igualdade Racial de Londrina.
A coordenadora do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Mariana Bazzo, lembrou que até o início de 2014 os boletins de ocorrências envolvendo as ofensas eram registrados apenas como injúrias, sendo que os agressores eram liberados após a assinatura de Termo Circunstanciado. "Os casos de injúrias raciais não se tornavam estatísticas. Em maio do ano passado, uma campanha foi realizada com a distribuição de folders e cartilhas em ônibus em várias cidades do Estado. Além disso, o MP se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública e com os comandos das polícias Militar e Civil para que o registro fosse realizado de forma correta", informou.
Na avaliação dela, não é possível afirmar que houve um aumento nos números de crimes, mas os registros passaram a ser comunicados com mais eficiência. Com a mudança, a coordenadora afirma que os agressores podem ser denunciados pelo MP após a conclusão do inquérito policial. "É fundamental corrigir as estatísticas para implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção. A falta de dados impede ações, pois parece que não existe o problema", acrescentou.
Mariana explicou que o crime de injúria racial ocorre quando a agressão é contra uma pessoa específica e tem pena prevista de 1 a 3 anos. Já o crime de racismo tem características de ofensas gerais a um grupo étnico e também ocorre quando a pessoa é impedida de entrar em algum local ou ter acesso a determinado serviço por causa da raça. A pena é de 3 a 5 anos, dependendo do artigo que trata do crime de racismo.
O número de notificações de crimes de preconceito de raça ou cor também cresceu nos últimos dois anos. Segundo o MP, foram dez notificações em 2013, 42 casos em 2014 e 22 crimes até agosto deste ano. A coordenadora do Nupier ainda disse que parte dos casos registrados no Estado são de racismo e intolerância religiosa contra os praticantes de religiões afro-brasileiras, que não se enquadravam entre os crimes raciais.
Retrocesso
Na opinião da presidente do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Londrina, Teresa Mendes de Souza, houve um "retrocesso" nos últimos anos com o aumento de casos de racismo, principalmente por causa da conquista de direitos e acesso dos negros em áreas como educação, saúde e habitação. "O processo de discriminação é evidente. O negro é considerado suspeito e enfrenta dificuldades de entrar no banco, pegar um ônibus e até arrumar emprego. Os jovens negros sofrem abordagens e se estão passeando pelo lago Igapó", criticou. Ela ainda reclamou das dificuldades para implantação de um disque denúncia contra o racismo em Londrina, o que também deve ser discutido durante as conferências municipais em outubro com objetivo da construção do Plano de Igualdade Racial de Londrina.
Rafael Fantin
Reportagem local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem local-FOLHA DE LONDRINA
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